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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2021 2021-10-13 Indicação Indica construção de praça no Bairro do Roque, próximo à mina d’água no contorno rodoviário. 1 extracted
materia 298/2021 2021-10-06 Indicação Indica construção de Ponte no Córrego Barra Piraí (Ponte dos Portugal) 1 extracted
materia 299/2021 2021-10-06 Indicação Indica faixa de pedestres no Bairro Vila Rica, em frente a Padaria do Elizeu 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-05 Requerimento Requer convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio José Gonçalves 1 extracted
materia 296/2021 2021-10-05 Indicação Indica poda de árvores no Bairro Vila N. Senhora Aparecida, Rua Manoel Barbosa e Vila Verde e Rua Bela Vista, Vivenda vila Verde 1 extracted
materia 297/2021 2021-10-05 Indicação Indica manilhamento do Bairro Campestre e Bairro de Lourdes 1 extracted
norma 332/2021 2021-10-05 Portaria "Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências" 1 extracted
materia 295/2021 2021-10-04 Indicação Indica a volta das atividades de Zumba com acompanhamento profissional de professor na Comunidade Poço Fundo. 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-29 Requerimento Requer seja elaborado estudo e impacto financeiro visando a possibilidade de pagamento do piso salarial da educação aos aposentados 1 extracted
materia 290/2021 2021-09-29 Indicação Indica estudo para a viabilidade e aplicação da Lei Municipal 1.715/2018 1 extracted
materia 291/2021 2021-09-29 Indicação Indica professor de Educação Física aos alunos do 1º ao 5º ano 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-29 Indicação Indica recomposição salarial para todos os servidores municipais 1 extracted
materia 293/2021 2021-09-29 Indicação Indica calçamento e iluminação pública para o Córrego do Lessa 1 extracted
materia 294/2021 2021-09-29 Indicação Indica construção de galeria pluvial na Rua Suely Damasceno, no Bairro cidade Jardim. 0 no document
materia 3/2021 2021-09-28 Substitutivo de Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para as ações da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de Kits e absorventes higiênicos e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-28 Substitutivo de Projeto de Lei Autoriza ao Município de Manhumirim instituir o Programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência e dá outra providências 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária "Insitui o Dia do Pastor Evangélico" 1 extracted
materia 287/2021 2021-09-28 Indicação Indica limpeza e manutenção das margens dos rios e afluentes que cortam nossa cidade 1 extracted
materia 288/2021 2021-09-28 Indicação Indica aquisição de equipamentos para os PSF´s da Mangueira e Graciano 1 extracted
materia 289/2021 2021-09-28 Indicação Indica contratação de Psicólogo para atendimento nos PSF Rurais 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS POR MÁQUINAS CONTRATADAS. 1 extracted
materia 286/2021 2021-09-27 Indicação INDICA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO N. SRA. LOURDES. 0 no document
norma 1815/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Manhumirim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2021 2021-09-22 Indicação Indica patrolamento da estrada principal do Córrego Poço Fundo, bem como o calçamento e construção de rede pluvial. 1 extracted
materia 283/2021 2021-09-22 Indicação : Indica patrolamento no Córrego Barra do Ouro e iluminação na Rua Vila Verde. 1 extracted
materia 284/2021 2021-09-22 Indicação Indica plantio de grama em muro na Av. Teófilo Tostes com a Av. J. K.. 1 extracted
materia 285/2021 2021-09-22 Indicação Indica lombada e pintura com faixa dos locais de proibição de estacionamento na Av. Teófilo Tostes. 1 extracted
materia 280/2021 2021-09-21 Indicação Indica conclusão do muro da Rua Antônio Carlos com a Rua Nicolau Bracks e paisagismo 1 extracted
materia 1813/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N. 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1814. 1 extracted
materia 1814/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Institui a Campanha Setembro Verde, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. ENCAMINHADA PELO OFÍCIO 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1813. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Manhumirim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1813/2021 2021-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CMM. aumento revisão salário reajuste 1 extracted
norma 1814/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Institui a campanha Setembro Verde, dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 277/2021 2021-09-02 Indicação Indica Construção de Calçada nas margens da MG – 111, partindo do comercio (FIBRAP) indo até ao Armazém de café NKG STOKLER. 1 extracted
materia 278/2021 2021-09-02 Indicação Indica cadastro de entidades e agentes esportivos no Município de Manhumirim 1 extracted
materia 279/2021 2021-09-02 Indicação Indica obra de manutenção da escadaria que liga o Bairro Vidal Soares ao Bairro Mangueiras 1 extracted
norma 409/2021 2021-09-02 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular matéria publicitária educativa sobre o combate e prevenção da pedofilia, violência, e abusos sexual contra criança e adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza ao poder executivo a promover o Projeto Centro Cultural e Histórico de Manhumirim” 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER: Informações sobre a movimentação bancária das Contas destinadas a receberem verbas de emendas parlamentares nos meses de Fevereiro de 2021; Março de 2021; Abril de 2021; Maio de 2021; Junho de 2021; Julho de 2021 e Agosto de 2021. 0 no document
materia 87/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER: Informações sobre as Diárias de Viagem dos integrantes do Poder Executivo Municipal e demais servidores nos meses de Maio de 2021; Junho de 2021 e Julho de 2021. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER: informações sobre perda de vacinas na data de 11/08 no posto de saúde do Bairro Roque. 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-01 Requerimento Requer informações sobre escrituras fundiárias de nosso município 1 extracted
materia 268/2021 2021-09-01 Indicação Indica estudo da viabilidade financeira para a contratação de um Médico Pneumologista. 1 extracted
materia 269/2021 2021-09-01 Indicação Indica revisão e revitalização de todas as placas de sinalização de transitio e nosso município 1 extracted
materia 270/2021 2021-09-01 Indicação Indica construção de ciclovia juntamente com área de convivência pública na Avenida Altair de Oliveira sentido Rua Clóvis Linhares 1 extracted
materia 273/2021 2021-09-01 Indicação indica atualização do site oficial da PMM 0 no document
materia 274/2021 2021-09-01 Indicação Indica reparos em calçamento da Rua Roque Porcaro, no Bairro Roque. 1 extracted
materia 275/2021 2021-09-01 Indicação Indica construção de Praça com parquinho no Bairro Campestre 1 extracted