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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2021 2021-07-12 Indicação NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 28 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-07-09 Solene — 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARCUS DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 1514/2021 2021-07-07 Lei ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1515/2021 2021-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2021 2021-07-06 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
norma 1509/2021 2021-07-06 Lei DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1510/2021 2021-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/2021 2021-07-06 Lei INSTITUI A ORQUESTRA JOVEM MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2021 2021-07-06 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1513/2021 2021-07-06 Lei Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-05 Requerimento CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA AVALIAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-05 Pedido de Informação INFORMAÇÕES SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL 0 no document
materia 41/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MATIAS BARBOSA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAGDA MARIA TARCITANO 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO OFICINA DO GUINCHO 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA PINTO 1 extracted
materia 409/2021 2021-07-05 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA UNIDADE CENTRAL DA FARMÁCIA DO SUS 1 extracted
materia 410/2021 2021-07-05 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 411/2021 2021-07-05 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LIBERINO BELLEI, BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 412/2021 2021-07-05 Indicação REFORMA NO INTERIOR DO PRÉDIO DA CAMIG 1 extracted
materia 413/2021 2021-07-05 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 414/2021 2021-07-05 Indicação INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIEGEM, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO E ABRIGO DE PASSAGEM TEMPORÁRIO 1 extracted
materia 415/2021 2021-07-05 Indicação CRIAÇÃO DE CIRCUITO GASTRONÔMICO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 416/2021 2021-07-05 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, UM PRÓXIMO A PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND E OUTRO EM FRENTE A PRAÇA MANOEL DE CASTRO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) 1 extracted
sessao 27 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO CESCA 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE LESSA 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DONA TEREZA GONÇALVES TAVELA 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARLENE CHAPINOTI 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-28 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXAS DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-28 Indicação TROCA DE LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-28 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-28 Indicação PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-28 Indicação REFORMA DE PASSEIO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-28 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-28 Indicação RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-28 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO 1 extracted
materia 405/2021 2021-06-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 406/2021 2021-06-28 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 407/2021 2021-06-28 Indicação LIGAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 408/2021 2021-06-28 Indicação REFORMA DO TANQUE COMUNITÁRIO DE LEITE DO JARDIM DO MINA 1 extracted
sessao 26 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-25 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO 1 extracted