| materia |
154/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Aplausos |
GUSTAVO RÉGIS COSTA REIS, que recentemente foi Campeão Mineiro de Fisiculturismo e estará representando Minas Gerais no Campeonato Brasileiro 2021 de Fisiculturismo. |
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| materia |
161/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Aplausos |
Macaúba ar condicionado, residencial e comercial pelos 6 anos de história e empreendedorismo. |
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| materia |
951/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Pedido de um espaço no canil municipal que está sendo reformado para que possam colocar as vacas e os cavalos que ficam andando pelas ruas da cidade. |
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| materia |
952/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada de eventos, bares e restaurantes e outros estabelecimentos. |
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| materia |
953/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de implantar semáforo da Avenida Altino Guimarães com a Rua Major Tobias e/ou a Rua Rio Branco, de forma emergencial. |
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| materia |
5309/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DA CIDADE DE PATROCÍNIO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE. |
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| materia |
5310/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5312/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
"INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5313/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
IMPLEMENTA A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. |
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| materia |
5314/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5309/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DA CIDADE DE PATROCÍNIO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE. |
1 |
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| norma |
5310/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5311/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5312/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
"INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
5313/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
IMPLEMENTA A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL. |
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| norma |
5314/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
945/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que componha uma comissão de servidores municipais, com o objetivo de avaliarem e desenvolverem projeto de criação do cartão saúde para o funcionalismo público, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-19 |
Moção de Aplausos |
MARIA EDUARDA SILVA CASTRO pela conquista na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. |
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| materia |
937/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Sinalização é indicando de DESVIO, quando houver bloqueio das vias públicas por parte do SESTRAN ou quaisquer empresas privadas. |
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| materia |
938/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Pedido de um bebedoro de água, e também um quiosque, no balão da Avenida João Alves do Nascimento com Avenida Jacinto Barbosa, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
939/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Pedido de uma quadra de areia no balão da Avenida João Alves do Nascimento com Avenida Jacinto Barbosa, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
940/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Pedido de iluminação de Led em volta de todo o balão da Avenida João Alves do Nascimento com Avenida Jacinto Barbosa, no bairro Nossa Senhora de Fátima, onde será feita a praça da saúde. |
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| materia |
941/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Pedido da construção das calçadas e a limpeza dos lotes da prefeitura que ficam na Avenida Venezuela, entre a Rua Espanha, no bairro Nações. |
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| materia |
942/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que crie um aplicativo municipal para a desburocratização de serviços públicos. |
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| materia |
943/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que caso seja implantado o Projeto Mãos Dadas em Patrocínio possa manter os servidores designados no quadro de funcionários da Educação Municipal. |
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| materia |
944/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Aquisição de um conjunto completo para perfuração de poços artesianos para o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA. |
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| materia |
947/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que providencie a reforma do barracão e da sede do assentamento São Pedro. |
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| materia |
948/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Instalação de barreira de contenção na Avenida Marciano Pires, altura do número 652, local de acidentes frequentes. |
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| materia |
936/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que realize um mutirão de recuperação das principais praças da cidade. |
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| materia |
5305/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA OU ARGILA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5306/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5307/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALA DE REPARTIÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5308/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS POR VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5224/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESCOLARES AS DATAS COMEMORATIVAS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5305/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA OU ARGILA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5306/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5307/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALA DE REPARTIÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5308/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
DISCIPINA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS POR VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
932/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que providencie melhoras na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare de várias ruas do bairro Enéas Ferreira de Aguiar. |
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| materia |
935/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que promova programas de incentivo a capacitação de servidores, principalmente os da área de atendimento e educação para interpretação da língua de sinais para surdos. |
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| sessao |
26 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
à Srta. JULIANA DA SILVA VIANA, pela brilhante conquista da bolsa de estudos do Doutorado através da Universidade de Melbourne na Austrália. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
Time HYDROMAX DESINTUPIDORA pela conquista da primeira edição da Copa João Catupiry. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
Empresa ARAPUKA DRINKS E PETISCOS pelo investimento em nossa cidade. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
Pipeiro patrocinense Wizlas Moisés Dias. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
Academia United pelos resultados obtidos no AJP Tour Goiânia International Pro, temporada 2020-2021. |
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| materia |
927/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que transforme o "triângulo" no cruzamento da Rua Nhonho Paiva e Rua Martins Mundim em uma praça e melhorias na iluminação do local, dando preferência para iluminação de led. |
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| materia |
928/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que inclua a Corporação Musical Abel Ferreira no registro de Patrimônio Imaterial do município de Patrocínio. |
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| materia |
929/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que adquiram uniformes novos para a Corporação Musical Abel Ferreira. |
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| materia |
930/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitando uma aeronave de combate à incêndios para atender o município de Patrocínio e região. |
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