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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-19 Requerimento Requer Urgência na Reposta do Requerimento nª 6/2024: Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade e o Requerimento nº 13/2024 que Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023. 0 no document
materia 44/2024 2024-06-19 Requerimento Requer informações sobre descarte de resíduos sólidos do município de Manhumirim. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-19 Requerimento Requer informações sobre endividamento do município de Manhumirim. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-19 Indicação Indica o estudo de viabilidade financeira para a adesão de Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 86/2024 2024-06-19 Indicação Indica vagas de emprego temporário. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-19 Indicação Indica contratação de engenheiro de trânsito para o Município. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-18 Indicação Indica limpeza e manutenção da escada hidráulica da Rua São José – Santa Rita. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-18 Indicação Indica reparo e manutenção do calçamento no entroncamento da Rua Madre Beatriz com a Rua Alfredo Lima (próximo ao laboratório São Lourenço). 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-18 Indicação Indica recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua 19 de março (acesso às Ruas Manoel Barbosa e Rua Dante Porcaro Júnior). 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-18 Indicação Indica asfaltamento das avenidas centrais de nossa Cidade 1 extracted
norma 1893/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”. 1 extracted
norma 2493/2024 2024-06-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.493ª Sessão Pública ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/06/2024. 1 extracted
sessao 2493 2024-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-12 Moção Congratula o Senhor Evaldo Dias Heringer. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-12 Requerimento Requer estudo sobre normativa de transferência de titularidade nos hidrômetros. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER: informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER: Informações sobre o Planejamento e Execução de Melhorias do Planejamento da Defesa Civil para o período de Julho de 2024 à Março de 2025. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-12 Indicação Indica construção de calçada e grade de proteção no Muro da Avenida Teófilo Tostes, Vila Isabel no Centro. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-12 Indicação Indica calçamento do trecho entre o Bar e Restaurante da Odete até a Rua Alexandre Fulanete Barbosa. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-11 Indicação Indica reforma de muro no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (PSF) 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-10 Requerimento Requer informações sobre o chamamento público da lei Paulo Gustavo 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-10 Indicação Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua Nunes da Rosa 1 extracted
materia 390/2024 2024-05-27 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal em razão do feriado de Corpus Christi 1 extracted
norma 390/2024 2024-05-27 Portaria "Altera o calendário da Câmara Municipal" 1 extracted
norma 2492/2024 2024-05-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.492ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/05/2024. 1 extracted
sessao 2492 2024-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-15 Requerimento Informações sobre o transporte circular de passageiros em nossa cidade 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-15 Requerimento REQUER: Informações sobre execução das obras da Praça Padre Júlio Maria e construção da quadra de esportes anexo ao PSF Gracianos. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-15 Indicação Indica limpeza de pista de caminhada Lulu Albuquerque no Bairro Divineia 0 no document
materia 71/2024 2024-05-15 Indicação Indica limpeza e troca de lâmpadas da Praça Marcelo Irineu no Bairro Divineia 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-15 Indicação Indica construção de praça no final da Rua 7 de setembro, próximo ao supermercado Jacaré 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-15 Indicação Indica construção de calçamento nas proximidades da residência do Sr. Sergio Pechara 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-15 Indicação Indica criação de calendários de execução de obras das estradas rurais do município. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-15 Indicação Indica Compra de materiais para a Academia da Saúde do Bairro do Roque. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-15 Indicação Indica iluminação pública na Rua 19 de março (acesso às Ruas Manoel Barbosa e Roque Porcaro Júnior. 1 extracted
materia 389/2024 2024-05-15 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim 1 extracted
norma 389/2024 2024-05-15 Portaria Altera o calendário da CMM no mês de junho. Dias 13, 20 e 27. 1 extracted
norma 2491/2024 2024-05-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.491ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 09/05/2024. 1 extracted
sessao 2491 2024-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-08 Requerimento Readequação da Lei Municipal nº 1.360 de 09 de outubro de 2006. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-08 Indicação Indica revitalização da quadra de esportes da cabeceira da Santinha (local conhecido como Santinha). 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-07 Indicação Indicação de modificação de rotas e instalação de placas de sinalização para segurança escolar, nas proximidades da Escola Dra. Maria da Conceição. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-02 Moção Congratula o Sr. Kildreson Danrlei Soares 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-02 Moção Congratula a Senhora Thamara Torres Corrêa Knup 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-02 Moção Congratula o Senhor Sebastião Jorge Januario 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-02 Moção Congratula o Sr. Sergio Luiz Quintino. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-02 Moção Congratula o Senhor Josimar de Moura Veiga 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-02 Indicação Indica construção de área de convivência no local conhecido como loteamento José Vidal, na junção das ruas Maria Vidal Rodrigues e Rua Nelzi Campos Rodrigues. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-02 Indicação Indica construção de calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva – no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted