| materia |
2321/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA COLETORA IV, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
1 |
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| materia |
2322/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
2329/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS E SUA CHAPA PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
1 |
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| norma |
5165/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DECORRENTES DO ALUGUEL.
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| norma |
5166/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PROEJA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE LEV TERMOPLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LEDA DE ALMEIDA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA D, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA |
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| norma |
31/2011 |
2011-06-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GEORGES COLLIN O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA Q, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA |
1 |
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| materia |
45/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MICHEL DE ALMEIDA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
1 |
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| materia |
46/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA B, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
1 |
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| materia |
47/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO CLUBE DE PAINTBALL DE PARÁ DE MINAS - CPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2307/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
2308/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE COLOQUE FAIXAS DE “PARE” NOS LOCAIS DEVIDOS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO À ROTATÓRIA DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
1 |
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| materia |
2309/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE REPARAR UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ TOMBANDO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
1 |
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| materia |
2312/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
CONTACTAR O PREFEITO A FIM DE NOTIFICA-LO QUE ACIDENTES E DANOS QUE VENHAM OCORRER EM RAZÃO DAS CRATERAS NA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2313/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A TVI. |
1 |
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| norma |
502/2011 |
2011-05-30 |
Resoluções |
Acrescenta incisos ao art. 170 da Resolução nº 449, de 5 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
18/2011 |
2011-05-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2295/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ASFALTAR O TRECHO ENTRE O Nº 89 DA RUA ARTISTA BENJAMIM DE OLIVEIRA E A RUA CAPITÃO JOÃO CRUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2296/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE RECOMPONHA O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO SERRA VERDE, E QUE FAÇA O CALÇAMENTO DO TRECHO NO FINAL DESSA RUA. |
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| materia |
2297/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE RECOMPONHA O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DO ANGELIM, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DECORRENTES DO ALUGUEL. |
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| materia |
41/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EDIFICAÇÃO E RESPECTIVA ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE “ABRIGO CASA DO CAMINHO DE PARÁ DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA LOTE DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 26 DE ABRIL DE 2011. |
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| norma |
5163/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BOM JESUS ESPORTE CLUBE DE BOM JESUS DO PARÁ.
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| norma |
5164/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ANTÔNIO INÁCIO DE FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO COMO “RUA N”, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA.
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| materia |
2283/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DE NARCISA DE FREITAS LEMOS.
ENDEREÇO: RUA POUSO ALEGRE, 115 – NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
30/2011 |
2011-05-17 |
Portarias |
SUBSTITUI MEMBROS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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unsupported_format
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| materia |
2285/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
2286/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
2287/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM O ÓRGÃO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA NOVA SERRANA. |
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| materia |
2288/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA E CONSTRUA PAREDES DE TIJOLOS NA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO PETI CURUMIM, NO BAIRRO JK., TRANSFORMANDO ESSA QUADRA EM POLIESPORTIVO. |
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| norma |
501/2011 |
2011-05-16 |
Resoluções |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5162/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS VIANA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO COMO “RUA L”, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
37/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO EDWARD BASÍLIO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA W, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
38/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5023/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5034/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
16/2011 |
2011-05-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
36/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ AMÔNICO GOMES DOS SANTOS TRECHO DE ESTRADA DE TERRA COMPREENDIDO ENTRE O KM 419 DA BR-262 ATÉ O DISTRITO DE CARIOCA. |
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| materia |
2271/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
CONVIDA O COORDENADOR DO PROCON, FRANCISCO VITALINO BARBOSA, E TODA SUA EQUIPE PARA COMPARECEREM NESTA CASA NO DIA 16 DE MAIO DE 2010, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, A FIM DE ANALISAREM O VETO AO PROJETO 14/2010, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, E DE AINDA EXPOREM A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCON. |
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| materia |
2281/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO |
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| norma |
29/2011 |
2011-05-09 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2010 |
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| materia |
34/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PROEJA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
35/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 4763-2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2011 |
2011-05-03 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO |
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| materia |
15/2011 |
2011-05-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| norma |
26/2011 |
2011-05-02 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO A SERVIDOR MUNICIPAL |
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