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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2024 2024-02-08 Portaria Fica o calendário legislativo da CMM para o ano de 2024. 1 extracted
norma 385/2024 2024-02-08 Portaria Fixa o calendário legislativo da Câmara para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 2481/2024 2024-02-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.481ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 08/02/2024. 1 extracted
sessao 2481 2024-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Requerimento REQUER: informações sobre iluminação de quadra no Córrego Poço Fundo, neste Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Indicação Indica reforma da quadra de futebol do Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Requerimento Requer seja criado uma comissão de professores e profissionais da educação, para estudo e elaboração do novo Plano decenal da Educação 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Indicação Indica instalação de luminárias em postes da Rua Alcino Goyas 1 extracted
norma 38/2024 2024-01-25 Lei Complementar Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria Interministerial n.º 07/2023 do MF/MEC. 1 extracted
norma 2480/2024 2024-01-24 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.480ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 24/01/2024. 1 extracted
sessao 2480 2024-01-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 2479/2024 2024-01-22 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.479ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 22/01/2024. 1 extracted
sessao 2479 2024-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispões acerca da desconcentração da Administração direta do Município de Manhumirim e dá ouras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria Interministerial n.º 07/2023 do MF/MEC. 1 extracted
norma 384/2024 2024-01-08 Portaria "Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo". 1 extracted
norma 383/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia servidores contratados para a Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 380/2023 2023-12-29 Portaria Exonera os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona. 1 extracted
norma 381/2023 2023-12-29 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 382/2023 2023-12-29 Portaria Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2024 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 2478/2023 2023-12-28 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.478ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/12/2023. 1 extracted
sessao 2478 2023-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1885/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica Nilcélio de Faria Sindra-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.980.691/001-22. 1 extracted
norma 1886/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica SUPER BURGUER LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.832.626/0001-46. 1 extracted
materia 378/2023 2023-12-21 Portaria Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Sessão Solene de enceramento das atividades da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 379/2023 2023-12-21 Portaria Altera o recesso dos dias 22 a 29 de dezembro de 2023, da portaria nº 372/2023 da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 379/2023 2023-12-21 Portaria Altera o recesso dos dias 22 a 29 de dezembro de 2023, da portaria nº 372/2023 da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-19 Portaria da Direção Secretaria Altera o calendário da câmara Municipal de Manhumirim 1 extracted
norma 378/2023 2023-12-18 Portaria Altera o calendário da Câmara M. Manhumirim - reunião dia dia 21 para 28 de dezembro. 1 extracted
norma 2477/2023 2023-12-14 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.477ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/12/2023. 1 extracted
sessao 2477 2023-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1882/2023 2023-12-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação da Praça da Rua Manoel Barbosa: “Praça Alvina Ricas Barbosa”. 1 extracted
norma 1883/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1884/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. Orçamento. 1 extracted
norma 452/2023 2023-12-12 Resolução Legislativa Dispõe sobre a rejeição, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2012, e dá outras providências. Ex - prefeito Ronaldo Lopes Corrêa. 1 extracted
norma 2476/2023 2023-12-12 Ata de Reunião Ordinária Ata Eletrônica da 2.476ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2023. 1 extracted
sessao 2476 2023-12-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1881/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Programa de Assistência Judiciária Gratuita da População Hipossuficiente do Município de Manhumirim -MG, fixa os critérios para atendimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-07 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a rejeição, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2012, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências”. 1 extracted
materia 376/2023 2023-12-07 Portaria Estabelece as atribuições dos servidores quanto as publicações no portal da transparência da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 377/2023 2023-12-07 Portaria Nomeia membros para a comissão especial para análise aos projetos de títulos de honrarias da CMM e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito aos Veteranos da Policia Militar e Policiais Civis de Manhumirim. 1 OLECY JOSE VIDAL - 1° SGT PM 2 JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA – 3° SGT PM 3 PAULO CESAR VIANA – CB PM 4 LAERT TAVARES DE MELO – CB PM 6 JAIRO ROCHA – 3° SGT PM 7 JOSÉ MANOEL FERREIRA – SD PM 8 SEBASTIAO BATISTA FILHO – CB PM 9 GERALDO ANTONIO SOARES – SD PM 10 MARCO AURELIO GONÇALVES TAVEIRA – CB PM 11 HORACIO VIEIRA DA SILVA – 2° SGT PM 12 JOUBER DORNELAS DUTRA – SUB TEN PM 13 CARLOS ANTONIO FERREIRA – 2° SGT PM 14 JUAREZ PAZ BENTO – 3° SGT PM 15 JOÃO ALVES PEREIRA – TEN PM 16 EDSON SERAFIM PEREIRA – CB PM 17 JOSÉ LUÍZ DE FREITAS – SUB TEN PM 18 SERGIO LUCIO DO NASCIMENTO – SUB TEN PM 19 WILSON ARAUJO – 2° SGT PM 20 ALFREDO VIEIRA DE SOUZA – 3° SGT PM 21 TARCISIO UDSON COTA – 1° SGT PM 22 PAULO NILSON VERLY – 2° TEN PM 23 JULIO MARIA ALVES PEREIRA - 1° SGT PM 24 FERNANDO BATISTA SILVA – 1° SGT PM 25 ADVALDO PEREIRA DA LUZ – 2° SGT PM 26 RILDO DE OLIVEIRA ALVES – SUB TEN PM 27 JOAO BATISTA DINIS – 1° SGT PM 28 JOEL BATISTA DE FREITA – SUB TEN PM 29 OSMAR RODRIGUES BARBOSA – 3° SGT PM 30 ROGERIO FERNANDES PEREIRA – TEN CEL PM 31 ANDERSON DIAS PEREIRA – 1° SGT PM 32 GILMAR GARCIA FERNANDES – CAP PM 33 RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA – SGT PM 34 CLOVIS AURELIO VIEIRA FRAGA – 2° SGT PM 35 ANDERSON SOARES RIBEIRO – 2º TEN PM 36 MARCONE FREITAS SILVA – 1° SGT PM 37 ELVANIO RODRIGUES HENRIQUE – 2° SGT PM 38 ROBERTO BERBERT SATHLER – 1° SGT PM 39 SANDRO PEREIRA GONÇALVES – TEN CEL PM 40 ADILSON CLER DOS REIS – 2° SGT PM 41 VANDERLEIA APARECIDA ANACLETO UBALDO DE CAMPOS – 2º SGT PM 42 ALMIR MARTINS RIBEIRO– PC 43 GILSON FELIPE SOARES – PC 44 CLAUDIA VALERIA AGUIAR – PC 1 extracted
norma 442/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede título de Cidadão Honorário a Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Deputado Grego da Fundação). 1 extracted
norma 443/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa “Concede Diploma de honra ao mérito à Drª Karen de Oliveira Albuquerque”. 1 extracted
norma 444/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede título de Cidadão Honorário David Silva de Freitas. Pastor David. 1 extracted
norma 445/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede Diploma de Honra ao Mérito a” Projeto Vida de Manhumirim. 1 extracted
norma 446/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede título de Cidadão Honorário José Eustáquio Ambrósio da Costa. (Taquinho). 1 extracted
norma 447/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede Diploma de honra ao mérito a Rodrigo Feitosa Namorato. 1 extracted
norma 448/2023 2023-12-07 Resolução Legislativa Concede Titulo de Cidadã Honorária a Janete de Abreu. 1 extracted