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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2031/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO PARA O TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR JOSÉ BENTO SOARES E JOÃO JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO PEDRO,CUMPRINDO O QUE FOI PROMETIDO PELO SECRETÁRIO À POPULAÇÃO POR MEIO DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 2032/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETÁRIO DE OBRAS CONSERTA O DEFEITO DO ASFALTO EXISTENTE NA RUA NOVA SERRANA, E, FRENTE AO MURO DE REVEX, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 2033/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIO DE OBRAS CONSERTA O CALÇAMENTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 2037/2011 2011-01-31 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO ELEUTÉRIO FLORES. 1 extracted
materia 2038/2011 2011-01-31 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTIANO ALVES FERREIRA DE MELO 1 extracted
materia 2040/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS,TAPAR UM BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA SERRANA, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 1480, NO BAIRRO J.K. 1 extracted
materia 2041/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS,TAPAR UM BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JURITI EM FRENTE AO N° 65 NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 2042/2012 2011-01-31 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS,TAPAR UM BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO N° 201 NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA 1 extracted
materia 2043/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PATOLAR E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DE APARIÇÃO A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS. 1 extracted
materia 2055/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 2056/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 2057/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA A, EM FRENTE AO Nº. 113, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 2058/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DE UM LOTE QUE FICA ATRÁS DA IGREJA SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 2059/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 2060/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR BUEIROS NA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 2061/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR DO ASFALTO NO INÍCIO DA AV.NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 2062/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À COPASA TAPAR UM BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PADRE LIBÉRIO, AO LADO DO N° 162 NO BAIRRO J.K. 1 extracted
materia 2063/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS TAPAR OS BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CAPITÃO ABREU E IZALDA DA COSTA LEMOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 2064/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ASFALTE A RUA LUCÍLIA MARINHO DE AGUIAR AMORIM, NO BAIRRO REDENTOR. 1 extracted
materia 2065/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER O PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA NO FINAL DA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 2068/2011 2011-01-31 Requerimento SEJA SOLICITADA A SRA. EUNICE SILVEIRA, PRESIDENTE DA AMA PANGÉIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS AO LONGO DA ESTRADA DA MATINHA ATÉ CHEGAR À NASCENTE DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, EM MATA DOS PIMENTAS. 1 extracted
materia 2070/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A RUA QUE LIGA O BAIRRO N.Sª DE FÁTIMA AO BAIRRO ESPLANADA, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES DESSES LOCAIS. 1 extracted
materia 2071/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME COMO ESTÃO ANDAMENTO (OU A PREVISÃO) DA ELABORAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2073/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES – CAIC A E TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS. 1 extracted
materia 2074/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NOVAS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PA. 1 extracted
materia 2075/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE APARELHAGEM DE SOM PARA COLOCAR NO PA. 1 extracted
materia 2076/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. OVÍDIO DE ABREU, EM FRENTE AO BAR “CASA VELHA”. 1 extracted
materia 2077/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O ASFALTO DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. 1 extracted
materia 2078/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. 1 extracted
materia 2079/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETÁRIO DE OBRAS, FAZER A LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, AO LADO DO N° 51 NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 2080/2011 2011-01-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO GRÃO PARÁ, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-31 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 12/2010 E 13/2010. 1 extracted
norma 496/2011 2011-01-31 Resoluções ACRESCENTA INCISO AO §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 486, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2021/2010 2011-01-25 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO EVANGELISTA RIBEIRO. ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA,255. BAIRRO J.K. 1 extracted
materia 2026/2010 2011-01-25 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA PEREIRA DA FONSECA. ENDEREÇO: RUA ARAPONGA,257. BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 2027/2010 2011-01-25 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA. ENDEREÇO: RUA JOÃO MENDES DE CARVALHO,368. BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2035/2011 2011-01-24 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MAURICIO FLORES. 1 extracted
materia 2036/2011 2011-01-24 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO DUQUE DE MELO. 1 extracted
norma 5139/2011 2011-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-12 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-06 Portarias NOMEIA DIVALDE JOSÉ QUIRINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-04 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-04 Portarias DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-04 Portarias DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-04 Portarias DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DURANTE O ANO DE 2011. 1 extracted
materia 2028/2011 2011-01-03 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA SILÉSIA FILHA. 1 extracted
materia 2039/2011 2011-01-03 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO ELIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 2045/2011 2011-01-03 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER UM CORETO E DE COLOCAR BANCOS NA PRAÇA PADRE LIBÉRIO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted