br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (2259)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1461/2025 2025-06-13 Portaria Portaria 1461.2025 - composição da Procuradoria em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1 extracted
materia 1460/2025 2025-06-12 Portaria Portaria 1460.2025 - Convoca servidor Diógenes - Audiência Pública prestação de Contas 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-10 Moção André - Moção 31.2025 - pesar familiares Maria das Graças Silva e Sousa 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-10 Moção André - Moção 32.2025 - pesar familiares Salete Rolo Santana 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-10 Requerimento CLJRF - Req 94.2025 - dilação prazo Parecer PL 2841.2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-10 Requerimento Ildeu - Req 95.2025 - informações local para manobras de motos 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-10 Requerimento Ildeu - Req 96.2025 - visita técnica Defesa Civil na Rua Geralda Drummond 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-10 Requerimento Gercy - Req 97.2025 - informações parceria Asmatoz 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Complementar PLC 128.2025 - cria cargos monitor de creche e altera Lei 2.001 de 09.04.2007 (TRAMITAÇÃO COMPLETA) 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-10 Indicação Carlos Alberto - Ind 253.2025 - quebra molas Rua Barbacena 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-10 Indicação Ildeu - Ind 254.2025 - quebra molas Rua Sete de Setembro 1 extracted
materia 255/2025 2025-06-10 Indicação César - Ind 255.2025 - instalação postes iluminação Avenida Joaquim Batista Azevedo 1 extracted
materia 256/2025 2025-06-10 Indicação Júlio - Ind 256.2025 - horário livre uso do campo bairro São Paulo para projetos sociais 1 extracted
materia 257/2025 2025-06-10 Indicação Júlio - Ind 257.2025 - caminhão pipa irrigação da Rua Florestal 1 extracted
materia 258/2025 2025-06-10 Indicação Ildeu - Ind 258.2025 - academia ao ar livre no espaço do bairro São Paulo (ao lado do campo de futebol) 1 extracted
materia 259/2025 2025-06-10 Indicação Gercy - Ind 259.2025 - recipientes coleta de materiais recicláveis 1 extracted
materia 260/2025 2025-06-10 Indicação Gercy - Ind 260.2025 - recebimentos recursos Transmatoz por meios alternativos ao presencial 1 extracted
materia 261/2025 2025-06-10 Indicação Baltazar - Ind 261.2025 - pavimentação e calçamento Rua Laginha 1 extracted
materia 262/2025 2025-06-10 Indicação Baltazar - Ind 262.2025 - instalação quebra molas e faixa pedestre Rua Varginha e Rua Venezuela 1 extracted
materia 263/2025 2025-06-10 Indicação Emanuel - Ind 263.2025 - reforma, ampliação e instalação equipamentos praça Abran Ellian, bairro São José 1 extracted
materia 264/2025 2025-06-10 Indicação Carlos - Ind 264.2025 - providências Avenida Santa Terezinha (reparos, pintura faixas, melhorias) 1 extracted
materia 265/2025 2025-06-10 Indicação Emanuel - Ind 265.2025 - asfaltamento Ruas Maria Esteves Cota e Maria José Vieira 1 extracted
materia 266/2025 2025-06-10 Indicação André - Ind 266.2025 - fornecimento sensor monitoramento glicose do tipo Libre 1 extracted
materia 2849/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL 2849.2025 - Institui, no âmbito do Distrito de Mocambeiro, o “Encontro Gospel de Mocambeiro” como parte do calendário oficial de eventos culturais do Município de Matozinhos. (TRAMITAÇÃO COMPLETA) 1 extracted
materia 2851/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL 2851.2025 - “Lei Dona Edsonina Caldeira” - Dispõe sobre o acesso facilitado de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com crianças de colo e outras pessoas com dificuldades de locomoção, aos locais de eventos realizados no Município de Matozinhos/MG, e dá outras providências." (TRAMITAÇÃO COMPLETA) 1 extracted
sessao 19 2025-06-10 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 30/2025 2025-06-03 Moção André - Moção 30.2025 - Parabenização Amanda e Douglas 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-03 Requerimento Ildeu - Req 91.2025 - informações fiações e cabos expostos em vias públicas 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-03 Requerimento Ildeu - Req 92.2025 - informações rota (Umuarama) em frente ao Supermercados BH para Bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-03 Requerimento Carlos - Req 93.2025 - monitoramento e informações qualidade do ar em Matozinhos 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Complementar PLC 129.2025 - altera LC 012 de 20.01.2010 (DAM) - (Tramitação Completa) 1 extracted
materia 244/2025 2025-06-03 Indicação Ildeu - Ind 244.2025 - recolhimento resto capina Rua Manuel Aranha e limpeza rua acima da UPA 24 hrs 1 extracted
materia 245/2025 2025-06-03 Indicação Júlio - Ind 245.2025 - redutor velocidade Rua Venezuela 1 extracted
materia 246/2025 2025-06-03 Indicação Everton - Ind 246.2025 - pintura faixa de pedestre bairro Estação, Avenida Caio Martins e em frente ao ponto Yazaki 1 extracted
materia 247/2025 2025-06-03 Indicação Emanuel - Ind 247.2025 - extensão rede elétrica e pavimentação Rua Professor Antônio de Carvalho 1 extracted
materia 248/2025 2025-06-03 Indicação José Miguel - Ind 248.2025 - tapa buracos ruas Cabiúna, Angelim e Ariba. 1 extracted
materia 249/2025 2025-06-03 Indicação Ildeu - Ind 249.2025 - tapa buracos Rua Boa Vista 1 extracted
materia 250/2025 2025-06-03 Indicação Baltazar - Ind 250.2025 - pavimentação Rua Laerte Gonçalves Silva (antiga Rua 3) 1 extracted
materia 251/2025 2025-06-03 Indicação Everton - Ind 251.2025 - limpeza, drenagem e asfalto Rua José Estácio de Souza 1 extracted
materia 252/2025 2025-06-03 Indicação André - Ind 252.2025 - médico ferista ou profissional para cobrir ausências médicas 1 extracted
materia 2846/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária PL 2846.2025 - Altera Lei Municipal 1.593, de 22.09.2000 (tramitação completa) 1 extracted
materia 2847/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária PL 2847.2025 - Dispõe sobre apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos (TRAMITAÇÃO COMPLETA) 1 extracted
materia 2848/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 17/07/2023, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085/2010 e dá outras providências”. (TRAMITAÇÃO COMPLETA) 1 extracted
sessao 18 2025-06-03 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1459/2025 2025-06-02 Portaria Portaria 1459.2025 - Convoca servidor Diógenes 1 extracted
materia 1458/2025 2025-05-28 Portaria Portaria 1458.2025 - Nomeia Gestora de Compras - Janine 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-27 Moção José Miguel - Moção 26.2025 - aplausos Rogério Ribeiro 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-27 Moção André - Moção 27.2025 - pesar familiares Marilene Alves Sobrinho Ribeiro 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-27 Moção Carlos e José Miguel - Moção 29.2025 - parabenização Mateus 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-27 Requerimento Ildeu - Req 89.2025 - recolhimento resto capina Rua Álvaro Vieira da Costa 1 extracted