| materia |
2222/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE NOS INFORME O NÚMERO DE CARROS, CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE ESTÃO SENDO LOCADOS PELA PREFEITURA E TAMBÉM O NOME DAS EMPRESAS ONDE ESTÃO SENDO FEITAS AS LOCAÇÕES DESSES VEÍCULOS. |
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| materia |
2223/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DAS PLANILHAS DE SERVIÇOS, DO EDITAL DE LICITAÇÃO, DAS 3 ÚLTIMAS MEDIÇÕES E DE FATURAS DOS 3 ÚLTIMOS MESES DA EMPRESA ENGESP. |
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| materia |
2224/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO Nº 212, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| norma |
16/2011 |
2011-03-28 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2010.
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| materia |
25/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5154/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DAS MULHERES DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2197/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE HERBERT AROLD DE FARIA.
ENDEREÇO: RUA APRÍGIO GUIMARÃES, 12 – SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
2198/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE RAMIRO FERREIRA DA SILVA.
ENDEREÇO: RUA IZALTINO MOREIRA MENDONÇA,10 – SANTA
EDWIRGENS. |
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| norma |
15/2011 |
2011-03-22 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2193/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SEJA
ENCAMINHADO AO PREFEITO OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2194/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA E PRINCIPALMENTE A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
2195/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA HELENA SOARES DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
2200/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
2201/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JK, MELHORANDO, PRINCIPALMENTE, A ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
2202/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPAR E CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA IGUAPÉ, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
2203/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA COLETORA IV, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
2204/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
2205/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
2206/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA GENÉSIO FONSECA E SILVA EM FRENTE AO Nº. 443, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
2207/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA CECÍLIA MACHADO LAGE, EM FRENTE AO Nº. 27, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
2208/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
2209/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA E TAPAR BURACOS DA RUA JOSÉ ANTONINO DOS SANTOS, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
2210/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA RUA DOM BOSCO, EM FRENTE AO Nº 201, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
2211/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CANTEIRO DO FINAL DA RUA NOVA SERRANA. |
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| materia |
2212/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE QUE LIGA O POVOADO DE PENHAS AO POVOADO DE BRÁS CORREIA. |
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| norma |
14/2011 |
2011-03-21 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
5153/2011 |
2011-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI 4704/2007, A LEI 4790/2008 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
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| materia |
2/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 471/2007 |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
24/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E TAXAS COM ELE COBRADAS, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2188/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE TARCÍSIO GOMES DA FONSECA.
ENDEREÇO: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES,80 – BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| norma |
13/2011 |
2011-03-15 |
Portarias |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DAS SERVIDORAS IDENTIFICADAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE SUBVENÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO CAMINHO E PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE A ENTIDADE ENCONTRA-SE SEDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
22/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2183/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ACABAR COM O DEGRAU DA RUA RICARDO MARINHO, NO SEU INICIO, À DIREITA. |
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| materia |
2184/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO FAMOSO “BURACÃO”, NA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NA GROTA, BAIRRO SERRA VERDE, ALÉM DE DAR DESTINO PARA O LOCAL. |
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| materia |
2185/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GUARITA NA ENTRADA DO BAIRRO UNIÃO, ONDE SE LOCALIZA O PONTO DE ÔNIBUS DA JAGUARA. |
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| materia |
2186/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À CTBC QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
2187/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCADARIA DE ACESSO AO “CRISTO”. |
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| materia |
2189/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SILVINO OLÍMPIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
2190/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A REIMPRESSÃO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES, DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
500/2011 |
2011-03-14 |
Resoluções |
ALTERA A RES. 471/2007. |
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| norma |
12/2011 |
2011-03-11 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011.
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| materia |
7/2011 |
2011-03-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2170/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS FAZER A CAPINA DA RUA JOSÉ GREGÓRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2171/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS FAZER A CAPINA DA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, E DE TODAS AS RUAS DE PARÁ DE MINAS QUE SE ENCONTRAM LAMENTAVELMENTE EM ESTADO DEPLORÁVEL. |
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| materia |
2178/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE LUIS HENRIQUE MARTINS FERREIRA.
ENDEREÇO: RUA RUBI, 206 – PATAFUFO. |
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| materia |
2180/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O GUARDA-MÃO DA PONTE DA RUA ANTONIO CARLOS E TAMBÉM DA RUA JOAQUIM PEREGRINO. |
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| materia |
2181/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR A ALAMEDA DOS ANGICOS QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. |
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