| materia |
29/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica implantação, no âmbito do Município de Manhumirim, o Banco Municipal de Currículos, com a finalidade de reunir, organizar e disponibilizar informações profissionais de cidadãos residentes no município, visando à intermediação entre trabalhadores e empregadores. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica construção de pista de motocross no Município. AUTORIA: Vereador João Wilson Barbeiro e Matheus Fully. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer seja convocado o Secretário de Obras e o representante da Empresa Ed Blocos, Industria Comercio e Construção. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona a lei federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a firmar acordo judicial e extrajudicial e dispõe sobre a formalização de transações, inclusive em precatórios judiciais e dá outras providências.” |
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| norma |
2536/2025 |
2025-08-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.536ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/08/2025. |
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| sessao |
2536 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER: informações da Secretaria M. Cultura sobre festejo do Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica melhorias na estrutura da base municipal de urgência e emergência. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica adequação das placas de sinalização de trânsito e estacionamento privativo em toda área urbana do município de Manhumirim. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Congratula o Pr. Eliano |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
indica calçamento no córrego Pirapetinga ( próximo ao bar do Dé) |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre funções de servidores quanto a fiscalização de obras realizadas através de convênios e licitações. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre custos para construção de ponte no Bairro Santa Rita |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica extensão do calçamento da rua Otávio Antônio Lemos |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica construção de ponto de apoio no Bairro Santa Rita |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica construção de ponte no Bairro Santa Rita |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica estudo para implantação do Bolsa Atleta |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requer seja divulgado e publicado em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre extensão da rede elétrica de bixa tensão na Vila dos Pequititos |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indica seja criado método para divulgação e publicação em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Requer à Farmácia de Minas a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, atualizada quinzenalmente. |
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| norma |
2535/2025 |
2025-07-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.535ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/07/2025. |
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| sessao |
2535 |
2025-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1783/2020 - Institui o dia municipal da fibromialgia e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a disponibilização ao público pelos postos de saúde e unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde bem como sua especialidade dos SUS no município de Manhumirim-MG. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer cumprimento da Lei Municipal 1602/2013 - Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providencias e lei Municipal nº 1713/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1602/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica construção de vestiários anexo a Quadra do Córrego dos Gracianos (quadra Jair Valério) |
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| materia |
153/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica padronização e adequação do passeio da Avenida JK e Theófilo Tostes |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica pintura e revitalização das faixas de pedestres do trevo de Manhumirim |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua 7 de setembro em frente a mina boca do Leão |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica desconto no IPTU para portadores com Diagnostico TEA transtorno do Espectro Autista |
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| norma |
2534/2025 |
2025-07-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da Audiência Pública sobre os Animais de Rua - 2.534ª Sessão Pública da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim – Em parceria com a Associação Protetora dos Animais de Rua de Manhumirim – ONG APAM. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária / Audiência Pública; Abertura: 08/07/2025 – 19:21; Encerramento: 08/07/2025. |
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| sessao |
2534 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica construção de UBS para atendimento dos Bairros Vila Rica e Bairro Campestre |
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| materia |
151/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica construção de UBS do Córrego do Ouro |
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| norma |
2533/2025 |
2025-07-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.533ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/07/2025. |
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| sessao |
2533 |
2025-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Congratula a Professora Helena Maria Hott Sanglard Portela. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUER: seja observado o cumprimento das normas condidas no Código de Posturas Municipal, bem como legislação Estadual. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requer calendário esportivo e o calendário cultural de nosso município para o ano de 2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica infraestrutura física com paisagismo na Rua Nicolau Brascks. |
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