| materia |
28/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o plano nacional de alimentação escolar. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica contratação de engenheiro de trânsito para o município. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica criação de viveiro de mudas e contratação de profissionais de paisagismo. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica melhorias para o bairro nossa senhora de lourdes. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica providências na Av. Moacir de Castro – Bairro Morada Nova. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer informação sobre a ampliação da rede de esgoto entre os bairros Campestre e Vila Rica |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade financeira para criação de crachá de identificação para os funcionários da saúde na policlinica e nos postinhos de saúde |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade jurídica para a redução da carga horária do cargo de instrutor de atividades no município de Manhumirim |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica revitalização da raia da Rua 7 de setembro ( Raia Lino) |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do recurso recebido pelo município oriundos da empresa Vale. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do contrato de maquinas e caminhões terceirizados prestadores de serviço ao município de Manhumirim |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica conclusão do calçamento da Rua Arlindo Damião Rodrigues |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica conclusão do calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica troca de lâmpadas queimadas do Município |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica obras de melhorias na quadra e iluminação do campo de futebol da comunidade Poço Fundo. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre prestação de contas ao TCE/MG. |
1 |
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| norma |
1860/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE O REAJUSTE DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME FIXADO NO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.143/2022 CRIA O QUADRO D NO ANEXO III E ALTERA O ANEXO III-B DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/1999 |
1 |
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| norma |
1861/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, alterando os quadros de níveis e padrões de movimentação do Anexo III da Lei Municipal n.º 1.131/1999, o anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 10/2009 e o artigo 29 da Lei Municipal n.º 1.283/2004 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1862/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
aumento
salário
revisão |
1 |
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| norma |
2448/2023 |
2023-03-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.448ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de março de 2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre saldo existente nas contas da educação, saúde e infraestrutura urbana |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cargo de Direção e chefia - CDC e cargos de assessoramento - CAS da Prefeitura Municipal de Manhumirim |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUER: informação sobre serviços prestados pelos convênios de saúde. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUER: informação sobre a banda de música Municipal. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica melhorias no transporte escolar para os alunos do córrego do ouro. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica manutenção e melhorias na transmissão do sinal digital de TV |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica parque infantil adaptado para crianças neuro atípicas e crianças com deficiências diversas |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica melhorias na escada que liga o Bairro do Roque ao Bairro Santo Antônio |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica criação de sistema de avaliação dos serviços prestados no pronto socorro e postos de saúde. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica melhorias na comunicação entre o Poder Público e cidadão. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre os recursos financeiros obtidos pela realização do leilão da Prefeitura 2022. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica instalação de painéis de energia solar em prédios públicos, escolas e repartições públicas. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica crachá de identificação e uniformes para os motoristas da Secretaria de Educação |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica transporte escolar para os alunos da Zona urbana |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica a limpeza do rio jequitibá e seus afluentes |
1 |
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| norma |
364/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Que disciplina a formalização prévia do pedido e do deferimento para que o servidor possa mudar turno de trabalho diário ou estender sua carga horária para posterior compensação, na Câmara Municipal de Manhumirim (MG). |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica redutor de velocidade na Rua Frei Vicente - Bairro Mangueiras. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica melhorias para a feira da Pç. Pe. Júlio Maria. |
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| materia |
363/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Determina recesso das atividades da Câmara. |
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| norma |
363/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Determina recesso das atividades da Câmara Municipal de Manhumirim (MG). |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, alterando os quadros de níveis e padrões de movimentação do Anexo III da Lei Municipal n.º 1.131/1999, o anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 10/2009 e o artigo 29 da Lei Municipal n.º 1.283/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434/2022, CONDICIONANDO A VIGÊNCIA AO INÍCIO DOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE O REAJUSTE DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME FIXADO NO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.143/2022 CRIA O QUADRO D NO ANEXO III E ALTERA O ANEXO III-B DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/1999. |
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| norma |
2447/2023 |
2023-02-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.447ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudos para implementação do transporte escolar universitário. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre déficit da previdência do Município de Manhumirim. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER: informações da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2022. |
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