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25/2024 |
2024-03-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal seja verificado junto à empresa Mineral do Brasil, a possibilidade desta realizar a lavagem da rua Três Irmãos, no bairro São Rafael, duas vezes ao dia, ou que a empresa utilize um caminhão varredeira para realizar a limpeza com mais eficácia. |
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26/2024 |
2024-03-06 |
INDICAÇÃO |
Reforçando o ofício 13 de 22 de fevereiro de 2024 de minha autoria protocolado na Secretaria de Educação, SUGERE-SE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir ônibus para atender as demandas escolares. |
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27/2024 |
2024-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que disponibilize um número de celular com conta de WhatsApp para cada unidade de saúde e as farmácias para que o cidadão possa acessar serviços na área da saúde como marcação de consultas, dúvidas sobre procedimentos e consulta ao estoque de medicamentos disponíveis na farmácia popular conforme Lei 14.654/23 que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). |
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28/2024 |
2024-03-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição ou locação de um caminhão varredeira, a fim de manter a limpeza da região central da cidade limpa, principalmente as Avenidas Ronaldo Flausino e Magalhaes Pinto. Caso não seja viável a aquisição, locação ou contratação de um empresa que preste o mencionado serviço, ainda que seja estudada a viabilidade de realização de parceria com as empresas que utilizam as vias públicas, para que prestem o mencionado serviço, como a Mineral do Brasil, Terminal de Cargas, Itaminas, dentre outras. |
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30/2024 |
2024-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA INFORMATIVA sobre a DENGUE, nas escolas estaduais com palestras e cartilhas. |
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52/2024 |
2024-03-06 |
REQUERIMENTO |
Considerando a necessidade de melhorias nos serviços prestados pelo município na Rua Mariana de Freitas.
REQUERER a seguinte informação:
Porque o município não realiza o serviço de limpeza da Rua Mariana de Freitas na parte acima da ponte e segue até o início do condomínio Serra dos Bandeirantes? |
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53/2024 |
2024-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da construção do ESF Vermelho no bairro Reta 1, o qual foi objeto da indicação 60-2021:
• Existe previsão para realização da mencionada obra?
• Quais os entraves ou impedimentos para realização? |
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54/2024 |
2024-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de as linhas telefônicas da delegacia de Polícia Civil do município que estão com defeito e atualmente nenhuma está funcionando perfeitamente é responsabilidade do Executivo? Se sim, quais medidas foram tomadas para resolver esta questão e dar melhores condições de trabalho para os servidores? |
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4/2024 |
2024-03-04 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos as Cantineiras e cozinheiras da Cidade de Mário Campos. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
MOÇÃO |
Concede a Moção de Congratulações e Aplausos às pessoas responsáveis pela construção da Matriz de Mário Campos, por ocasião do JUBILEU DE 30 anos de sua criação. |
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2024-03-01 |
Sessão Extraordinária |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.551.700,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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51/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERER a seguinte informação:
Qual o valor total da referida obra? |
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1/2024 |
2024-02-22 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos em Homenagem às Mulheres que fizeram e fazem parte da história de Mário Campos. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos, pois sabemos da diferença que esses profissionais fazem na vida de cada cidadão. |
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3/2024 |
2024-02-22 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos a funcionária Eni de Fátima Prado, do Cartório Julio Ferreira de registro Civil e notas públicas de Mário Campos em face de sua aposentadoria. |
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5/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Revisão geral dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mário Campos/MG, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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22/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, disponibilize transporte para as famílias que estão levando seus filhos para ECOTERAPIA de forma particular. |
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41/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER as seguintes informações:
O município pretende fazer a doação de cadeiras de rodas adaptadas aos munícipes com deficiência? |
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42/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER as seguintes informações:
O Município tem data para iniciar a ampliação e fazer a colocação dos postes de luz? |
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43/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER as seguintes informações:
O Município pretende fazer a rede pluvial proposta pela mineral do Brasil, tendo em vista que a referida empresa faria o recapeamento e o município à rede pluvial? Foi construído algum diálogo com os moradores para o alargamento da Rua Três Irmãos, esquina com Joaquim da Silva e Isaltino Geraldo Damasceno. |
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44/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando a Portaria 1.924 do Ministério da saúde de 17 de Novembro de 2023, que prevê reajustes para saúde bucal.
REQUERER a seguinte informação:
O município recebeu o referido reajuste? |
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45/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
Considerando os Benefícios oferecidos pela Farmácia Popular para a população carente.
REQUERER as seguintes informações:
O município fez a adesão ao programa dignidade Menstrual? Caso ainda não tenha feito, tem previsão de quando fará? |
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46/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM a CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde Sra. Fabiana Márcia Guimarães Grossi, bem como do seu Corpo Técnico e ainda convidar o Chefe da Advocacia Sr. Vítor Pimentel. |
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47/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja convocado o gerente do Departamento de Obras, secretária de Administração e os responsáveis pela elaboração contrato de Adesão de Ata para esclarecimentos referentes ao recapeamento de diversas vias do município: |
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48/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Executivo informações referentes a Lei nº 728, no qual o Executivo se associou a AMIG. Solicito as seguintes informações:
A. Quais são os benefícios concretos e tangíveis que a AMIG tem proporcionado ao município?
B. Existe algum relatório ou análise que evidencie os benefícios econômico, sociais ou administrativo gerados pela AMIG para município de Mário Campos? |
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49/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo realize uma dedetização ao redor do cemitério, incluindo a rede de esgoto e as residências paralelas a fim de combater a infestação de baratas relatada pelos moradores. |
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50/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo encaminhe cópia da minuta dos Planos de Trabalho e aplicação dos recursos dos projetos de fortalecimento da saúde e desenvolvimento social a serem desenvolvidos pelas respectivas secretarias dentro do plano de reparação previstos no acordo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale. |
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15/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que coloque mais tambores de lixo ao final da Rua José Geraldo Damasceno, próximo à entrada Creche do Bela Vista. |
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16/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que instale uma guarita no ponto de ônibus próximo ao número 1960, na Avenida Governado Magalhães Pinto, Reta2. |
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21/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de ônibus situado na avenida Governador Magalhães pinto, frente ao número 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local. |
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36/2024 |
2024-02-21 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM a seguinte informação:
• Qual a previsão para início das aulas na Creche do Bela Vista? |
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14/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a utilização de drones na aplicação de larvicidas, visando combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti em nosso município. |
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17/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de contagem plaquetária, a fim de viabilizar a realização de exames dentro do próprio município. |
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18/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rua Minas Gerais, próximo ao número 918, no bairro Tangará, a fim de solucionar o problema de afundamento do asfalto, bem como consertar o passeio, a sarjeta e o bueiro que foram danificados em um acidente automobilístico. |
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19/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao executivo municipal que faça aquisição de testes rápidos para diagnóstico da dengue. |
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20/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a atualização da Lei Complementar n.º 07 de 24 de julho de 2003, que institui o Código de Postura do município. |
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33/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca do alargamento da rua João Damasceno Madeira, esquina com a rua Mariana de Freitas, no bairro Chácaras Maria Antonieta: |
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37/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Rua do Campo, no bairro Reta 2:
• Existe previsão para início das obras a fim de resolver os problemas de saneamento, infraestrutura e fornecimento de água da Rua do Campo? |
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38/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do período de 01 de novembro de 2023 á 31 de janeiro de 2024. |
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39/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja convocada audiência pública por esta casa de leis, para tratar sobre recapeamento de ruas e avenidas de Mário Campos em uma obra orçada em R$ 10.833.494,38. |
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40/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informação se há previsão para volta e quais serão os membros do grupo que fara acompanhamento para finalizar o Plano Diretor de Mário Campos. |
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13/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado um laboratório na cidade para coleta e análise dos exames feitos em Mário Campos, ou, se não for possível, que seja feita uma parceria com algum laboratório do particular para que as análises sejam feitas no Município. |
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34/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
Existe a possibilidade de criação de um portal digital para protocolo de ofícios e comunicações com a Prefeitura de forma virtual, para oportunizar aos munícipes que não podem se deslocar até a prefeitura realizarem protocolo de documentos? |
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35/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
a) Quais as providências tomadas para que sejam computados aos servidores públicos municipais o período suspenso em razão da aplicação do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: férias prêmio e quinquênios? |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Sessão Extraordinária |
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3/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a extensão do programa Bolsa Aluguel Social até 28 de fevereiro de 2025. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede parcelamento dos débitos tributários, bem como anistia sobre multas e juros nos referidos débitos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto a situação da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz, localizada no bairro Vila da Serra (Capão). |
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