| materia |
181/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica instalação de corrimão/barra de proteção na pista de caminhada Aureo Albuquerque. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica instalação de corrimão de proteção e iluminação pública na Rua 06 de março. |
1 |
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| materia |
1917/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1918/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares.” |
1 |
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| norma |
1917/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1918/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares. |
1 |
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| sessao |
2540 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica show gospel em Manhumirim. Ver. Dr. Rodrigo Soares, Ver. Remisson, Ver. Priscila e Ver.Hélio. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim para o mês de outubro: reuniões ordinárias nos dias 9, 16 e 23. |
1 |
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| norma |
418/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim para o mês de outubro: reuniões ordinárias nos dias 9, 16 e 23. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Nomeia o servidor da Câmara Municipal de Manhumirim: Antônio Zorzan da Silva. |
1 |
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| norma |
417/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Nomeia o servidor da Câmara Municipal de Manhumirim: Antônio Zorzan da Silva. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação colocação de piso tátil na Praça Padre Júlio Maria e no Calçadão. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre o PL 30 e 31 que tramitam nessa Casa Legislativa a Saber Orçamento 2025, PPA 2026, 2029. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
REQUER: Sobre desvio de função no funcionalismo municipal. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica padronização e adequação do passeio e faixa de pedestres de nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
2539 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
ASSUNTO: Requer informações sobre trabalho de fiscalização no Município.
AUTORIA: Vereadora Priscila Knup e Vereador Alexandre de Jesus Nascimento. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação padronização e adequação do passeio e faixa de pedestres de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica instalação de luminária em poste da Rua Suely Damasceno. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica extensão de Calçamento na Rua Arlindo Damião Rodrigues no Bairro N. Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Congratula o 9º Ano da Escola Professor José Venâncio |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre custo do M2 (metro quadrado) do bloquete |
1 |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-29 |
Atos do Presidente |
Revoga suspensão de vereador Anderson Vidal Soares. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica padronização do passeio (calçadas) com rampa de acessibilidade em local que menciona. |
1 |
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| materia |
1912/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a firmar acordo judicial e extrajudicial e dispõe sobre a formalização de transações, inclusive em precatórios
judiciais e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1913/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Manhumirim – MG, e dá outras providências.
edificação, rodovia, faixa. |
1 |
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| materia |
1914/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR, com possibilidade de uso compartilhado, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1915/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1916/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
novo assessor.
especial. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a realização de processo seletivo para contratação de professores. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica realização de limpeza das margens e dragagem do afluente da barra do Córrego do ouro. |
1 |
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| norma |
1912/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Manhumirim a firmar acordo judicial e extrajudicial e dispõe sobre a formalização de transações, inclusive em precatórios judiciais e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1913/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Recepciona a lei federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Faixa, edificação, estrada. |
1 |
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| norma |
1914/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR, com possibilidade de uso compartilhado, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1915/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Horário.
carga. |
1 |
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| norma |
1916/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências”.
especial.
assessor.
Remisson. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-21 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2538/2025 |
2025-08-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.538ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 21/08/2025 |
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| sessao |
2538 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica Instalação de Placas de Identificação em todas as Escolas Municipais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-19 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ao público, pelos postos de saúde e unidades de pronto atendimento, dos horários e forma de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município de Manhumirim. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica obras de melhorias na mina do DER. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre PL 26/2025, em tramitação nesta Casa Legislativa. |
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| norma |
2537/2025 |
2025-08-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.536ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/08/2025. |
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| sessao |
2537 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR, com possibilidade de uso compartilhado, e dá outras providências." |
1 |
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