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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2025 2025-04-16 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante do feriado da Semana Santa. 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-16 Portaria Nomeia membros para a comissão do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-15 Requerimento Requer informações sobre a obra da Praça Padre Júlio Maria 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-15 Requerimento Requer informações sobre a obra da travessa 16 de março ( calçadão) 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-15 Indicação Indica aquisição de uniformes para todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Manhumirim e fornecimento de EPIs. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-15 Indicação Indica melhoria na sinalização da rotatória de acesso a Rua Nova esperança (Rua do INSS). 1 extracted
norma 411/2025 2025-04-15 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o feriado da Semana Santa. 1 extracted
norma 412/2025 2025-04-15 Portaria Nomeia membros para a comissão do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2025 2025-04-10 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Percentual 4,83% IPC-A. 1 extracted
norma 2525/2025 2025-04-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.525ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/04/2025. 1 extracted
sessao 2525 2025-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-09 Indicação Indica revitalização, limpeza da escadaria que interliga a Rua Caetano Flora com a Rua Nunes da Rosa. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-09 Indicação Indica melhorias no calçamento e bueiro na Rua Frei Paulo – Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão d Educação Financeira como componente interdisciplinar no ensino fundamental das escolas públicas e particulares do Munícipio de Manhumirim e á outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-08 Indicação Indica construção de praça de convivência e laser com aparelhos da academia popular, anexo a quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-08 Indicação Indica construção de Creche no Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-08 Indicação Indica construção de Praça de Esportes com área de laser no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-08 Indicação Indica transporte de alunos no Bairro Vila Mariselma. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-07 Indicação Indica reabertura da Rua paralela à Rua Quincas Barbeiro 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-07 Indicação Indica instalação de piso tátil em todas as escolas de nosso Município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-03 Requerimento Requer informações sobre a distribuição de recurso da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-03 Indicação Indica instalação poste de iluminação e construção de calçamento (local conhecido como barra do Lessa). 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-03 Indicação Indica construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Raul Soares 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-03 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-03 Indicação Indica término do calçamento da Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga. 0 no document
norma 2524/2025 2025-04-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.524ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/04/2025. 1 extracted
sessao 2524 2025-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-02 Requerimento requer informações sobre instrumento de planejamento. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-02 Indicação Indica reforma e revitalização nos banheiros do prédio sede e do pátio/almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-02 Indicação Indica construção de passeio (calçada) na Rua Jorge José Duaier. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-02 Indicação Indica providências para execução de calçamento na Rua Ilvarina Gonçalves da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-02 Indicação Indica limpeza na rampa da Rua Nicolau Bracks que interliga ao asfalto e também a limpeza do trilho que dá acesso à Rua São José. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-01 Requerimento Requer informações sobre emendas parlamentares 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-01 Requerimento Requer informações sobre processos licitatórios das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manhumirim 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER: informações sobre sessão de uso de espaço público para instalação de Telão de Led propaganda na Praça Padre Júlio Maria. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER: informações sobre o Poliesportivo Públio Nolasco. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-01 Indicação Indica estudo para realização de calçamento no local Conhecido como Morro da Onça, sentido parque do Sagui 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-01 Indicação Indica melhorias para a Rua das Acácias, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-01 Indicação Indica restauração da Academia da Saúde: Rita de Cássia Neves a Academia da Saúde construída na Praça Dom Felipe Antônio da Cunha (Bairro do Roque). 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-28 Requerimento Requer informações sobre funcionalismo público 1 extracted
materia 409/2025 2025-03-27 Portaria Dispõe sobre tramitação de projetos e processos diversos na Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 410/2025 2025-03-27 Portaria Dispõe sobre a revogação da portaria nº 364 de 27/02/2023. 1 extracted
norma 410/2025 2025-03-27 Portaria Dispõe a revogação da portaria 364 de 27 de fevereiro de 2023. 1 extracted
norma 2523/2025 2025-03-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.523ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/03/2025. 1 extracted
sessao 2523 2025-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER: informações sobre o funcionamento dos supermercados nos dias de domingos e feriados. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER: informações sobre os postes danificados no Município de Manhumirim. 1 extracted