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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GEORGINA ARAÚJO SILVA 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUSTAVO PACHECO 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA 1 extracted
materia 431/2021 2021-07-26 Indicação ELEVAÇÃO E PINTURA ADEQUADA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 432/2021 2021-07-26 Indicação SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 433/2021 2021-07-26 Indicação CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO PARA EMPINAR PIPAS COM SEGURANÇA - PIPÓDROMO 1 extracted
materia 434/2021 2021-07-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 435/2021 2021-07-26 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, CIDADE ALTA 1 extracted
materia 436/2021 2021-07-26 Indicação REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 437/2021 2021-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 1 extracted
materia 438/2021 2021-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 439/2021 2021-07-26 Indicação RETIRADA DE UMA CARRETA ABANDONADA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 440/2021 2021-07-26 Indicação LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 441/2021 2021-07-26 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 442/2021 2021-07-26 Indicação PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 443/2021 2021-07-26 Indicação TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 444/2021 2021-07-26 Indicação NOVO TRAJETO DO ÔNIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELAS RUAS ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA E WANDER RIBEIRO DE CARVALHO 1 extracted
materia 445/2021 2021-07-26 Indicação INSERÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO MINA 1 extracted
materia 446/2021 2021-07-26 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA 1 extracted
materia 447/2021 2021-07-26 Indicação REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO COM NOME DA CIDADE 1 extracted
materia 448/2021 2021-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 30 2021-07-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1516/2021 2021-07-23 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ABONO COVID-19 PARA SERVIDORES E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJA ATUANDO EM MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTAFO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM THIAGO DOS REIS DOMINGOS 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE BRADARIOLO. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE MATIAS BARBOSA, PARABENIZANDO-OS PELO DIA DO SOCORRISTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2021. 0 no document
materia 83/2021 2021-07-19 Moção AOS FAMILIARES DE JUAN CRISTIAN REIS. 1 extracted
materia 421/2021 2021-07-19 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARACI ARAUJO DOS SANTOS, BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 422/2021 2021-07-19 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E MATO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO DE ALMEIDA E SILVA 1 extracted
materia 423/2021 2021-07-19 Indicação FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 424/2021 2021-07-19 Indicação NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO À RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, LOTEAMENTO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 425/2021 2021-07-19 Indicação TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, LOTEAMENTO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 426/2021 2021-07-19 Indicação NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO À RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 427/2021 2021-07-19 Indicação MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR PEDRO FERRARI 1 extracted
materia 428/2021 2021-07-19 Indicação NOVA INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS CASAS NOS FUNDOS DO CAMPO DO MATIENSE. 1 extracted
materia 429/2021 2021-07-19 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO NÚMERO 111. 1 extracted
materia 430/2021 2021-07-19 Indicação RETIRADA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO. 1 extracted
sessao 29 2021-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO EMPRESA CIDADÃ MATIENSE. 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO LUIZ MARCIANO LAGE 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE THIAGO MODESTO 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-12 Moção APELO E APOIO CONTRA A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DEOMAR DE ALMEIDA GUERRA RAMOS 1 extracted
materia 417/2021 2021-07-12 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA JOAQUIM PEROTTA NO BAIRRO MARIA CÉLIA, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO 1 extracted
materia 418/2021 2021-07-12 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEROTTA, BAIRRO MARIA CÉLIA, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO 1 extracted
materia 419/2021 2021-07-12 Indicação CAPINA NA BORDA DO CÓRREGO SÃO FIDÉLIS 1 extracted