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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 1999-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/1999 1999-10-04 Indicação QUE SEJA EVITADO O ATRASO DO PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FIXAÇÃO DE UM HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 16 1999-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1999 1999-09-20 Requerimento Convocação do Chefe de Gabinete da Prefeitura para prestar informações sobre o transporte de pacientes nas ambulâncias, uma vez que o Diretor de Saúde atribuiu ao Chefe de Gabinete a capacidade para responder à questão. 1 extracted
materia 16/1999 1999-09-20 Indicação PROVIDENCIAR TRANSPORTE DE DEZ ALUNOS PAINENSES, PARA A CIDADE DE ARCOS, ONDE FREQUENTAM O CURSO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 17/1999 1999-09-20 Indicação FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO DECLIVE DA RUA JOAQUIM MURTINHO, ENTRE AS RUAS CEL.JOSÉ FERREIRA E LUIZ GONZAGA DE SOUZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA. 1 extracted
sessao 15 1999-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1999-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1999 1999-08-16 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISMERINDA CAETANO LEAL. 1 extracted
materia 14/1999 1999-08-16 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar informações sobre a adesão ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica e sobre os critérios de distribuição dos medicamentos bem como o responsável pela distribuição. 1 extracted
materia 15/1999 1999-08-16 Indicação PROVIDENCIAR A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SEVERIANO RABELO, EM FRENTE A BORRACHARIA DO TALINHO, LOCAL COM ÁGUA EMPOSSADA. 1 extracted
sessao 13 1999-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1999-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/1999 1999-06-28 Indicação REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 9 1999-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1999-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1999 1999-06-21 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO RABELO. 1 extracted
sessao 11 1999-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 13/1999 1999-06-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
sessao 10 1999-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1999 1999-05-17 Indicação PROVIDENCIAS PARA ASFALTAMENTO DA RUA ALFINDA COUTO E TÉRMINO DO SERVIÇO NA RUA VER. ANTÔNIO MENINO. 1 extracted
materia 12/1999 1999-05-17 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE DE VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 9 1999-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 10/1999 1999-05-03 Indicação REFORMA NO CALÇAMENTO DA ESQUINA DAS RUAS JOÃO LOURENÇO GOMIDE E GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 13/1999 1999-05-03 Requerimento Envio de votos de congratulações, à Câmara Municipal de Ribeirão Preto, pelos excelentes trabalhos realizados por ocasião da solenidade de entrega de títulos de cidadão honorário. 1 extracted
sessao 8 1999-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1999-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1999-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 1999-04-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/1999 1999-04-05 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO LOCALIZADO AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, TRAVESSA DA RUA FORMIGA. 1 extracted
materia 9/1999 1999-04-05 Indicação PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO ACIMA DO POSTO DE LEITE DA COOPERALTO. 1 extracted
materia 11/1999 1999-04-05 Requerimento Requerimento inexistente nos arquivos. 0 no document
materia 12/1999 1999-04-05 Requerimento Requer o envio pela Prefeitura das prestações de contas referentes aos exercícios de 1997 e 1998. 1 extracted
sessao 6 1999-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/1999 1999-03-31 Indicação NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 5/1999 1999-03-31 Indicação NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MODESTO VELOSO, ALVORADA. 1 extracted
materia 6/1999 1999-03-31 Indicação A NECESSIDADE DE COMPLETAR A ILUMINAÇÃO DAS RUA ALFINDA COUTO E BELA VISTA, NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 7/1999 1999-03-31 Indicação CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DE VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 6 1999-03-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/1999 1999-03-15 Indicação TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 3/1999 1999-03-15 Indicação PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, NA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
sessao 5 1999-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1999-03-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1999-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1999-02-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1999-02-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/1999 1999-02-18 Requerimento Convite aos Srs. Fernando W.S. Costa e Flávio Sclabrini Sena, do departamento de arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais, para falarem sobre sua visita aos recursos naturais do município de Pains - MG. 1 extracted
sessao 3 1999-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-01 Indicação PROVIDENCIAR CONSERTOS E SINALIZAÇÃO NA PONTE DO TAMBORIL. 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-01 Requerimento Requer, ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, colocação de redutores de velocidade, de acordo com as normas brasileiras de trânsito, nas proximidades do Bairro Alvorada. 1 extracted