| norma |
449/2023 |
2023-12-07 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Desportivo a João Wilson de Souza Lopes. |
1 |
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| norma |
450/2023 |
2023-12-07 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Daybson Gomes de Melo. |
1 |
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| norma |
451/2023 |
2023-12-07 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Rubens Coelho e Silva. |
1 |
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| norma |
2475/2023 |
2023-12-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata Eletrônica da 2.475ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/12/2023, |
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| sessao |
2475 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre emenda parlamentar de calçamentos de áreas de zona rural e urbana |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica troca da faixa de pedestre em local que menciona. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
indica seletiva de alunos do município de Manhumirim |
1 |
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| norma |
1880/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. |
1 |
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| norma |
377/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão especial para análise aos projetos de títulos de honrarias da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. AO ARTIGO 2º. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. EMENDA AO ARTIGO 4º (ASSUNTO EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO). |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2023 – Autoriza a criação do programa de assistência judiciária gratuita da população hipossuficiente do município de Manhumirim - MG - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º § 1º. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2023 – Autoriza a criação do programa de assistência judiciária gratuita da população hipossuficiente do município de Manhumirim - MG . EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, § 1º. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2023 – Autoriza a criação do programa de assistência judiciária gratuita da população hipossuficiente do município de Manhumirim - MG . EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| norma |
376/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Fixa as atribuições dos servidores quanto a publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manhumirim. |
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| norma |
2474/2023 |
2023-11-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata Eletrônica da 2.474ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2023. |
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| sessao |
2474 |
2023-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao mérito a Daybson Gomes Melo |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de honra ao mérito ao projeto vida de Manhumirim. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorário a José Eustáquio Ambrósio da Costa (Taquinho). |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de honra ao mérito a Rodrigo Feitosa Namorato. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadã honorária à Janete de Abreu. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Desportivo a João Wilson de Souza Lopes. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Honra ao mérito da Daybson Gomes Melo |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário David Silva de Freitas. Pastor David” |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica Nilcélio de Faria Sindra-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.980.691/001-22 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica SUPER BURGUER LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.832.626/0001-46. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Criação do Programa de Assistência Judiciária Gratuita da População Hipossuficiente do Município de Manhumirim-MG, fixa os critérios para
atendimento e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2023 |
2023-11-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata Eletrônica da 2.473ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 23/11/2023. |
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| sessao |
2473 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a redação do art.2º, I |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário a Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Deputado Grego da Fundação. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
concede diploma de honra ao mérito à Drª Karen de Oliveira Albuquerque. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requerimento Qual o montante em % com despesa de pessoal ? |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre financiamento. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica providências para tapar o buraco na entrada da ponte do IBC. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica reparo na rede de esgoto no final da Rua João José Diniz com os fundos da Rua Pirapetinga no Bairro Cidade Jardim |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica caixa de contenção de água de chuva na Rua Cedro no Bairro Cidade Jardim |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica construção de bueiro na Rua Boa Esperança no Bairro da Penha. (em frente a residência da Dona Ilda, rua abaixo do CRAs |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica aquisição de blusas térmicas para os servidores municipais que fazem serviços externos. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica escola referencia. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua Manoel Barbosa "Praça Alvina Ricas Barbosa" |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer seja convocado Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hugo Lopes, e o Coordenador do Laboratório da policlínica, Sr, Diego Louback. |
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| norma |
1876/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho. |
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| norma |
1877/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena. |
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| norma |
1878/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp |
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| norma |
1879/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências. |
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