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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-05-28 Moção Congratula as atletas Laila Stephanie de Andrade Silva Estanislau e Franciela Rosa Emerick 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-28 Moção Congratula o Sr. Adimar Damasceno Breder - Tuti 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-28 Moção Congratula ao jovem Diego Pitzr Guimarães Souza 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-28 Moção Congratula a Escrivã de Polícia Elenice de Souza Tuelher Andrade 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita informações quanto ao funcionamento das Unidades de Estratégia de Saúde da Família ESF 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita informações sobre os programas de saúde obrigatórios e seus indicadores 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-27 Requerimento Requer contratação de Assessor Especial 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-27 Requerimento Reitera o requerimento nº 30/2025 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-27 Indicação Indica revitalização da Praça Benedito Valadares no Bairro Do Roque. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-27 Indicação Indica melhorias no passeio da Avenida Teófilo Tostes (em frente ao comercio do Paulinho do Dolfo). 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER: Informações sobre Projeto Asfáltico de Manhumirim. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER: Seja convocado os Responsáveis técnicos da Empresa responsável pelo programa REURB - Regularização fundiária urbana e Cadastro Técnico Multifinalitário dos imóveis de Manhumirim. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-20 Moção Congratula as empresárias Sandra e Gerusa, proprietárias da Sorveteria Gellin 1 extracted
norma 415/2025 2025-05-20 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de maio. 1 extracted
norma 2528/2025 2025-05-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.528ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/05/2025. 1 extracted
sessao 2528 2025-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-14 Requerimento Requer notas fiscais da Secretaria de Transportes 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-14 Requerimento Requer informações acerca do calçamento da Praça Pe. Júlio Maria e Travessa 16 de março 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-14 Indicação Indica construção de praça no Bairro Campestre 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-14 Indicação Indica fornecimento de alimentação para pacientes em transporte 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-14 Indicação Indica colocação de lixeira na comunidade do córrego Bom Sucesso. 0 no document
materia 121/2025 2025-05-14 Indicação Indica limpeza e pintura da escadaria que liga a Rua 7 de Setembro à Rua Maria Olinda. 0 no document
materia 117/2025 2025-05-12 Indicação Indica manutenção em ponte no córrego Bonfim. 1 extracted
norma 2527/2025 2025-05-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.527ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/05/2025. 1 extracted
sessao 2527 2025-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-07 Requerimento Documentação e informações sobre a obra na Praça Padre Júlio Maria 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-07 Indicação Indica manutenção e melhorias na rampa de acesso da Rua Joaquin Emerick no Bairro Pedregal 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-07 Indicação Indica aquisição de maquinas equipamentos pesados para atendimento para atendimento da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-07 Indicação Indica resolução urgente da captação pluvial no Hospital Padre Júlio Maria 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-07 Indicação Indica manutenção e reforma na quadra do bairro Nossa Senhora de Lourdes 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Institui Políticas Públicas voltada a atenção aos animais em estado de abandono no Município de Manhumirim. 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-30 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o feriado de 1º de maio. Dia do Trabalhador 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-30 Portaria Estabelece medidas para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim 1 extracted
norma 413/2025 2025-04-30 Portaria Altera calendário da Câmara Municipal de Manhumirim - dia do trabalhador. 1 extracted
norma 414/2025 2025-04-30 Portaria Estabelece medidas para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-29 Indicação Indica construção do calçamento da Rua Dr. Renato Albuquerque, que liga a MG-111 sentido APAC. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-29 Indicação Indica construção de área de convivência e lazer no terreno da municipalidade anexo ao estádio Municipal João Miguel de Oliveira. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-29 Indicação Indica estudo para elaboração de Projeto de polícia mirim em nosso município. 1 extracted
norma 1908/2025 2025-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2025 2025-04-24 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”. REFIS 1 extracted
norma 2526/2025 2025-04-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.526ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/04/2025. 1 extracted
sessao 2526 2025-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-23 Moção Congratula a jovem Emanuelly Monteiro Ferreira - por seu desempenho esportivo no tênis de mesa. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-23 Requerimento REQUER: informações sobre as obras no centro de Manhumirim. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-23 Indicação Indica construção de ponte de madeira no Córrego dos Gracianos 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-23 Indicação Indica manutenção no calçamento da Rua Santa Luzia no Bairro Mangueiras 1 extracted
norma 1906/2025 2025-04-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Manhumirim - MG”. 1 extracted
norma 1907/2025 2025-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos públicos para viagens de saúde e assistência social e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-16 Requerimento Requer Informações sobre obra da pavimentação asfáltica do Centro da cidade. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-16 Indicação Indica melhoria na sinalização da rotatória de Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira (frente a comunidade N. Srª. Aparecida). 1 extracted