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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-10 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA PARALELA A RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI NO VALE DO SOL, VALE DO SOL 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-10 Indicação RETIRADA DE ENTULHO DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-10 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NO GALPÃO UTILIZADO PELA ASCAMB 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PINTURA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL A RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-10 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CAPELA SANTA BÁRBARA, RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-10 Indicação EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-10 Indicação COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÚLIO JOSÉ SANÁBIO, E NA RUA QUE A ANTECEDE, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A PONTE DO ZAMBA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-10 Indicação MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CAMIG 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE, NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-10 Indicação REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-10 Indicação PODA DE ÁRVORE POR TODA A EXTENSÃO NA RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS, NO CENTRO 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-10 Indicação CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E PSICOPEDAGOGO PARA A EQUIPE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 265/2025 2025-02-10 Indicação COMUNICAR AS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NA NOVA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 266/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 267/2025 2025-02-10 Indicação INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 268/2025 2025-02-10 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO SETOR DE ENDEMIAS 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-10 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-10 Indicação AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 271/2025 2025-02-10 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 272/2025 2025-02-10 Indicação TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 273/2025 2025-02-10 Indicação MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-10 Indicação COLOCAÇÃO DE TAPETES NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-10 Indicação CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGO, ADVOGADO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A EQUIPE FAMÍLIA ACOLHEDORA 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-10 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA - RETIRADA 0 no document
materia 278/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RUA AUGUSTO PICOLI, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
sessao 6 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Mensagem ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Mensagem DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 1676/2025 2025-02-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE DESMEMBRADA DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Substitutivo Altera o ANEXO III da Lei Complementar nº.422, de 04 de julho de 1995, que Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Emenda DÊ-SE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025 A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Emenda DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Emenda de Redação EMENDA DE REDAÇÃO AO PL 05.25 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Pedido de Informação FUNCIONAMENTO DO RAIO-X, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Pedido de Informação FALTA DE FORNECIMENTO DO LEITE E DE FRALDAS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Requerimento OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA, NA RUA LEONARDO PICCININI, MONTE ALEGRE - RETIRADA 0 no document
materia 7/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENTO RIBEIRO 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Requerimento OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA PARAIBUNA TRANSPORTES 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-03 Indicação PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO AO REDOR DA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted