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113/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo Municipal cobre da COPASA a instalação de um reservatório de água para o Bairro Bom Jardim. |
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114/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um canal para escoar e fazer uma drenagem pluvial de todo volume de água da chuva que adentra o leito da Avenida Magalhães Pinto e toda sua extensão, do centro de Mário Campos, ou construir uma via alternativa para desviar o trânsito do centro, tornando a Avenida mão única, entre a rotatória com a Avenida Ronaldo Flausino, até o cruzamento ou intercessão com a via alternativa através da Rua
Adutora no bairro Campo Verde. |
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115/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Eexecutivo Municipal o reparo, instalação de uma grade protetora, extensão da rede elétrica e uma pavimentação asfáltica na Rua Cuiabá bairro Tangará. |
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116/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal Extensão da rede de energia elétrica com a instalação de postes com luminárias na Rua da Adutora no Bairro Campo Verde. |
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117/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno com atendimento do serviço de caçamba aos munícipes de Mário Campos. |
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20/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOSA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3 |
2021-06-21 |
Sessão Extraordinária |
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11 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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19/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE MÁRIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa o competente Projeto de Lei cuja finalidade será regulamentar o tráfego de veículos para transporte de cargas pesadas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a adequação das Unidades de Saúde do Município para acolhimento e atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais. |
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102/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que diligencie no sentido de criar um programa de acolhimento e orientação das gestantes mariocampenses, cujo nome sugere-se: “Programa Mãe Coruja”. |
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103/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal Retorno do atendimento odontológico prestado no ESF Amarelo seguindo as normas de segurança sanitária. |
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104/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua João Sebastião do Prado, no bairro São Tarcísio, com a
instalação de luminárias nos postes desta via e a instalação de postes com luminárias na Rodovia MG-040, entre as Rua das Camélias e a Rua Campo Belo. |
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105/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja executada a reforma de todas as Escolas Municipais de Mário Campos. |
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106/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas que possuem calçamento de pedras irregulares, como nos bairros Funil, Vila da Serra e Campo Belo, e que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas de Mário Campos que não possuam pavimentação. |
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107/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um passeio na rua Mariana de Freitas, para facilitar a passagem dos pedestres, pois a mesma é uma rua muito utilizada para a prática de esportes e caminhadas. |
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108/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal um projeto social situado no bairro Tangará e que possa atender os bairros Palmeiras, Maria Antonieta e Bela Vista. Este projeto seria destinado à aulas para crianças de 5 a 11 anos para meninos e meninas com aulas de balé e jiu-jitsu, com professores das devidas áreas orientando e ensinado estas crianças a prática do esporte, que seria custeado pelo executivo ou empresas de mineração. |
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109/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao executivo municipal a recomposição salarial para os servidores públicos da prefeitura de Mário Campos, dentro dos limites dos índices inflacionários respeitando as normas da Lei complementar 173. |
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18/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2021 |
2021-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DAS MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O COMITÊ DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE MÁRIO CAMPOS PARA ASSUNTOS REFERENTES ÀS MEDIDAS REPARATÓRIAS DO ACORDO ESTADO, VALE E INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NO TERRITÓRIO DE MÁRIO CAMPOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER. |
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94/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o asfaltamento completo da Rua Maria Eugênia Miranda, no bairro Palmeiras. |
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2/2021 |
2021-05-18 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos IN MEMORIAN a senhora SARA SOARES COELHO, professora da rede municipal de ensino. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo faça a adesão ao Aplicativo Saúde Digital MG que disponibilizará uma plataforma gratuita para agendamento de vacinação online conta COVID19. |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo que proceda a manutenção da sinalização de trânsito na Rodovia MG-040, no trecho entre o centro de fisioterapia até os limites com o Município de Sarzedo. |
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91/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
Que o nome da creche que está sendo construída no Bairro Jardim Primavera pela Mineradora Vale, como forma de reparação ao município, receba o nome de uma das 20 joias mariocampenses, como forma de homenagem, após diálogo com as famílias, feito por esta casa legislativa. |
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92/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao executivo municipal aumento no cartão alimentação recomposição do valor creditado dos servidores pelo índice do ICV Dieese. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a estruturação da Rua Maria Pinheiro de Oliveira, situada no bairro Campo Belo. |
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95/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja executada a reforma da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, no bairro Tangará, e que nesta escola sejam concedidas homenagens à “Dona Marta”, que custeou uma ampliação com a construção de 5 salas de aula, e à Sra. Lucinha, que doou o terreno para construção da escola, dando seus nomes à repartições da escola, como à biblioteca e ao pátio. |
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96/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal Reforma do Posto 24 Horas. |
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1/2021 |
2021-05-05 |
MOÇÃO |
Confere Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde dos municípios de Mário Campos, Sarzedo, e Brumadinho, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de Mário Campos e dá outras providências"; |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Mário Campos, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública e dá outras providências"; |
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11/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município de Mário Campos a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, seguindo o Projeto de Lei Federal n. 4.253/2019, que institui a "Semana Nacional da Pessoa Idosa", em trâmite perante o Senado Federal"; |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dá denominação à estrutura dedicada à prática de esportes e atividade física situada na Av. Floresta, n. 1.090, bairro Vila São Tarcísio de 'Complexo Esportivo Geraldo Evangelista da Costa (Sr. Didi)'. |
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19/2019 |
2019-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de enxadas, pás e foices para estudantes da rede municipal de ensino participantes do Programa de agricultura familiar no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre rodízio de veículos automotores em dias úteis e horários no município de Mário Campos, e dá outras providências. |
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