| materia |
2182/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO INSTALAR UM SEMÁFORO NOS SEGUINTES PONTOS DA CIDADE: RUA SETE LAGOAS COM RUA PADRE LIBÉRIO; RUA RICARDO MARINHO COM RUA ANTÔNIO CARLOS. |
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| norma |
11/2011 |
2011-03-02 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2160/2011 |
2011-03-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE NEI CÉSAR DE ALMEIDA.
ENDEREÇO: RUA SÃO DOMINGOS, 46 – ESPLANADA. |
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9/2011 |
2011-03-01 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
10/2011 |
2011-03-01 |
Portarias |
NOMEIA VICENTE DE PAULO PEREIRA, APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE PORTEIRO |
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| norma |
5149/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5150/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR GERALDO DA SILVA SABINO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DO CEDRO. |
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| norma |
5151/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, JÁ UTILIZADOS POR MAIS DE TRÊS ANOS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTES PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS. |
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| norma |
5152/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO ESPORTE GALÁTICOS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DAS MULHERES DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2165/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA À CTBC QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 1459, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
2166/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA À VIAÇÃO SÃO FRANCISCO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUADRO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA
ITAÚNA NA PARADA NO CINE CAFÉ. |
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| materia |
2168/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
2169/2012 |
2011-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO, ALERTANDO-O SOBRE A NECESSIDADE DE INCLUIR NO
PLANO DIRETOR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS MANGABEIRAS
E ALAMEDA DOS VINHÁTICOS COMO SENDO COMERCIAL MISTA. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
5/2011 |
2011-02-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA. |
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| materia |
2152/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
2154/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PÚBLICA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A FIM DE DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
2156/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A FIM DE FAZER A LIMPEZA DE UM LOTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALFREDO LEITE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
2157/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A FIM DE SOLICITAR A CAPINA E A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA GUAPÉ, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO ESPORTE GALÁTICOS.
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| materia |
11/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, JÁ UTILIZADOS POR MAIS DE TRÊS ANOS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTES PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS. |
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| norma |
8/2011 |
2011-02-15 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
2102/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
2103/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
0 |
no document
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| materia |
2104/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REESTUDADO O TREVO DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO DEVIDO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO INEFICAZES. |
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| materia |
2105/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, URGENTEMENTE, A FIM DE REESTUDAR O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE DEVIDO AOS PROBLEMAS SÉRIOS QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
2106/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
2107/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM PATROLADAS A ESTRADA E AS RUAS DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
2108/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA INIBIDO O GRANDE MOVIMENTO DE USO DE CRACK NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS. |
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| materia |
2109/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
2110/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA ROÇADO O MATO DA BEIRA DA ESTRADA DA PENITENCIÁRIA PIO CANEDO. |
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| materia |
2111/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA REFORMADO O PÁTIO EXTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CHICO OLIVÉ. |
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| materia |
2112/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA REFORMADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM XAVIER VILAÇA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
2113/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA SAFIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PATAFUFO. |
0 |
no document
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| materia |
2114/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NEWTON AMBRÓSIO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
2115/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DO ASFALTO DA RUA TOPÁZIO, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
2116/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DAS RUAS TOPÁZIO E PADRE ZANOR, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
2117/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO SOLICITAR ÀS AUTORIDADES E TÉCNICOS COMPETENTES FAZER UM INVENTÁRIO DA QUALIDADE DE NOSSAS ÁGUAS, QUE ESTÃO ESCASSAS E EXALANDO MAU CHEIRO. |
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| materia |
2118/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A AVENIDA COLÔMBIA. |
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| materia |
2119/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA TERMINADA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO. |
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| materia |
2120/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA REFORMADO E MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES O TRECHO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO QUE VAI AVENIDA DA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA RAIMUNDO MENEZES. |
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| materia |
2121/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE HAJA MAIOR OSTENSIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO BARRO PRETO. |
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| materia |
2146/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
2148/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA EXIGIDO UM ÔNIBUS MAIS NOVO E REVISADO CONSTANTEMENTE PARA SERVIR À REGIÃO DE CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO. |
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| materia |
2149/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA ENVIADA PARA A CMPU – COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS, A NECESSIDADE DE FAZER UMA REVISÃO NO PLANO DIRETOR NO QUE DIZ RESPEITO A LOTEAMENTOS. |
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