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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-03-13 Indicação Indica aquisição de bebedouro para o campo do Poço Fundo. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-13 Indicação Indica reestruturação da história de Manhumirim, através de contratação de historiador. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-13 Indicação Indica compra de blusas térmicas para os servidores públicos que fazem serviços externos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-07 Moção Moção de apoio ao requerimento de Comissão 7.318/2024 da Dep. Beatriz Cerqueira - PT 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OUVIDORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2484/2024 2024-03-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.484ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim - 07/03/2024. 1 extracted
sessao 2484 2024-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Moção Moção de apoio a aprovação da Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Resolução Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-06 Requerimento Requer informações sobre emenda parlamentar do Dep. Grego da Fundação. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-06 Indicação Indica limpeza da praça do Bairro Vivenda Vila Verde no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER: informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2023. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Indicação Indica transporte escolar nos bairros de nossa cidade 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER: informações sobre frota de veículos do município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-06 Indicação Indica reforma e manutenção do Poliesportivo Públio Nolasco 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Indicação Indica fechamento do contorno ou logradouro para atividades de lazer. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-06 Indicação Indica compra de um rolo e um compactador de solo para o Município. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Indicação Indica contratação de monitor escolar para acompanhamento no transporte escolar 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Requerimento Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Requerimento Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva do Deputado Bráulio Braz ao Município de Manhumirim. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Indicação Indica acessibilidade nos passeis públicos e praças de nosso município 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Requerimento Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Indicação Indica estudo de viabilidade jurídica para a redução da carga horária do cargo de Instrutores de Atividades no município de Manhumirim. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira para a compra de um ônibus ou van para atender aos esportistas amadores do município de Manhumirim. 1 extracted
norma 2483/2024 2024-02-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.483ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 22/02/2024. 1 extracted
sessao 2483 2024-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-21 Indicação Indica construção de Bueiro na Avenida Virgílio rodrigues de Oliveira. (próximo a JR Capotaria). 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-21 Indicação Indica aquisição de armários para alunos nas escolas municipais 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-21 Indicação Indica construção de vestiário na quadra de esporte do córrego Pirapetinga. (Quadra de Esporte Jair Combat Valério). 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-21 Indicação Indica limpeza completa do Bairro Campestre. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-21 Requerimento REQUER: informações sobre folha de pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-21 Indicação Indica tratamento de hemodiálise na cidade de Manhumirim. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-21 Requerimento REQUER: planilhas de gastos da prefeitura. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-21 Indicação Indica melhorias na área esportiva da cidade. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Requerimento REQUER: informações sobre emenda parlamentar ao fundo municipal de saúde no valor de R$ 187.382,25, enviada pelo Deputado Estadual Sargento Rodrigues, datado de 21/07/2023. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Requerimento REQUER: informações sobre obra da quadra no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a emenda parlamentar destinada a este município no valor de 136.527,00, na data de abril de 2021, ao fundo municipal de saúde de Manhumirim. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Indicação Indica estudo para adaptação da Lei Federal nº 13.370 de 12 de Dezembro de 2016 que estende o direito à horário especial ao servidor público federal para uma Lei Municipal que assegure aos trabalhadores municipais o direito para cuidar de filho com deficiência de qualquer natureza. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Indicação Indica instalação de Pronto Socorro junto a Sede da Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Requerimento REQUER: Solicita informações e convocação da Secretaria M. de Esporte Lazer e Cultura. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Requerimento REQUER: Solicita informações os números da dengue no município de Manhumirim. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Requerimento Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade. Requer a LTCAT atualizada. 1 extracted
norma 2482/2024 2024-02-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.482ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 15/02/2024. 1 extracted
sessao 2482 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 383/2024 2024-02-08 Portaria Nomeia servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
materia 384/2024 2024-02-08 Portaria "Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo" 1 extracted