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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providencias 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informações referente ao Plano de Cargos e Salários do Executivo Municipal, Administração direta e Indireta 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-11 Requerimento Requer listagem de servidores efetivos e contratados nas áreas que subscreve 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-11 Indicação Indica cobertura e iluminação para a raia de malha Lino 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-11 Indicação Indica reparos na escadaria que liga a rua 7 de setembro a Rua Maria Olinda 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-11 Indicação Indica cessão de espaço público para APAAM ( Associação de pais e amigos dos autista de Manhumirim) 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-11 Indicação Indica calçamento da Avenida Moacir de Castro Souza - Bairro Morada Nova 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-11 Indicação Indica construção de vestiários em todas as quadras de esportes de nosso município 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-11 Indicação Indica restauração e funcionamento de pontos de apoio aos PSFs no Bairro Mangueiras e Bairro Campestre 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-11 Indicação Indica conclusão do calçamento da Rua São José, Bairro Santa Rita, local conhecido como virador. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-11 Indicação Indica limpeza dos canteiros e margens e paisagismo nas estrada principais de nossa cidade. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-11 Indicação Indica contratação de monitores para os veículos escolares de transporte de alunos no município 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-10 Indicação Indica limpeza nas margens dos rios que cortam a cidade de Manhumirim. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-10 Indicação Indica limpeza dos bueiros da cidade – muitos bueiros entupidos. 1 extracted
materia 399/2025 2025-03-10 Portaria Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona. 1 extracted
materia 400/2025 2025-03-10 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo. 1 extracted
materia 401/2025 2025-03-10 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 402/2025 2025-03-10 Portaria Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 403/2025 2025-03-10 Portaria Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras. 1 extracted
materia 404/2025 2025-03-10 Portaria Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 405/2025 2025-03-10 Portaria Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA. I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos públicos para viagens de saúde e assistência social e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-06 Indicação Indica criação de um ponto de apoio para extensão do CRAS no Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-06 Indicação Indica fomento ao café produzido de Manhumirim através de instalação de Outdoors 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do CREAS do bairro Campestre - CREAS – Nelson Correa. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-28 Indicação Indica pavimentação das margens da Rodovia MG-111, partindo do acesso ao Bairro Nossa Senhora da Penha até a entrada da Avenida Moacir de Castro Souza. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-28 Indicação Indica ampliação do passeio na Avenida Narciso Rabelo. 1 extracted
norma 40/2025 2025-02-28 Lei Complementar Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
norma 407/2025 2025-02-28 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o período de carnaval. 1 extracted
norma 1904/2025 2025-02-28 Lei Ordinária Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-27 Requerimento requer ao Presidente da Câmara de Manhumirim a retirada de tramitação da emenda nº 02 ao PLC 02/2025. 1 extracted
norma 2520/2025 2025-02-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.520ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/02/2025. 1 extracted
sessao 2520 2025-02-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-26 Requerimento Requer informações sobre calçamentos na zona rural. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-26 Requerimento Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1621/2014 – Código de postura do Município de Manhumirim. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2025 2025-02-25 Indicação Indicação melhorias para a mina d'água do bairro Santo Rita. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-25 Indicação Indica melhorias de rede pluvial MG 111 no bairro Roque Rua Domingos Destro. 1 extracted
norma 406/2025 2025-02-20 Portaria Fixa o calendário legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2025 2025-02-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.519ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/02/2025 – 19:30. 1 extracted
sessao 2519 2025-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Manhumirim - MG”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-19 Indicação Indica revitalização da mina do Leão 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-19 Indicação Indica construção de muro no bairro São Vicente 1 extracted
norma 405/2025 2025-02-19 Portaria Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA. I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Emenda a Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 7º e inclui os incisos I, II, III, IV ao referido artigo 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Emenda a Projeto de Lei Complementar Altera o Art. 7º e acresce os incisos I, II, III, IV 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-18 Requerimento Solicita a limpeza pública seja efetivamente realizada em todas as ruas do município 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-18 Requerimento solicita a retificação do endereço constante na placa informativa da obra do CREAS Bairro Campestre. 1 extracted