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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1499/2021 2021-06-24 Lei ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1500/2021 2021-06-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - MÁRIO LATINI. 1 extracted
norma 1501/2021 2021-06-24 Lei INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1502/2021 2021-06-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO “POSSE E CUIDADO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.. 1 extracted
norma 1503/2021 2021-06-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA. 1 extracted
norma 1504/2021 2021-06-24 Lei DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2021 2021-06-24 Lei INSTITUI A COMPANHIA DE ARTES MATIENSE (CAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2021 2021-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MATIENSE, MHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2021 2021-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/2021 2021-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG, A RECEBER EM DOAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE O ANTIGO PRÉDIO DA CAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-21 Pedido de Informação REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 0 no document
materia 62/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A PAULO CÉSAR DELVIVO 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A VITOR EMANOEL JUNIOR 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A VITOR EMANOEL JUNIOR 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMÍLIO ANTÔNIO PIFANO 1 extracted
materia 383/2021 2021-06-21 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO 1 extracted
materia 384/2021 2021-06-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 386/2021 2021-06-21 Indicação MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-21 Indicação INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRACINHA DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-21 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-21 Indicação CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-21 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-21 Indicação RODAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM MANILHAS NA AVENIDA MAURI CHAPINOTTI 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-21 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MASSARI, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-21 Indicação RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NO ÍNDICE DE 4,51 NO ANO DE 2021 DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-21 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO QUINTAS SANTA CLARA 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-21 Indicação RODAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
sessao 25 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-17 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-14 Pedido de Informação REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FATO OCORRIDO NA POLICLÍNICA DE MATIAS BARBOSA, NO DIA 03 DE JUNHO. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-14 Pedido de Informação LOCAL APROPRIADO PARA DESCARTE DE ENTULHOS E LIXO NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-14 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-14 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 373/2021 2021-06-14 Indicação ATUAÇÃO DO FISCAL DE POSTURAS NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 374/2021 2021-06-14 Indicação ATUAÇÃO DO FISCAL DE POSTURAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 375/2021 2021-06-14 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE – ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 376/2021 2021-06-14 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS 1 extracted
materia 377/2021 2021-06-14 Indicação RECONSTRUÇÃO DE RIP RAP NO TRECHO DA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO 1 extracted
materia 378/2021 2021-06-14 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO VILA ESPERANÇA 1 extracted
materia 379/2021 2021-06-14 Indicação INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR OSWALDO CRUZ 1 extracted
materia 380/2021 2021-06-14 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA SOLEDADE “ESTRADA DA CATITA” 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-14 Indicação REPARO EM BURACO NA RUA EUGÊNIO TEIXEIRA LEITE 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-14 Indicação NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 24 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-07 Pedido de Informação IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-07 Pedido de Informação REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA. 1 extracted