| materia |
2150/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA AV. N.S.ª DA PIEDADE EM TODA SUA EXTENSÃO E, MAIS URGENTEMENTE, EM CRATERAS EXISTENTES NO SEU FINAL, PERTO DO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO. |
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| materia |
2151/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE TAVARES. |
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| norma |
499/2011 |
2011-02-14 |
Resoluções |
APROVA CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, EMBASANDO–SE NO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PREVIAMENTE PELO EG. TRIBUNAL DE CONTAS/MG NO PROCESSO Nº 622578. |
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| norma |
5144/2011 |
2011-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E EDIFICAÇÕES AO AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI 4704/2007, A LEI 4790/2008 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2081/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIEGO LOURENÇO ARAÚJO. |
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| materia |
2082/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NICODEMOS DA SILVA. |
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| materia |
2083/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESEJAMOS AOS SENHORES CONSELHEIROS UMA GESTÃO DE MUITAS CONQUISTAS EM PROL DA SAÚDE DOS PARÁ - MINENSES.
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| materia |
2084/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR REFORMA NA PINTURA E NO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
2085/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO Nº 411 DA RUA MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO N.S.ª DE FÁTIMA. |
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| materia |
2086/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO QUE FAZEM PARTE DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME DETERMINA O PLANO DIRETOR. |
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| materia |
2087/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O MURO DO CEMITÉRIO DE CÓRREGO DO BARRO. |
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| materia |
2088/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR CASCALHO NA ENTRADA DA PENITENCIÁRIA PIO CANEDO. |
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| materia |
2089/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COBRIR COM ASFALTO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PARAGUAI, EM FRENTE AO NÚMERO 160 (ONDE SE LOCALIZA A EMBAPEL). |
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| materia |
2090/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA QUE VERIFIQUE E NOS INFORME SE HÁ ESGOTO PROVENIENTE DO BAIRRO SERRA VERDE SENDO DESPEJADO NA LAGOA DA PRAÇA DAS PITEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
2091/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM FRENTE À PENITENCIÁRIA PIO CANEDO. |
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| materia |
2092/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE A RUA ILDEU ALVES FERREIRA, NO BAIRRO DONA TUNICA, PASSE A SER CLASSIFICADA COMO COMERCIAL MISTA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
2093/2012 |
2011-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DE RONALDO ALVES GUIMARÃES JUNIOR.
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, 1976 – BAIRRO
SANTOS DUMONT. |
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| materia |
2094/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR DUAS GUARITAS NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. |
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| materia |
2095/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS PESSEGUEIROS, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
2096/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR GUARITA NO POVOADO DE JAGUARA. |
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| materia |
2097/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETÁRIO DE OBRAS
PROVIDENCIAR REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOCANTINS, QUE
SE ENCONTRA COM VÁRIAS CRATERAS QUE SE FORMARAM EM
DECORRÊNCIA DAS CHUVAS. |
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| materia |
2098/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETÁRIO DE OBRAS TAPAR COM
MASSA ASFÁLTICA BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA
SESQUICENTENÁRIO COM A RUA ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, NO
BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
2099/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DE REINALDO FERREIRA DA SILVA.
ENDEREÇO RUA SESQUICENTENÁRIO, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| norma |
497/2011 |
2011-02-07 |
Resoluções |
ALTERA O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
498/2011 |
2011-02-07 |
Resoluções |
ALTERA O ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5140/2011 |
2011-02-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. |
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| norma |
5141/2011 |
2011-02-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO ILUMINARTT. |
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| norma |
5142/2011 |
2011-02-07 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5143/2011 |
2011-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2034/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA PISTA DE PARA PEDESTRES AO LONGO DA RUA PADRE ZANOR, QUE FICA ABAIXO DO PATRONATO. |
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| materia |
2067/2010 |
2011-02-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA
FLÁVIA DE ALMEIDA.
ENDEREÇO: RUA ARAPONGA, 149 – ESPLANADA. |
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| materia |
2069/2011 |
2011-02-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA DE FARIA.
ENDEREÇO: VIA COLETORA, 222. BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, EMBASANDO–SE NO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PREVIAMENTE PELO EG. TRIBUNAL DE CONTAS/MG NO PROCESSO Nº 622578. |
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| materia |
1995/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LEVANTAR O NÍVEL DA TAMPA DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS QUE FORAM RECAPEADAS RECENTEMENTE. |
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| materia |
1996/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS APROVEITAR ESPAÇOS EM PRAÇAS PARA FAZER ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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| materia |
1997/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA ALAMEDA DOS ANGICOS, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
1998/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 666, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
1999/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPAR OS BUEIROS DA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
2000/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REFORMA DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
2001/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO, EM FRENTE AO Nº 215, E CALÇAR O FINAL DA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
2002/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DO ANGELIM, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
2003/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR PEREIRA DUARTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2004/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE FISCALIZA AS CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTILHO, NO QUE TANGE À VISIBILIDADE DESTAS, PRINCIPALMENTE À NOITE. |
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| materia |
2011/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À UNIDADE DO DER DE PARÁ DE MINAS A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO 2º TREVO DE ASCENSÃO, INDICANDO “CHÁCARAS QUINTAS DE ASCENSÃO”. |
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| materia |
2012/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À CEMIG PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NAS CHÁCARAS QUINTAS DE ASCENSÃO. |
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| materia |
2017/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA À POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE, DURANTE A MADRUGADA, NAS RUAS DO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2020/2010 |
2011-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA AV. PROFESSOR MELO CANÇADO, EM FRENTE AO Nº. 719. |
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