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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2023 2023-07-05 Indicação Indica contratação de pedreiro mecanico9 para atendimento em cada Secretaria Municipal 1 extracted
materia 135/2023 2023-07-05 Indicação Indica aquisição de terreno anexo a Escola Municipal dos Tavares e construção de área ou pátio para as aulas de Educação Física e lazer 1 extracted
materia 136/2023 2023-07-05 Indicação Indica construção de ponte em substituição a Passarela entre as Ruas João Vaz e Sete de Setembro (próximo ao supermercado Jacaré) 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-04 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei 1715/2018 que autoriza o município de Manhumirim a transportar alunos do ensino superior fora do município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-04 Requerimento Requer informações Projeto de Construção de Casas Populares 1 extracted
materia 127/2023 2023-07-04 Indicação Indica calçamento de ponto critico no Parque do Sagui 1 extracted
materia 128/2023 2023-07-04 Indicação Indica revitalização da pista de Caminhada Áureo Albuquerque 1 extracted
materia 129/2023 2023-07-04 Indicação Indica instalação de uma base da Policia Militar no Terminal Rodoviário de Manhumirim 1 extracted
materia 130/2023 2023-07-04 Indicação Indica reparos no calçamento da Rua Frei Francisco no Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 131/2023 2023-07-04 Indicação Indica Calçamento da Rua Frei Paulo no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 132/2023 2023-07-04 Indicação Indica instalação de lavador para veículos e reparo de telhado da garagem no antigo IBC. 1 extracted
norma 2457/2023 2023-07-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.457ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de junho de 2023. 0 no document
materia 371/2023 2023-06-27 Portaria "Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências" 0 no document
norma 371/2023 2023-06-27 Portaria Nomeia membros para a comissão do sistema de controle interno cmm. 1 extracted
norma 1867/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências. I - Rua Ancelmo Antônio de Oliveira; II - Rua Maria Lina de Feitas; III - Rua Juvenal de Almeida Guimarães; IV - Rua Elzira Chaves Ferreira; V - Rua Dr. Assar Féres. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1867/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências 1 extracted
norma 2459/2023 2023-06-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.459ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2023. 1 extracted
sessao 2459 2023-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 126/2023 2023-06-21 Indicação Indica reparos no final do calçamento da Rua Ragozino Rodrigues de Oliveira (em frente a Nazinha). 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-20 Requerimento Requer informações sobre planejamento e execução de melhorias do planejamento da defesa civil de Manhumirim para o período de junho de 2023 a março de 2024. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-20 Requerimento Requer informações sobre planejamento da secretaria de cultura para verificação de situação da adesão e da aplicação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de junho de 2022. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-20 Indicação Indica o estudo de viabilidade jurídica e financeira para a instalação de um albergue municipal para moradores de rua em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-20 Indicação Indica implantação de cursos profissionalizantes gratuitos para fomentar a geração de emprego e renda 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-19 Indicação Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Vila Pequitito – no Córrego Pirapetinga. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-19 Indicação Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Rua Aurora Bitencourt de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-15 Moção Congratula a Srª. “Maria Fernanda Fazolo". 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-15 Moção Congratula a Srª. “Carlos Magno Pereira. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-15 Requerimento Requer informações sobre SIP e relatórios do VAAT e VAAR 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-15 Requerimento Requer informações sobre PNATE, PNAE, FETe, Fundeb e Mde. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-15 Requerimento Requer informações sobre SIOP e relatórios VAAT e VAAR 1 extracted
norma 2458/2023 2023-06-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.458ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de junho de 2023. 1 extracted
sessao 2458 2023-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2023 2023-06-14 Requerimento Requer informações das secretarias responsáveis sobre insalubridade dos serventes escolares e estudo do pagamento de insalubridade 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-14 Requerimento Requer informações das secretarias responsáveis sobre aplicação do reajuste aos profissionais dos magistério em acordo ao piso nacional do magistério 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-14 Requerimento Requer convocação do Diretor de transporte. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER: informações sobre parque do sagui. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-14 Indicação indica retorno do posto de apoio, melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de risco, revitalização da pracinha, limpeza e manutenção das vias do Bairro Campestre 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-14 Indicação Indica investimento no setor de turismo rural e religioso para fomentar a geração de emprego e renda 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-14 Indicação Indica revitalização e reforma das escolas Municipais 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-13 Indicação Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim 1 extracted
materia 370/2023 2023-06-06 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal 1 extracted
norma 370/2023 2023-06-06 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 2457 2023-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-31 Indicação Indica revitalização de fonte da Praça Getúlio Vargas 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-31 Indicação Indica instalação de lixeira ecológicas nas praças de nossa cidade. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-31 Indicação Indica instalação de bueiro na Rua João José Diniz 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-31 Indicação Indica retorno das atividades da guarda mirim em nossa cidade. 1 extracted