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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CÍCERO FEITOSA DE LIMA. 1 extracted
materia 89/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARLENE DA CONCEIÇÃO SILVA. 1 extracted
materia 90/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DÉA AMARAL. 1 extracted
materia 92/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO PEREIRA DA TRINDADE. 1 extracted
materia 93/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DENISE MARIA SILVA RUFINO. 1 extracted
materia 94/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DOMINGOS DINIZ REZENDE. 1 extracted
materia 95/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES. 1 extracted
materia 96/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO FERREIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 97/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MELLO FRANCO. 1 extracted
materia 102/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 5173/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNACIONAL TAVARES ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 5174/2011 2011-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO CLUBE DE PAINTBALL DE PARÁ DE MINAS - CPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5172/2011 2011-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5170/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE LEV TERMOPLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5171/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ AMÔNICO GOMES DOS SANTOS TRECHO DE ESTRADA DE TERRA COMPREENDIDO ENTRE O KM 419 DA BR-262 ATÉ O DISTRITO DE CARIOCA. 1 extracted
norma 5190/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPASA-MG E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO. 1 extracted
materia 23/2011 2011-06-27 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 63/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 4.363/2004, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARÁ DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2011 2011-06-27 Emendas Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 22 E 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
materia 2339/2012 2011-06-21 Requerimento INDICADO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA O ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO DA POLICLÍNICA, DE MODO A ADEQUÁ-LO PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
norma 5169/2011 2011-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EDIFICAÇÃO E RESPECTIVA ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE “ABRIGO CASA DO CAMINHO DE PARÁ DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2011 2011-06-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 59/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ DUARTE AGUIAR O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
materia 61/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA HELENO ALVES DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA O, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 62/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO – ASCOUNI. 1 extracted
materia 2340/2011 2011-06-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECOMPOR O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO IDELFONSO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 33/2011 2011-06-20 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011 1 extracted
norma 5167/2011 2011-06-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5023/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5034/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5168/2011 2011-06-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 26 DE ABRIL DE 2011. 0 no document
materia 21/2011 2011-06-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 2331/2011 2011-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
norma 32/2011 2011-06-13 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2011 1 extracted
materia 49/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA U, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 50/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA M, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 51/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RAIMUNDO ALVES FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA R, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA 1 extracted
materia 52/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALICE TEIXEIRA VILAÇA PEIXOTO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA K, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOÃO CARLOS BATISTA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA 1 extracted
materia 54/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PEDRO ALVES CHAVES O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA J, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 55/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALESSANDRO TRAUGOTT BINDER DE MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA F,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 56/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNACIONAL TAVARES ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 2325/2011 2011-06-07 Projeto de Resolução SOLICITA À EMPRESA TURI PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS LOTAÇÕES QUE CIRCULAM NO BAIRRO JOÃO PAULO II FAÇAM O TRAJETO COMPLETO, COMO DETERMINADO. 1 extracted
materia 2326/2011 2011-06-07 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA QUITÉRIA, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-06-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2316/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE INSTALE UM PLACA SINALIZANDO A RAMPA PARA PASSAGEM DE DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA DO CRUZEIRO, EM FRENTE AO Nº 101 (LABORATÓRIO TEREZINHA NASSER), NO CENTRO. 1 extracted
materia 2317/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA CORONEL DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº. 289, NO CENTRO. 1 extracted
materia 2318/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 2319/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE CONSERTAR UM POSTE DE LUZ LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 791 DA RUA TOCANTIS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, E DE REFORMAR O CALÇAMENTO DESSA VIA EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 2320/2011 2011-06-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE FAZER O CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA MATHIAS LOBATO, NO BAIRRO DOM BOSCO, E TAMBÉM PROVIDENCIAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO PARA O MESMO TRECHO DESSA RUA. 1 extracted