br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-02-05 Requerimento Requer informações sobre os portais de entrada da cidade 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Indicação Indica finalização de calçamento na Rua São José e campanha sobre o lixo 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER: informações técnicas sobre as pontes do Município de Manhumirim. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Indicação Indica limpeza na Rua Nicolau Bracks em frente ao nº 22 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-05 Indicação Indica construção de vestiário com banheiros e instalações de bebedouros anexo ao Estádio João Miguel de Oliveira. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-05 Indicação indica ampliação da rede de abastecimento de água em local que menciona. 0 no document
norma 2516/2025 2025-01-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.516ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 30/01/2025. 1 extracted
sessao 2516 2025-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 404/2025 2025-01-21 Portaria Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2025 2025-01-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.515ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 20/01/2025. 1 extracted
sessao 2515 2025-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria interministerial nº 13/2024 do MF/MEC e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Complementar Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-02 Portaria Nomeia servidores que menciona 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Portaria Estabelece atendimento da Comissão Representativa 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025 1 extracted
norma 399/2025 2025-01-02 Portaria Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona. 1 extracted
norma 400/2025 2025-01-02 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo 1 extracted
norma 401/2025 2025-01-02 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 402/2025 2025-01-02 Portaria Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025 1 extracted
norma 403/2025 2025-01-02 Portaria Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito Termo de posse do prefeito e vice prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Respectivamente os senhores Sérgio Borel Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. 1 extracted
norma 2514/2025 2025-01-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.514ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim – Sessão Solene de Posse vereadores, prefeito e vice-prefeito. 01/01/205. 1 extracted
sessao 2514 2025-01-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 396/2024 2024-12-27 Portaria Exonera os servidores da Câmara M. Manhumirim que menciona. 1 extracted
materia 397/2024 2024-12-27 Portaria Regulamenta a escala de férias para o ano de 2025 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 396/2024 2024-12-27 Portaria Exonera os servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 397/2024 2024-12-27 Portaria Regulamenta a escala de férias para o ano de 2025 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
materia 395/2024 2024-12-23 Portaria “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de dezembro - recesso”. 1 extracted
norma 395/2024 2024-12-23 Portaria “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de dezembro - recesso”. 1 extracted
norma 1903/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. orçamento 1 extracted
materia 394/2024 2024-12-19 Portaria “Estabelece as regras para transição da legislatura 2021/2024 para 2025/2028”. 1 extracted
norma 2513/2024 2024-12-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.513ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/12/2024. 1 extracted
sessao 2513 2024-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-12 Substitutivo de Projeto de Lei Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 2512/2024 2024-12-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.512ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2024. 1 extracted
sessao 2512 2024-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 394/2024 2024-12-10 Portaria “Estabelece as regras para transição da legislatura 2021/2024 para 2025/2028”. 1 extracted
materia 393/2024 2024-12-05 Portaria Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara M. Manhumirim R$40.000,00. 1 extracted
norma 2511/2024 2024-12-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.511ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/12/2024. 1 extracted
sessao 2511 2024-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-04 Requerimento REQUER: informações da Secretaria M. Saúde sobre dengue e vacinação. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-04 Indicação Indica transporte para alunos que cursam ensino superior fora do Município de Manhumirim. 1 extracted
norma 2510/2024 2024-11-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.510ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2024. 1 extracted
sessao 2510 2024-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-27 Requerimento REQUER: informações sobre o percentual executado de cada Secretaria Municipal. 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-27 Requerimento REQUER: informações sobre o número de marmitas distribuídas pela Prefeitura. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-27 Indicação Indica construção de guarda mão da ponte próximo as 3 encruzilhadas 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-27 Indicação Indica retirada de tubulões e melhorias na estrutura de ponte no Córrego Caatinga 1 extracted