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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2025 2025-03-17 Indicação AMPLIAÇÃO DA CURVA NO FINAL DA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 376/2025 2025-03-17 Indicação DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSERÇÃO DE PLACA PARA DELIMITAR O ESPAÇO DAS VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO 1 extracted
materia 377/2025 2025-03-17 Indicação PATROLAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA 1 extracted
materia 378/2025 2025-03-17 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 379/2025 2025-03-17 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 380/2025 2025-03-17 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA C, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 381/2025 2025-03-17 Indicação TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO DA RUA HENRIQUE CIGANI, NO CENTRO 1 extracted
materia 382/2025 2025-03-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OSCAR VIDAL 1 extracted
materia 383/2025 2025-03-17 Indicação AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA AS SESSÕES DE HIDROTERAPIA 1 extracted
materia 384/2025 2025-03-17 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA 1 extracted
materia 385/2025 2025-03-17 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE NA CANALETA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 386/2025 2025-03-17 Indicação AMPLIAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 387/2025 2025-03-17 Indicação PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 388/2025 2025-03-17 Indicação LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MASSARI, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 389/2025 2025-03-17 Indicação RETIRADA DE TERRA NA ENCOSTA DA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 390/2025 2025-03-17 Indicação ELABORAÇÃO DE LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA AS INTERVENÇÕES NO ASFALTO 1 extracted
materia 391/2025 2025-03-17 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 392/2025 2025-03-17 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 393/2025 2025-03-17 Indicação RETIRADA DE PNEUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 1 extracted
materia 394/2025 2025-03-17 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA AUGUSTO PICOLI, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
sessao 11 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-03-11 Requerimento SOLICITA RETIRADA DA PROPOSIÇÃO IMPORTANDO SEU ARQUIVAMENTO Nº.12/2025. 0 no document
norma 1691/2025 2025-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a serem edificadas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Veto VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E COM OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PETER BIRKELAND. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO CARLOS FASSHEBER 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELITA DO CARMO DOS SANTOS 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THALES EMMANUEL TOMÉ DA SILVA 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PRINCESA DO MORRO" 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “UNIDOS DA PENHA - GRESUP”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PURA CADÊNCIA”. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO URSO”. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “PIRLIMPIMPIM”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA ESCOLA DE SAMBA MIRIM “RENASCER”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DO CRESCIMENTO” 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DA MELHOR IDADE” - RETIRADA 0 no document
materia 34/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DA SERESTA” 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ALESSANDRA ALMEIDA DE FARIA 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA WERLON VITOR GUEDES RODRIGUES 0 no document
materia 37/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LUARA SILVA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARTA ANDREIA DA SILVA 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES FERNANDO DA SILVA CUNHA E HEVERTON DOS REIS GUTIERREZ 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted