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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-03-26 Indicação Indica alteração de escrita no paredão na Rua Alfredo Lima com a Rua Madre Beatriz. autoria: Ver. Xandinho e Ver. Bill da Farmárcia. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-26 Indicação Indica continuidade do programa de prevenção de saúde bucal em todas as escolas do Ensino Fundamental I em nosso Município. AUTORIA: Vereador Alexandre de Jesus Nascimento e Vereador Bill da Farmácia. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-26 Indicação Indica melhorias para a escadaria que liga a Rua Ferreira Ventura com a Rua Joaquim Martins. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-26 Indicação Indica melhorias para o calçamento no bairro do Roque, em especial a Rua Luiz Quintino e Rua Professor Esser. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-26 Indicação Indica providências no Bairro Santa Rita na Av. João Vaz que interliga à Rua Sebastiana Martins Guimarães. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-25 Indicação Indica poda de arvores da Praça dom Antônio Felipe da Cunha 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-25 Indicação Indica limpeza da escadaria do Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-25 Indicação Indica fornecimento de merenda escolar durante o período das férias escolares 1 extracted
materia 1905/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-24 Indicação Indica revitalização do terminal Rodoviário Júlio Batista Franco 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-24 Indicação Indica construção de calçamento no Córrego Quartel (partindo da igreja católica até a entrada da fazenda do Sr. Ronaldo e Ailton Arbuini 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-24 Indicação Indica criação de rua de lazer em Manhumirim. 1 extracted
norma 1905/2025 2025-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-21 Substitutivo de Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-21 Indicação Indica calçamento no córrego do Lessa às margens da rodovia MG-111. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-20 Lei Complementar “Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-20 Indicação Indicação manutenção e revitalização da passarela do Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-20 Indicação Indica realização de análise da qualidade da água das minas de nossa cidade 1 extracted
materia 1904/2025 2025-03-20 Lei Ordinária “Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências”. 1 extracted
norma 409/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a tramitação dos projetos e processos diversos na Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 2522/2025 2025-03-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.522ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/03/2025. 1 extracted
sessao 2522 2025-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER: informações sobre VAAT (Valor anual total por aluno). 0 no document
materia 60/2025 2025-03-19 Indicação Indica instalação de poste de iluminação no Bairro São Vicente (beco do zé marimbondo) 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-19 Indicação Indica retirada da estrutura de ponte no córrego caatinga 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-19 Indicação Indica construção de calçamento em local que menciona (3 encruzilhadas sentido AMAR) 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-19 Indicação Indica construção de faixa elevada de pedestres para a Rua Roque Porcaro no Bairro do Roque. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-19 Indicação Indica construção de calçamento no Córrego do Lessa, partindo da Avenida Darly de Oliveira, sentindo restaurante da Odete 1 extracted
materia 408/2025 2025-03-19 Portaria Estabelece medidas em caráter de teste para o cumprimento da carga horária dos servidores da câmara municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 408/2025 2025-03-19 Portaria Estabelece medidas em caráter de teste para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-18 Emenda a Projeto de Lei Acresce o parágrafo 5º ao artigo 1º ao Projeto de Lei na forma que se segue 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-18 Projeto de Resolução Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Percentual 4,83% IPC-A. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-18 Indicação Indica instalação de postes de iluminação na Rua Nadir de Oliveira Dias e Manutenção da escadaria da Rua Major Lopes no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-18 Indicação Indica construção de rede pluvial com manilhamento na Rua Projetada (Rua da Mina), no Bairro Nossa Senhora de Lourdes 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-18 Indicação Indica construção calçamento no Córrego Vista Alegre Zona Rural de Manhumrim. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-17 Indicação Indica calçamento no Córrego Palmeiras, sentido loteamento 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-17 Indicação Indica estudo para viabilidade de cumprimento da Lei federal nº 15.041/2024 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-17 Indicação Indica retomada de obras de infraestrutura na Rua Conceição Rodrigues – bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-17 Indicação Indica providências para veículos abandonados em via pública. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita empenhos liquidados, pagos, referente revitalização da Praça Padre Júlio Maria. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-13 Moção Congratula a Senhora Maria Ireni Zorzam da Silva. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-13 Indicação : Indica obras para construção dos portais nas estradas que dão acesso à cidade de Manhumirim (MG-108 chegada por Martins Soares; MG-111 chegada por Reduto e MG-111 chegada por Alto Jequitibá). 1 extracted
materia 406/2025 2025-03-13 Portaria Fixa o calendário legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2025 2025-03-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.521ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/03/2025 1 extracted
sessao 2521 2025-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-12 Moção Congratula a Srª Wânia Garcia Monteiro 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-12 Requerimento Requer estudo de impacto para realizar a recomposição salarial dos servidores 1 extracted