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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-01-31 Indicação Indica construção de calçada e limpeza na Rua Elias Fernandes de Souza - Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Indicação Indica aquisição de armários para os alunos nas escolas municipais 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Indicação Indica construção de arquibancada na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-31 Indicação Indica construção de muro na Rua Guilhermina Jupira Emerick 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-31 Indicação Indica construção de muro na Rua Pirapetinga no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-31 Indicação Indica revitalização dos monumentos ( bonecos) da Praça dos Trabalhadores 0 no document
materia 12/2023 2023-01-31 Indicação Indica revitalização dos monumentos ( bonecos) da Praça dos Trabalhadores 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-31 Indicação Indica aquisição de compactador de solo para atendimento da secretaria Mun. de Obras e contratação de empresa especializada para a realização e manutenção de calçamento de ruas e pontos criticos de nossa cidade 1 extracted
norma 357/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Servidores que menciona: 1. FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA, da Divisão de Assessoria Jurídica e Parlamentar 2. LEONARDO GAMA FULLY, Contador Geral da Câmara Municipal de Manhumirim, nos termos da Lei nº 1261, de 27 de fevereiro de 2004; 3. VIVIANA MARIA PILLO DE ALMEIDA, Assessora de Comunicação Institucional e Divulgação Parlamentar, nos termos da Lei nº 1261, de 27 de fevereiro de 2004; 4. MAX EUGÊNO OLIVEIRA TAVARES, da Divisão de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Manhumirim, nos termos da Lei Municipal nº 1261, de 27 de fevereiro de 2004; 5. MARILAC BUZIM GASPAR, da Divisão de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Manhumirim, nos termos da Lei Municipal nº 1261, de 27 de fevereiro de 2004; 1 extracted
norma 358/2023 2023-01-02 Portaria Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim durante o mês de janeiro. 1 extracted
norma 359/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Membros da Comissão Provisória Representativa: MEMBROS: Presidente: Alexandre de Jesus Nascimento Membro: Ver. Mario Sidney Nolasco Junior Membro: Ver. Benisio Dias Arbuini 1 extracted
norma 360/2023 2023-01-02 Portaria Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2023 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 35/2022 2022-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, para a adequação da investidura no cargo de Diretor-Geral de Unidade Escolar as normas atinentes ao VAAR. 1 extracted
norma 436/2022 2022-12-30 Resolução Legislativa Não existe resolução com essa numeração. 0 no document
norma 437/2022 2022-12-30 Resolução Legislativa Não existe resolução com essa numeração. 0 no document
norma 1858/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento de programas específicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa, altera os anexos I, II, III, V e VI, da Lei Municipal n.º 1.131/1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/2022 2022-12-30 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n.º 1.260/2003 (Estatuto Municipal do Idoso) e dá outras providências” 1 extracted
norma 356 A/2022 2022-12-30 Portaria "Exonera servidores que menciona." 1 extracted
norma 1857/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023. Orçamento. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução “Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim (MG)”. 1 extracted
norma 1855/2022 2022-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA: PRAÇA SAULITA VICENTE AMIL. (PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO) 1 extracted
norma 1856/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Altera o parágrafo 3º do artigo 222 da Lei Municipal n.º 1.449/2008 e acresce o artigo 228-A ao mesmo Diploma Legal” 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento de programas específicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa, altera os anexos I, II, III, V e VI, da Lei Municipal n.º 1.131/1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n.º 1.260/2003 (Estatuto Municipal do Idoso) e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-15 Portaria da Direção Secretaria Estabelece a Escala de Férias Regulamentares dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023. Regulamenta o funcionamento do Plantão de Servidores durante o interregno Legislativo 2022-2023 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, para a adequação da investidura no cargo de Diretor-Geral de Unidade Escolar as normas atinentes ao VAAR 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-14 Projeto de Resolução Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Manhumirim – MG 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Manhumirim a renegociar o pagamento da dívida pública decorrente de despesas empenhadas e liquidadas junto ao CISAB - Zona da Mata, e dá outras providências. 0 no document
materia 173/2022 2022-12-13 Indicação Indica estudo do percentual de gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal 0 no document
norma 356/2022 2022-12-09 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-08 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim 1 extracted
materia 89/2022 2022-12-08 Requerimento Requer informações sobre FUNDEB 1 extracted
norma 355/2022 2022-12-08 Portaria Altera expediente da Câmara Municipal de Manhumirim (MG) na fase das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022. 1 extracted
materia 171/2022 2022-12-05 Indicação Indica realização de pavimentação asfaltica das avenidas centrais e dos calçamentos dos bairros 1 extracted
materia 172/2022 2022-12-05 Indicação Indica revitalização de faixa de pedestres na Avenida Virgilio Rodrigues de Oliveira 1 extracted
norma 424/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito a Senhora Maria do Carmo Lopes (Irmã Maria do Carmo)”. 1 extracted
norma 425/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito à Polícia Penal da Comarca de Manhumirim – MG. 1 extracted
norma 426/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito à ACIAMA MULHER de Manhumirim – MG. 1 extracted
norma 427/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito à Senhora Vanderléia Marques Ferreira. 1 extracted
norma 428/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito à Turma da Bola. 1 extracted
norma 429/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Orciremi Miranda Campos (dona Duta). 1 extracted
norma 430/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Daniel de Assis Hubner. 1 extracted
norma 431/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Hugo Lopes Silva. 1 extracted
norma 432/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Jorge Trindade de Araújo. 1 extracted
norma 433/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Ronam Francisco Araújo. 1 extracted
norma 434/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Douglas Emilio Buthers Lemos. 1 extracted
norma 435/2022 2022-12-01 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wallison Alves da Silva. 1 extracted
norma 1853/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de MANHUMIRIM-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted