| materia |
88/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CÍCERO FEITOSA DE LIMA.
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| materia |
89/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARLENE DA CONCEIÇÃO SILVA. |
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| materia |
90/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DÉA AMARAL. |
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| materia |
92/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO PEREIRA DA TRINDADE. |
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| materia |
93/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DENISE MARIA SILVA RUFINO.
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| materia |
94/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DOMINGOS DINIZ REZENDE. |
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| materia |
95/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES. |
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| materia |
96/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO FERREIRA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
97/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MELLO FRANCO. |
1 |
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| materia |
102/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO. |
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| norma |
5173/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNACIONAL TAVARES ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
5174/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO CLUBE DE PAINTBALL DE PARÁ DE MINAS - CPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5172/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5170/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE LEV TERMOPLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
5171/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ AMÔNICO GOMES DOS SANTOS TRECHO DE ESTRADA DE TERRA COMPREENDIDO ENTRE O KM 419 DA BR-262 ATÉ O DISTRITO DE CARIOCA. |
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| norma |
5190/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPASA-MG E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO. |
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| materia |
23/2011 |
2011-06-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
63/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 4.363/2004, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARÁ DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2011 |
2011-06-27 |
Emendas Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 22 E 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2003. |
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| materia |
2339/2012 |
2011-06-21 |
Requerimento |
INDICADO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE
REFORMA O ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO DA POLICLÍNICA, DE MODO
A ADEQUÁ-LO PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS. |
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| norma |
5169/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EDIFICAÇÃO E RESPECTIVA ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE “ABRIGO CASA DO CAMINHO DE PARÁ DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2011 |
2011-06-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
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| materia |
59/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ DUARTE AGUIAR O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS. |
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| materia |
61/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA HELENO ALVES DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA O, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
62/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO – ASCOUNI. |
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| materia |
2340/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECOMPOR O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO IDELFONSO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
33/2011 |
2011-06-20 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011 |
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| norma |
5167/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5023/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5034/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5168/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 26 DE ABRIL DE 2011. |
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no document
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| materia |
21/2011 |
2011-06-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2331/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| norma |
32/2011 |
2011-06-13 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2011 |
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| materia |
49/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA U, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
50/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA M, SITUADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
51/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RAIMUNDO ALVES FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA R, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALICE TEIXEIRA VILAÇA PEIXOTO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA K, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
53/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOÃO CARLOS BATISTA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA |
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| materia |
54/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PEDRO ALVES CHAVES O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA J, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
1 |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALESSANDRO TRAUGOTT BINDER DE MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA F,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO
WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNACIONAL TAVARES ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
2325/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Resolução |
SOLICITA À EMPRESA TURI PROVIDÊNCIAS PARA
QUE AS LOTAÇÕES QUE CIRCULAM NO BAIRRO JOÃO PAULO II FAÇAM O
TRAJETO COMPLETO, COMO DETERMINADO.
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| materia |
2326/2011 |
2011-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA QUITÉRIA,
NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-06-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2316/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE INSTALE UM PLACA SINALIZANDO A RAMPA PARA PASSAGEM DE DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA DO CRUZEIRO, EM FRENTE AO Nº 101 (LABORATÓRIO TEREZINHA NASSER), NO CENTRO. |
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| materia |
2317/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA CORONEL DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº. 289, NO CENTRO. |
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| materia |
2318/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
2319/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE CONSERTAR UM POSTE DE LUZ LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 791 DA RUA TOCANTIS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, E DE REFORMAR O CALÇAMENTO DESSA VIA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
2320/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE FAZER O CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA MATHIAS LOBATO, NO BAIRRO DOM BOSCO, E TAMBÉM PROVIDENCIAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO PARA O MESMO TRECHO DESSA RUA. |
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