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190/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de mais um funcionário para o setor de transporte, que ajude na organização com transporte de pacientes em suas devidas consultas agendadas e cirurgias. |
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191/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal baseado na indicação de nº 76/2021, que seja feito o calçamento nas vias do bairro Estâncias Balneário que ainda não foram contempladas. |
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192/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica para ampliação e construção de um muro de arrimo no ponto mais curto da Rua Cabiúna no bairro Campo Verde. |
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193/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo delibere junto aos órgãos responsáveis para a construção de uma passarela na ponte que dá acesso ao Bairro Vila Machadinha. |
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194/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que realize um estudo de tombamento para o prédio que foi a primeira Escola do Bairro Funil tendo em vista a importância da preservação cultural do nosso município. |
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26/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Secretaria de Educação de Mário Campos-MG realizar aquisição de uniformes escolares para os alunos do município que são atendidos na APAE de Brumadinho/MG. |
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25/2021 |
2021-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Mário Campos a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil e dá outras providências. |
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2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
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31/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA DIRETORIA DA EMPRESA LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PARLAMENTARES, PARA DISCUTIR ACERCA DOS IMPACTOS DE EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA MINERADORA EM MÁRIO CAMPOS. |
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15/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL OSVALDO LOPES. |
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16/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. |
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174/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o encaminhamento da atualização do Plano Diretor de Mário Campos a esta Casa Legislativa. |
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175/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Mário Campos ao Programa “Minas Livre Para Crescer”, do Governo Estadual. |
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176/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis no bairro Primavera. |
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177/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada capas de chuva para equipes da Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária, Zoonoses e Agentes Comunitários de Saúde. |
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178/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja instalada faixa de pedestres no ponto de ônibus do escolar, na Rua três Irmãos, nº 309. |
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179/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, o cadastro de protetoras de animais neste município. |
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180/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o alargamento da Rua João da Damasceno Madeira no bairro Bom Jardim. |
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181/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize as quadras das Escolas Municipais à população durante os finais de semana e recesso escolar. |
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1/2021 |
2021-10-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 (ESTATUTO DO SERVIDOR), DE 31 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Poder Executivo que sejam enviadas à esta Comissão, as seguintes informações sobre os recursos do FUNDEB:
- Saldo em caixa até o presente mês;
- Previsão de gastos até 31 de dezembro de 2021, incluindo o valor a ser gasto com férias, 13º e acerto dos servidores contratados;
- Em caso de sobra de recursos do FUNDEB, o que será feito com este
recurso? |
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24/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Mário Campos. |
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3/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Confere Moção de Aplausos a todos os professores e ex-professores da rede pública e privada da cidade de Mário Campos. |
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12/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, após tramitação regimental, que seja realizada Audiência Pública, com convocação de representantes da SEINFRA/MG, representantes do Consórcio Metropolitano, Empresa Santa Edwiges responsável pelo transporte intermunicipal para Betim, Poder Executivo Municipal e dos demais vereadores, para discutirmos, junto a população a qualidade do transporte coletivo intermunicipal, a criação de uma linha direta partindo de Mário Campos para Belo Horizonte ou Metrô, os serviços prestados pelo Terminal de Sarzedo e o preço das passagens. |
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169/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado segurança para Unidade de Atendimento Médico 24 horas. |
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170/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja viabilizado o retorno do vigia diurno da Escola Estadual de Mário Campos. |
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171/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que tome providências quanto à implantação do Programa Saúde da família no Bairro Campo Belo. |
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172/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um edifício para instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Tangará. |
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173/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a reforma da edificação onde está instalado o Setor de Bolsa Família, ou que este Setor seja realocado em outro imóvel alugado ou construído para este fim. |
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167/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie local próximo ao Centro da cidade para entrega e ulterior recebimento das cestas básicas fornecidas aos cidadãos e cidadãs carentes. |
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168/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja construída barreira de proteção/segurança no canal para escoamento de água de chuva, na entrada da Rua Aleixo Campos, em frente a madeireira, na esquina com a MG-040, para segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local. |
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17 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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11/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao início das obras de construção da sede própria do ESF Branco, localizado no bairro Tangará. |
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160/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Tangará. |
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161/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído uma sede própria que abrigue a Vigilância Sanitária, Zoonoses, a Farmácia Municipal e um novo Almoxarifado. |
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165/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude um local para a construção de uma praça pública no bairro Bom Jardim. |
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166/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Avenida Governador Magalhães Pinto no Centro deste Município. |
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159/2021 |
2021-10-11 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a realização do recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas do bairro Tangará:
• Rua Minas Gerais, entre a Rua Joaquim da Silva Campos e Rua Marçal Teodoro do Nascimento;
• Rua Rio Grande do Sul, em toda sua extensão. |
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3/2021 |
2021-10-06 |
MOÇÃO |
Indica que esta Casa Legislativa conceda Moção de Aplausos à todos os professores e ex-professores da rede pública e privada da cidade
de Mário Campos. |
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5/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento/encascalhamento nas laterais da via MG 040, na área comercial do Bairro Funil. |
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163/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que que proceda com a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas do bairro Balneário Estâncias Bom Jardim, além de inserir placas que denominem os logradouros da aludida região. |
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164/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a retomada da disponibilização do exame de ultrassom morfológico para todas as gestantes realizado no SUS. |
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152/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de programa de incentivo à contratação de jovens mariocampenses, avaliando, ainda, a possibilidade de seguimento das diretrizes constantes da justificativa que compõe a presente. |
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16 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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22/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos. |
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23/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe Sobre as medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e purpério no Município de Mário Campos e dá outras providências. |
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