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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-04-03 Requerimento REQUER: informações da fiscalização nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-03 Indicação Indica conclusão do calçamento da Rua Suely Damasceno no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-03 Indicação Indica conclusão do calçamento da Avenida Altair de oliveira ligando a Rua Clovis Linhares fraga, proximo ao antigo IBC 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-03 Indicação Indica calçamento na localidade conhecida como "morro dos morais" no córrego do Rio claro 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-03 Indicação Indica calçamento da Avenida Moacir de Castro Souza 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-03 Indicação Indica melhorias no calçamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 42/2024 2024-04-03 Indicação Indica limpeza do rio que corta o Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 43/2024 2024-04-03 Indicação Indica lixeiras para as ruas da cidade. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-03 Indicação Indica arborização nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-02 Indicação Indica construção de vestiário com banheiros e instalação de bebedouro anexo ao Estádio João Miguel de Oliveira. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-02 Indicação Indica melhorias em torno da Comunidade São Vicente no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-02 Indicação Indica manutenção nas estradas e pontes do Córrego São Bento 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-02 Indicação Indica limpeza do mato da Rua Jorge Caetano dos Santos, Bairro Nossa Senhora de Loudes. ( em frente ao PSF Lourdes) 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 Requerimento Requer informações sobre os pontos do apoio do Bairro Campestre e do Bairro Magueiras 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Requerimento REQUER: Informações sobre o cumprimento da LEI Federal Nº 13.935 DE 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-01 Indicação Indica melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de riscos, limpeza e manutenção das vias do Bairro São Vicente 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-01 Indicação Indica estudo de viabilidade para a inclusão das letras I, J, K, na tabela de progressão da carreira dos profissionais do Magistério 1 extracted
materia 388/2024 2024-03-25 Portaria Altera o calendário da Câmara na semana santa. (recesso na Câmara Municipal de Manhumirim no dia 28 quinta-feira, no mês de março) 1 extracted
materia 1892/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2024 2024-03-25 Portaria Altera o calendário da Câmara na semana santa. recesso no dia 28 (quinta-feira) no mês de março. 1 extracted
norma 1892/2024 2024-03-25 Lei Ordinária Declara de utilidade publica o conselho de segurança pública e dá outras providências 1 extracted
norma 387/2024 2024-03-22 Portaria Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o Conselho M. Turismo (COMTUR). 1 extracted
materia 386/2024 2024-03-21 Portaria Nomeia os servidores da câmara Municipal de Manhumirim para as funções que menciona. 1 extracted
materia 1896/2024 2024-03-21 Proposição de Lei Ordinária Declara de utililidade pública o conselho comunitário de segurança pública. 1 extracted
norma 2486/2024 2024-03-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.486ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 21/03/2024. 1 extracted
sessao 2486 2024-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade publica o conselho de segurança pública e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER: informações sobre os portais de entrada da cidade. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER: informações da Secretaria M. Educação sobre a Creche M. Dr. Orbino. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-20 Indicação Indica estudo para recomposição de perdas inflacionárias das diárias dos servidores da prefeitura 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-20 Indicação indica reforma da Escola Drª Mari da conceição de Oliveira Ribeiro 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-20 Indicação Indica conclusão das obras dos três portais de entrada da cidade. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-20 Indicação Indica funcionamento das creches no período de férias escolares. 1 extracted
norma 386/2024 2024-03-20 Portaria Nomeia servidores da Câmara Municipal de Manhumirim para as funções que menciona. 1 extracted
norma 1888/2024 2024-03-19 Lei Ordinária “Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”. 1 extracted
norma 1889/2024 2024-03-19 Lei Ordinária “Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.” aumento salário reajuste 1 extracted
norma 1890/2024 2024-03-19 Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2024 2024-03-19 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-14 Moção Congratula o Moto Clube Aguias de Aço MG-111. 1 extracted
materia 1887/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 1 extracted
norma 453/2024 2024-03-14 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 1 extracted
norma 2485/2024 2024-03-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.485ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/03/2024. 1 extracted
sessao 2485 2024-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-13 Requerimento Requer informações sobre a Av. Agenor Carlos Werner. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-13 Requerimento REQUER: informações sobre patrimônio arquitetônico e histórico da cidade. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-13 Indicação indica pintura artística no muro de contenção da Rua Antônio Carlos próximo a Praça da Bíblia 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico das Avenidas Agenor Carlos Werner e Avenida Raul Soares 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-13 Indicação Indica calçamento na Serra dos pinheiros no Córrego Caatinga 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-13 Indicação Indica reparos no muro da Rua Nunes da Rosa. 1 extracted