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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2022 2022-08-10 Indicação Indica redutor de velocidade no Córrego do Lessa. (Reciclagem) 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-10 Indicação Indica retirada de barreira na Rua Nadir de Oliveira Dias. 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-10 Indicação Indica construção de quadra de esportes no Bairro Campestre 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-10 Indicação Indica academia saúde na praça da igreja no bairro Campestre. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-10 Indicação Indica campeonato municipal de futebol. 1 extracted
norma 1848/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-04 Moção Congratula o Senhor Danillo Aparecido de Melo Ferreira 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-04 Requerimento Requer informações sobre o leilão 01/2022 da Prefeitura Municipal de Manhumirim 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-04 Requerimento Requer infamações dos valores arrecadados pelo município de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-04 Indicação Indica a inclusão da disciplina escolar de empreendedorismo na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-04 Indicação Indica a aquisição de pó de café produzido em nossa cidade através de processo licitatório 1 extracted
norma 2425/2022 2022-08-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.425 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de agosto de 2022. 1 extracted
sessao 2425 2022-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-03 Requerimento Requer informações sobre o pagamento do vintenário para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-03 Requerimento Requer informações sobre o planejamento da secretaria de cultura para o segundo semestre do ano de 2022 e verificação da ampliação das leis Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e Lei complementar nº 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-03 Indicação Indica extensão de rede pluvial e rede de esgoto na Rua Suely Damasceno no Bairro Cidade Jardim, confrontante com o numero 257 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-03 Indicação Indica estudo de viabilidade para a contratação de equipe especializada para emitir laudo sobre insalubridade dos serventes escolares 1 extracted
norma 351/2022 2022-08-03 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-02 Requerimento Requer informações sobre o Parque do Sagui 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-02 Indicação Indica reforma da escadaria da Rua Major Lopes 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-02 Indicação Indica pintura dos canteiros e meio fio entre a Avenida Jacinto Antônio Silva e Rua Mangabeiras, próximo a oficina dois amigos sentido clube campestre. 1 extracted
norma 349/2022 2022-07-20 Portaria Nomeia membros para a comissão do sistema de controle interno da CMM. 1 extracted
norma 350/2022 2022-07-20 Portaria Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2022 2022-07-19 Lei Complementar Dispõe sobre a minirreforma da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela Portaria n.º 67/2022 do Ministério da Educação e Cultura. mini reforma. magistério. professor. 1 extracted
norma 1847/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, adequando à Emenda Constitucional n.º 120/2022, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2424/2022 2022-07-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.424 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de julho de 2022. 1 extracted
sessao 2424 2022-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2022 2022-07-15 Indicação Indica construção de arquibancada na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 110/2022 2022-07-15 Indicação Indica construção de um muro e corrimão em escada. 1 extracted
materia 347/2022 2022-07-15 Portaria Exonera a Servidora que menciona - Fica exonerada a servidora Adorizete Barbosa Cardoso, RG MG – 13.719.968 e CPF 387.765.616-15, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 347/2022 2022-07-15 Portaria Exonera a Servidora que menciona - Fica exonerada a servidora Adorizete Barbosa Cardoso, RG MG – 13.719.968 e CPF 387.765.616-15, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária "Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, adequando à Emenda Constitucional n. 120/2022, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-14 Requerimento Requer informações sobre a emissão de alvarás 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-14 Indicação Indica participação do Município na Semana internacional do café, que acontece todos os anos em Belo Horizonte/MG. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-14 Indicação Indica regulamentação0 de cartão cesta básica 1 extracted
norma 2423/2022 2022-07-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.423 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de julho de 2022. 1 extracted
sessao 2423 2022-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-12 Substitutivo de Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a minirreforma da lei complementar municipal nº 14/2011 e dá alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação e Cultura. 0 no document
materia 55/2022 2022-07-12 Requerimento Requer informações sobre o andamento das obras do muro de contenção da rua Caetano Flora 1 extracted
materia 106/2022 2022-07-12 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira para a recomposição das perdas salariais das supervisoras pedagógica e das secretárias escolares. 1 extracted
norma 1845/2022 2022-07-12 Lei Ordinária “Altera o artigo 2º da Lei 1.830/2021, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022”. Orçamento. 1 extracted
norma 1846/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$ 167.659,84 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-11 Requerimento Requer informações sobre placa de estacionamento privativo de idosos em nossa cidade 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-11 Indicação Indica revitalização da fonte ( chafariz) da praça Getúlio Vargas 1 extracted
norma 2422/2022 2022-07-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.422 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de julho de 2022. 1 extracted
sessao 2422 2022-07-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-08 Indicação Indica reforma e revitalização da praça Marisa Fully Coelho e criação de monumento em homenagem. 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-08 Indicação Indica conserto do meio fio e instalação de corrimão nas proximidades da igreja São Vicente, entre as ruas 31 de Julho e a Rua João Miguel no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-08 Indicação Indica instalação de lixeiras na Ruas 31 de Julho e Rua João Miguel no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-08 Indicação Indica instalação de gradil, dividindo a via e a calçada na subida do contorno ( morro do segredo) 1 extracted