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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 2501/2024 2024-08-22 Ata de Reunião Ordinária Ata 2.501 de 22/08/2024. 1 extracted
sessao 2501 2024-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do cemitério municipal de Manhumirim. "Cemitério Municipal José Maximiano de Carvalho" 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a correição de logradouro público 1 extracted
materia 93/2024 2024-08-19 Indicação Indica revitalização da iluminação pública da Praça Marisa Fully Coelho e da Placa que contem a foto da Miss Marisa Fully. 1 extracted
norma 2500/2024 2024-08-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.500ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 15/08/2024. 1 extracted
sessao 2500 2024-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2499/2024 2024-08-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.499ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 08/08/2024. 1 extracted
sessao 2499 2024-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 391/2024 2024-07-29 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de agosto. 1 extracted
norma 391/2024 2024-07-29 Portaria Altera o calendário de reuniões da CMM no mês de agosto. 1 extracted
materia 1899/2024 2024-07-18 Lei Ordinária “Institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Manhumirim”. 1 extracted
norma 1899/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim 1 extracted
norma 1896/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 1897/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim – MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
norma 1898/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Altera os artigos 16; 17 e 18 da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2024 2024-07-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.498ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/07/2024. 1 extracted
sessao 2498 2024-07-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara M. Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025 a 2028. 1 extracted
norma 2497/2024 2024-07-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.497ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 11/07/2024. 1 extracted
sessao 2497 2024-07-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2496/2024 2024-07-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.496ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 04/07/2024. 1 extracted
sessao 2496 2024-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-03 Moção Congratula Jânio Rodrigues de Paula 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-03 Indicação Indicar à Secretaria de Obras a necessidade de patrolamento, nivelamento e melhoria das vias da estrada rural na Serra dos Correias, Córrego Pirapetinga. 1 extracted
materia 1894/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências 1 extracted
materia 1895/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-02 Indicação Indica reparo e manutenção na passarela que liga Rua 7 de setembro ao Bairro Santa Rita. 1 extracted
norma 1894/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-27 Moção CONGRATULA O SENHOR WESLEY GUILHERME DE PAULA 1 extracted
norma 2495/2024 2024-06-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.495ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 27/06/2024. 1 extracted
sessao 2495 2024-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Moacir de Castro Souza 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-26 Moção “Congratula o Sr. Robison da Silva”. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da Rua Renata Elisa Portes 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-26 Moção Congratula a Srª. Laura Odete Fulanete Ramos. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação do Bairro Pr. Cary Louback Tavares 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-26 Requerimento Requer informações sobre área próxima ao cemitério. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-26 Indicação Indica reestruturação do coreto da praça padre julio maria. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-26 Indicação Indica reestruturação do cemitério. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-26 Indicação Indica melhorias na Rua Irmã Olinda, no bairro das Mangueiras. 1 extracted
materia 1893/2024 2024-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - "Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)". 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-25 Requerimento REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
norma 2494/2024 2024-06-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.494ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 20/06/2024. 1 extracted
sessao 2494 2024-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 16; 17 e 18 da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências. 1 extracted