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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2467/2023 2023-09-21 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.467ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 21/09/2023. 1 extracted
sessao 2467 2023-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-20 Requerimento requer informações sobre patrimônio arquitetônico e histórico da cidade. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-20 Requerimento requer informações sobre expomirim. 0 no document
materia 169/2023 2023-09-20 Indicação Indica limpeza do Estádio João Miguel de Oliveira 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-20 Indicação Indica capacitação de funcionários em curso de manutenção e operação de roçadeiras a ser realizado pelo SENAR. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-20 Indicação solicita reforma de praça no bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-20 Indicação Indica melhorias de escola rural no Córrego dos Tavares. 1 extracted
norma 37/2023 2023-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria n.º 17/2023 do MEC, já observada a recomposição realizada pela Lei Complementar Municipal n.º 36/2023. 1 extracted
norma 373/2023 2023-09-13 Portaria Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Recesso das atividades Legislativas. 1 extracted
norma 1874/2023 2023-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da quadra de esportes do Córrego Pirapetinga - "Quadra de Esportes Jair Valério" 1 extracted
norma 1875/2023 2023-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos. 1 - Rua Theófilo Tostes; 2 - Rua Silvina Werner; 3 - Rua Pirapetinga; e 4 - Avenida Theófilo Tostes. 1 extracted
norma 2466/2023 2023-09-13 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.466ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/09/2023. 1 extracted
sessao 2466 2023-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-12 Requerimento requer laudo sobre lixeiras subterrâneas. 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-12 Indicação Indica faixa de pedestre no Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-12 Indicação indica construção de muro no bairro das mangueiras 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-12 Indicação indica limpeza da MG 108 sentido Martins Soares. 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-11 Indicação Indica vestiário no Córrego dos Gracianos 1 extracted
materia 372/2023 2023-09-06 Portaria Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2023 2023-09-06 Portaria Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 2465/2023 2023-09-06 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.465ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 06/09/2023. 1 extracted
sessao 2465 2023-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria n.º 17/2023 do MEC, já observada a recomposição realizada pela Lei Complementar Municipal n.º 36/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-05 Requerimento Requer informações sobre cumprimento de percentual da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-05 Indicação Indica parceria público privada junto aos bairros e comunidades de nosso município. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-05 Indicação Indica revitalização da escadaria de acesso a Rua Guilhermina Jupira Emerick no Bairro Vidal Soares. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-29 Requerimento Requer informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município de Manhumirim nos anos de 2022 e 2023. 1 extracted
materia 1872/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido) 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-23 Requerimento REQUER: Convocação de Diretor do SAAE para reunião de Comissão. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp 1 extracted
materia 1871/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 1872/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido)”. 1 extracted
norma 1873/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2023 2023-08-17 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.464ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 7/08/2023. 1 extracted
sessao 2464 2023-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos. 1 - Rua Theófilo Tostes; 2 - Rua Silvina Werner; 3 - Rua Pirapetinga; e 4 - Avenida Theófilo Tostes. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-16 Indicação Indica orçamento e instalação de piso outflex em quadra externa do Poliesportivo. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-16 Indicação Indica revitalização da Praça dos Trabalhadores (trevo entroncamento MG-108 e MG-111). 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-16 Indicação Indica colocação de grade de proteção em área infantil. 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-15 Indicação Indica revitalização de muro da avenida JK com a Theófilo Tostes ( muro da auto mais) 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-15 Indicação Indica manilhamento do esgoto no Córrego Campestre 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-15 Indicação Indica dragagem do Córrego e captação de rede de esgoto das residências aos fundos da Avenida Jacinto Silva Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-11 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 440/2023 2023-08-10 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted