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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2025 2025-07-02 Indicação Indica galeria para captação pluvial para a Rua Dr. Orbino Werner, Rua Orfano Gonzaga e Rua Sueli Damasceno. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo a corrida de rua no Município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-01 Indicação Indica regulamentação do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores. 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-01 Indicação Indica aumento do número de profissionais na área da saúde. 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-01 Indicação Indica construção de posto de saúde no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 147/2025 2025-07-01 Indicação Indica melhorias na via rural do córrego Pirapetinga. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-30 Requerimento Requer informações sobre processo seletivo para o cargo de diretor escolar no município de Manhumirim. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-30 Indicação Indica instalação de lixeiras na Rua José Costa. 1 extracted
norma 1910/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro. 1 extracted
norma 1911/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 2532/2025 2025-06-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.532ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 26/06/2025. 1 extracted
sessao 2532 2025-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-25 Indicação Indica reparos o passeio da Avenida Narciso Rabelo 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-25 Indicação Indica instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Padre Júlio Maria 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-25 Indicação Indica Instalação de alambrados de proteção no cruzamento da Avenida Agenor Carlos Werner. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-24 Indicação Indica programa de esterilização (castração) de cães e gatos de nosso município. 1 extracted
materia 634/2025 2025-06-24 Atos do Presidente Trata-se de análise da suspenção do mandato do Vereador Anderson Vidal Soares, tendo em vista a notificação exarada pela Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Manhumirim, onde informou que o citado vereador se encontra privado da liberdade preventivamente desde o dia 12 de junho de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-23 Moção Congratula o enfermeiro Paulo Cesar Barbosa. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-23 Indicação Indica reparos nas calçadas da cidade de Manhumirim. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-23 Indicação Indica redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Felício Rossi Ponce. 1 extracted
materia 415/2025 2025-06-18 Portaria Altera calendário câmara. 1 extracted
materia 416/2025 2025-06-18 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 416/2025 2025-06-18 Portaria Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-17 Requerimento Requer informações sobre processo de concessão de espaço público (Quiosques). 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-17 Indicação Indica instalação de braços com luminárias nos postes da Rua Felício R. Ponte no Bairro Divinéia sentido Armazém Ofi Coffee Brazil (Olam Agricola). 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-17 Indicação Indica pagamento de adicional aos profissionais Auxiliares de Serviço de Educação Básica com base na Lei Estadual n 15.293/2004. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-16 Indicação Indica reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo e da Praça de Esportes José Nolasco 1 extracted
norma 2531/2025 2025-06-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.531ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/06/2025. 1 extracted
sessao 2531 2025-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-11 Requerimento Requer informações sobre o pagamento de adicional nos termos dos artigos 35 e 119-VII da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-11 Indicação Indica estudo de viabilidade para a Inclusão das letras I, J e K, na tabela de progressão da carreira dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-10 Requerimento Requer cumprimento da Lei nº 1907/2025 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-10 Indicação Requer construção de canil municipal para abrigo dos animais de rua. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-10 Indicação Indica a conclusão de calçamento da Rua Iris no Bairro Morada Nova 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-10 Indicação Indica melhorias no calçamento e rede pluvial da Rua Frei Paulo no Bairros São Vicente 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-10 Indicação Indica restauração da faixa elevada para pedestres da Avenida JK - Frente a escola Carolina Julia Pereira e instalação de placa educativa de sinalização no local. 1 extracted
norma 2530/2025 2025-06-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.530ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/06/2025. 1 extracted
sessao 2530 2025-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-04 Moção Congratula Irmã Eva Maria Ribeiro e irmãs Sacramentinas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-04 Moção Congratula o Sr. Nilton Santana 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-04 Indicação Indica reparo no calçamento final da Rua 7 de Setembro, próximo a passarela sentido Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-04 Indicação Indica construção de praça Paulo Raeli no loteamento Palmeira através de parceria público privada 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER: Informações sobre terrenos vagos de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-03 Requerimento Reitera requerimentos que menciona 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-03 Indicação Indica construção de vestiário anexo a quadra da Mangueiras 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-03 Indicação Indica estudo para pagamento de insalubridade para os agentes comunitários de saúde de Manhumirim - ACS 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-03 Indicação Indica realização de eventos Gospel no município de Manhumirim. 1 extracted
norma 2529/2025 2025-05-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.529ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/05/2025. 1 extracted
sessao 2529 2025-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-05-28 Moção Congratula o Projeto Equipe Boca Junior de Manhumirim 1 extracted