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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2021 2021-09-16 Moção de Aplausos Restaurante Tempero de Minas pelos 09 anos de atividade comercial em prol do desenvolvimento de Patrocínio. 1 extracted
materia 991/2021 2021-09-16 Indicação Que resolvam o problema de falta de água na Igreja e no Centro Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca. 1 extracted
materia 992/2021 2021-09-16 Indicação Disponibilizar um profissional de saúde, capacitado; para se fazer presente em todos os sepultamentos no Cemitério Municipal de Patrocínio. 1 extracted
materia 993/2021 2021-09-16 Indicação Realização de um Seminário do Direito do Consumidor no Município de Patrocínio/MG chamando assim PROCON Estadual, PROCONS das cidades circunvizinhas. 1 extracted
materia 994/2021 2021-09-16 Indicação Pedido de uma patrulha do Consumidor (um carro plotado com giroflex) para o órgão Procon do nosso Município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 996/2021 2021-09-16 Indicação Diminuição no canteiro central na Avenida Faria Pereira, do trevo da Rodovia MG-230 até praça da Saúde Antônio Pires Bairro Nações. 1 extracted
materia 997/2021 2021-09-16 Indicação Diminuição no canteiro central na Avenida Brasil, entre a Avenida Enéas Ferreira de Aguiar, até a rua Candido Dias. 1 extracted
materia 999/2021 2021-09-16 Indicação Que analise a possibilidade de apoio ao Projeto Social "Semeando Campeões" de TAEKWONDO. 1 extracted
materia 1000/2021 2021-09-16 Indicação Realizar um Torneio Municipal de Free Fire em Patrocínio. 1 extracted
materia 1001/2021 2021-09-16 Indicação Realizar um Torneio Municipal de Free Fire em Patrocínio. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-09-16 Indicação Com base no Projeto de Lei N°1.666/2021 em tramitação no Senado Federal, possa através da rede de assistência do Município, assegurar o acesso gratuito de absorventes higiênicos para as mulheres em idade reprodutiva, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1003/2021 2021-09-16 Indicação Analise Edital para órgãos e entidades públicas que garantirá a aquisição de ônibus adaptado a idosos, divulgado na data de 15 de setembro de 2021 pelo Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de forma a favorecer a mobilidade dos idosos, na cidade de Patrocínio 1 extracted
materia 990/2021 2021-09-15 Indicação Aquira um terreno para construção de um novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 998/2021 2021-09-15 Indicação Que estude a possibilidade do recapeamento asfáltico da Avenida Marciano Pires. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-09-15 Indicação Para Gruta de Santos Reis a reforma da cozinha para melhor atender os foliões. 1 extracted
materia 1014/2021 2021-09-15 Indicação Para a Gruta de Santos Reis o alargamento da estrada de acesso com a colocação de bloquetes e melhoria na iluminação local, preferencialmente com fios subterrâneos. 1 extracted
norma 85/2021 2021-09-14 Resolução “ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 56 E O INCISO XII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
sessao 29 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1029/2021 2021-09-13 Indicação Solicitando para Gruta de Santos Reis um pergolado e a padronização da arquitetura local com estruturas rusticas. 1 extracted
materia 1030/2021 2021-09-13 Indicação Solicitando um guarda noturno para Gruta de Santos Reis. 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-10 Moção de Aplausos Ao jovem KALEBE LISBOA CASTRO pela aprovação no curso de Engenharia de Telecomunicações da Universidade Federal de São João Del - Rei. 1 extracted
materia 982/2021 2021-09-10 Indicação Que dê maior atenção ao bairro Jardim Mônaco na limpeza de ruas e avenidas. 1 extracted
materia 984/2021 2021-09-10 Indicação Que construa uma nova UBS Unidade Básica de Saúde na área central da cidade de Patrocínio, para atender pessoas que residem no centro da cidade para não comprometerem as vagas das UBS dos bairros. 1 extracted
materia 986/2021 2021-09-10 Indicação Que construa um pontilhão na Avenida Rui Barbosa passando por baixo do viaduto, ligando os bairros São Benedito e São Judas Tadeu e servindo de retorno para a BR 365. 1 extracted
materia 988/2021 2021-09-10 Indicação Que realize a construção Teatro Municipal em Patrocínio. 1 extracted
materia 989/2021 2021-09-10 Indicação Proceder alteração no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 040/2006) de forma desburocratizar os sistemas municipais, tornando eletrônica a emissão de CND (Certidão Negativa de Débitos), 2ª via de IPTU, Alvarás, guias diversas e peticionamento via protocolo online. 1 extracted
materia 1004/2021 2021-09-10 Indicação Para façam tratativas para realocação da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio para um espaço mais amplo capaz que comportar a mesma e no atual prédio crie o "Palácio das Artes" de Patrocínio. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-09-10 Indicação Que viabilize, junto ao Governo de Minas, a reforma do telhado da Escola Estadual José Eduardo Aquino. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-09-10 Indicação Para que viabilize, junto ao Governo de Minas, a construção de um anfiteatro para a Escola Estadual José Eduardo Aquino. 1 extracted
materia 1028/2021 2021-09-10 Indicação Para que façam uma cerca na Gruta de Santos Reis. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte Dom Vicente de Paula Ferreira pela sua ação pastoral em defesa dos mais pobres e do meio ambiente. 1 extracted
materia 163/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte Dom Vicente de Paula Ferreira pela sua ação pastoral em defesa dos mais pobres e do meio ambiente. 1 extracted
materia 164/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Sra. Magda Novaes, pela fundação da Banda "Abel Ferreira". 1 extracted
materia 165/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Sra. Conceição Rocha, pela fundação da Banda "Abel Ferreira". 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Sra. Terezinha Alves, pela fundação da Banda "Abel Ferreira". 1 extracted
materia 167/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos Sra. Cândida Aguiar, pela fundação da Banda "Abel Ferreira". 1 extracted
materia 168/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos A empresa GINGA MODAS. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos BARONESA RITA CUNHA, que vem prestando um serviço relevante para a sociedade patrocinense através do programa de Frente com a Baronesa, Série Covid: Mito, Medo e Superação através do seu canal de Youtube. 1 extracted
materia 170/2021 2021-09-09 Moção de Aplausos A empresa LIMA CAFÉ LTDA. 1 extracted
materia 978/2021 2021-09-09 Indicação Pedido para que seja feito um dia de Lazer na nova Avenida João Alves do Nascimento na nossa cidade de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 979/2021 2021-09-09 Indicação Programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda do Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 980/2021 2021-09-09 Indicação Para que façam a restauração das imagens da Gruta de Santos Reis. 1 extracted
materia 981/2021 2021-09-09 Indicação Que façam um pórtico para a entrada Gruta de Santos Reis. 1 extracted
materia 983/2021 2021-09-09 Indicação Que construa um Centro Educacional para atender a demanda de alunos da Educação Infantil que residem na área central da cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 5319/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “SAMUEL AUGUSTO BARBOSA” A RÁDIO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA DR. JOSÉ FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 5320/2021 2021-09-09 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
materia 5321/2021 2021-09-09 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO/MG.” 1 extracted
materia 5322/2021 2021-09-09 Lei Municipal INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 10 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5324/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “JOAQUIM ASSIS FILHO” O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO ANEXO AO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5325/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “GERALDO ROBERTO DE PAULA” A NOVA SEDE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO. 1 extracted