| materia |
38/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a usina de triagem e compostagem de lixo São Francisco de Assis |
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88/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ampliação da Creche Municipal Celcino Franco |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica patrolamento no Córrego São José da Tapera |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, software desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Especial do Programa Interlegis, do Senado Federal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 2019 que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre a regulamentação da lei municipal nº 1.780/2020 (apreensão de animais de grande porte). |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica divulgação de formas de prevenção da transmissão do vírus HIV (AIDS) e a política pública municipal a ser executada de prevenção ao uso de drogas em vista da chegada da temporada de festas na região e em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica processo seletivo público para contratação de funcionários para a prefeitura municipal de Manhumirim no ano de 2024. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica revitalização das faixas de pedestres municipais de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica manutenção de pontos críticos das estradas rurais de Manhumirim. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre processos licitatórios pendentes. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica limpeza do mato na Subida da Rua Elias Fernandes de Souza no Bairro Cidade Jardim e Rua Silvina Werner no Bairros Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica providencias para a Rua Altair de Oliveira no Córrego Barra do Lessa |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica destinação de terreno para Cooperativas e parque industrial. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica regulamentação de cartão cesta básica. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre regularização fundiária no município de Manhumirim. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Veto Parcial a Proposição de Lei |
Veto Parcial à Lei 1866/2023, referente ao Projeto de Lei 05/2023 |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica instalação de câmeras de segurança, detector de metais e vigilantes nas escolas de nossa cidade. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica construção de calçada na Avenida Jacinto Antônio Silva, Bairro Vila Rica |
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| norma |
366/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Determina recesso das atividades da Câmara M. Manhumirim. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica elaboração de Projeto de Lei para alteração dos vencimentos dos cargos de Supervisor pedagógico, diretor escolar e Vice-diretor escolar. |
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| norma |
1864/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do anexo VIII da Lei Municipal nº 1261 de 27/02/2004, que foi alterada pela lei municipal n. 1.583/13 |
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| norma |
1865/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Ponte do Córrego do Ouro: “Ponte Casal, Manoel Nunes de Almeida. (Sr. Manoel Xandoca) e D. Almezinda Soares de Almeida |
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| norma |
1866/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434/2022, CONDICIONANDO A VIGÊNCIA AO INÍCIO DOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre combate à dengue. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre depósito de lixo |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica sugestão para o uso de máquinas pesadas na Zona Rural. |
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| norma |
1863/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIPP, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores e Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER: informações pertinentes a Estação de Tratamento de Esgoto de Manhumirim - ETE. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER: Informações sobre a “Fila de Espera” para exames e consultas na Secretaria de Saúde do Município de Manhumirim nos anos de 2022 e 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre o Kit Escolar para os alunos da Educação Básica do Município de Manhumirim no ano de 2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Agripino Casqueiro com a Rua Pedro Ricas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica termino da obra do vestiário e banheiros da quadra do Bairro de Lourdes. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica recapeamento da pavimentação asfáltica de acesso ao chacreamento Bom Jardim. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica Limpeza do afluente que corta o Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vila Verde). |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica parque de diversão no Bairro da Penha, Mangueira e Campestre. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica termino da escadaria e instalação de corrimão na escadaria da Rua Mauro Carlos de Souza no Bairro Mangueiras. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica fornecimento de caixas d`água e tampas para as caixas. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre a Autorização para o Município adotar medidas para fornecimento de Merenda Escolar nos períodos de Recesso e Férias dos estudantes da Rede Pública do Município de Manhumirim. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade jurídica para o Retorno do Pagamento dos Quinquênios, Vintenário e Trintenário.
DATA: Manhumirim/MG, 21 de Março de 2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica providências para o acesso ao cemitério Municipal. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica providência para o Cemitério Municipal |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica calçamento na extensão da Rua Nobre no Bairro Vila Rica. |
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| norma |
36/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos
termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. |
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| norma |
365/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Determina recesso das atividades da Câmara Municipal de Manhumirim (MG).
• Dia 17 de março de 2023 (sexta-feira) – Recesso. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO
DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434/2022, CONDICIONANDO A VIGÊNCIA E O PAGAMENTO AO INÍCIO E MANUTENÇÃO DOS REPASSES DO
GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do anexo VIII da Lei Municipal nº 1261 de 27/02/2004, que foi alterada pela lei municipal n. 1.583/13. |
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| norma |
2449/2023 |
2023-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.449ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de março de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre convênio de iluminação pública. |
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