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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-03-17 Indicação Indica feira livre no trevo de Manhumirim, bairro Cidade Jardim 1 extracted
norma 421/2022 2022-03-17 Resolução Legislativa Altera o artigo 1º e dá nova redação ao inciso I, artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim - Resolução n. 198/00 - revoga a Resolução Legislativa n. 388/19 1 extracted
norma 2409/2022 2022-03-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.409ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de março de 2022. 1 extracted
sessao 2409 2022-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-15 Indicação Indica construção de vestiário no campão do Bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de manhumirim e dá outras providências 1 extracted
norma 2408/2022 2022-03-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.408ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de março de 2022. 1 extracted
sessao 2408 2022-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$716.416,07 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), e atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-09 Requerimento REQUER: providências urgentes no pagamento de quinquênio e promoção horizontal para todos os servidores, nos termos da sanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-09 Indicação Indica obra de rede pluvial no terreno da Igreja na Rua Manacá – Bairro Campestre. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-09 Indicação Indica reforma do posto de saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-09 Indicação Indica lixeira para a Rua Boa Esperança – Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$716.416,07 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), e atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-03-08 Requerimento REQUER: informações das Secretarias responsáveis sobre a contratação de Professores de Educação Física para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental I 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-08 Indicação Indica revitalização da Praça Padre Júlio Maria (play ground, aparelhos de ginástica e pavimentação). 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-08 Indicação Indica contratação através de processo licitatório de empresa para fazer reparos no calçamento do município. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-08 Indicação Indica reativação do Ponto de Apoio do Bairro Campestre. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-08 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira para a implementação do Centro de Atendimento Multidisciplinar para os alunos das Escolas Municipais 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-08 Indicação Indica revitalização das faixas de pedestres municipais de nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-08 Indicação Indica construção de uma rotatória na junção da Rua Luiz Quintino com a Praça Nicolau Bracks e Avenida Padre Júlio Maria. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-07 Indicação Indica término do calçamento das Ruas Arlindo Damião Rodrigues e Ilvarina Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-07 Indicação Indica construção e caixa de captação de água pluvial com manilhamento para destinação do fluxo de água até ao córrego (acesso a torre da Antiga Telemig) 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-23 Requerimento Requer informações sobre o portal da transparência do município 1 extracted
norma 31/2022 2022-02-21 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 32/2022 2022-02-21 Lei Complementar Concede reajuste da tabela de valores relativos às diárias dos servidores efetivos, comissionados e secretários municipais, desmembra a tabela de valores para excluir do reajuste o prefeito e o vice-prefeito. 1 extracted
norma 1833/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, sobre a recomposição das gratificações fixas e sobre a recomposição dos servidores previstos na Lei Complementar Municipal n.º 10/2009 e altera o artigo 29 da Lei Municipal n.º 1.283/2004. aumento; salário; recomposição. 1 extracted
norma 1834/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Autoriza ao Município de Manhumirim instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violência e dá outras providências. Central de Atendimento à Mulher. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-17 Indicação Indica construção de sistema pluvial nos bairros Santo Antônio e São Vicente. 1 extracted
norma 2407/2022 2022-02-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.407ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2022. 1 extracted
sessao 2407 2022-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-16 Indicação Indica conclusão do calçamento da Rua Manoel Andre Destre 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-16 Indicação Indica limpeza e revitalização dos muros da Vila Isabel e Avenida Theófilo Tostes e instalação de corrimão. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-16 Indicação Indica coleta de lixo na zona rural. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-16 Indicação Indica reforma de estrada no isidoro. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-16 Indicação indica sistema pluvial na Vila Borel 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-16 Indicação Indica reforma da Escola M. Drª. Maria da Conceição Ribeiro 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Indicação Indica dragagem do Rio aos fundos do Clube AABB 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-15 Indicação Indica recapeamento da pavimentação da avenida Agenor Carlos Werner 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Requerimento Requer Laudo técnico da ponte da Serra dos Corrêas 1 extracted
norma 2406/2022 2022-02-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.406ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de fevereiro de 2022. 1 extracted
sessao 2406 2022-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Regulamenta o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros “moto-taxistas”, serviços comunitários de rua “motoboy” e transporte de mercadoria “moto-frete”, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-09 Requerimento informações sobre percentual de gastos com pessoal no ano de 2021 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-09 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-09 Requerimento REQUER informações da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-09 Indicação Indica aquisição de bicicletário para Avenida Raul Soares - Centro. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-09 Requerimento REQUER: informações sobre propriedade de algumas áreas da cidade (IBC e rodoviária). 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-09 Indicação Indica calçamento da Av. Moacir de Castro Souza – Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-09 Indicação Indica restauração da academia saúde da Praça Dom Antônio Felipe da Cunha, no bairro do Roque 1 extracted