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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2025 2025-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-10 Indicação MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-10 Indicação AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR - RETIRADA 0 no document
materia 345/2025 2025-03-10 Indicação INSERÇÃO DE BANCOS NO LADO EXTERNO DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 346/2025 2025-03-10 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 347/2025 2025-03-10 Indicação EXIGÊNCIA ÀS FARMÁCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 348/2025 2025-03-10 Indicação RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CLARA 1 extracted
materia 349/2025 2025-03-10 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE “MÃO ÚNICA”, NA RUA CARDOSO SARAIVA NA ESQUINA COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS, CENTRO 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA 0 no document
materia 351/2025 2025-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - RETIRADA 0 no document
materia 352/2025 2025-03-10 Indicação REFORMA DOS BANHEIROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - RETIRADA 0 no document
materia 353/2025 2025-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTE DO ARCO - RETIRADA 0 no document
materia 354/2025 2025-03-10 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 355/2025 2025-03-10 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTÓRIO VIRTUAL NOS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS 1 extracted
materia 356/2025 2025-03-10 Indicação REFORMA DO PSF DO CENTRO 1 extracted
materia 357/2025 2025-03-10 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 358/2025 2025-03-10 Indicação LIMPEZA, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-10 Indicação LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 360/2025 2025-03-10 Indicação LIMPEZA E INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-10 Indicação LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA E DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 362/2025 2025-03-10 Indicação VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL, NA RUA G, DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 363/2025 2025-03-10 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA A DENGUE PARA TODA A POPULAÇÃO - RETIRADA 0 no document
materia 364/2025 2025-03-10 Indicação REALIZAÇÃO DE MAIS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE - RETIRADA 0 no document
materia 365/2025 2025-03-10 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-10 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” E LIMPEZA DO LOCAL, NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 367/2025 2025-03-10 Indicação AMPLIAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA 0 no document
materia 368/2025 2025-03-10 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 369/2025 2025-03-10 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 370/2025 2025-03-10 Indicação NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMPI) 1 extracted
materia 371/2025 2025-03-10 Indicação CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 9 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-02-25 Emenda EMENDA Nº.01 - PL 07/2025. 1 extracted
norma 1681/2025 2025-02-25 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1682/2025 2025-02-25 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1683/2025 2025-02-25 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1684/2025 2025-02-25 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1685/2025 2025-02-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DA SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - VEREADOR MILTON ALVIM DE ARAÚJO 1 extracted
norma 1686/2025 2025-02-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO DA COSTA LIMA 1 extracted
norma 1687/2025 2025-02-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR ASSED VICENTE DE PAULA GOMES 1 extracted
norma 1688/2025 2025-02-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ASTRÔNOMO NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK 1 extracted
norma 1689/2025 2025-02-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PROFESSORA CLÉLIA CAPUZZO ROCHA 1 extracted
norma 1690/2025 2025-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 1370, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-24 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM 0 no document
materia 19/2025 2025-02-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA) 0 no document
materia 20/2025 2025-02-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL 0 no document
materia 283/2025 2025-02-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted