br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5319/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “SAMUEL AUGUSTO BARBOSA” A RÁDIO DO CONSERVATÓRIO MUNCIPAL DE MÚSICA DR. JOSÉ FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 5320/2021 2021-09-09 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
norma 5321/2021 2021-09-09 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO/MG.” 1 extracted
norma 5322/2021 2021-09-09 Lei Municipal INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 10 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5323/2021 2021-09-09 Lei Municipal INSTITUI O “PARQUE MUNICIPAL DA MATINHA” COMO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG INTEGRADA AO SNUC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5324/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “JOAQUIM ASSIS FILHO” O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO ANEXO AO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5325/2021 2021-09-09 Lei Municipal DENOMINA DE “GERALDO ROBERTO DE PAULA” A NOVA SEDE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 459/2021 2021-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ EDUARDO SALOMÃO. 1 extracted
materia 974/2021 2021-09-03 Indicação Pedido de podas de todas as árvores tanto dos lados esquerdo como direito das Avenidas JK, Orlando Barbosa e Rui Barbosa e também entre árvores para dar maior iluminação nessas Avenidas. 1 extracted
materia 975/2021 2021-09-03 Indicação Pedido de podas de todas as árvores tanto dos lados esquerdos como direitos das Avenidas João Alves do Nascimento, Avenida José Altino Guimarães, Avenida José Amando de Queiroz, e Avenida Dom Jose André Coimbra e, também, entre árvores para dar maior iluminação nas Avenidas, começando pelo balão do centro Viva Vida até o balão do Catiguá. 1 extracted
materia 5316/2021 2021-09-02 Lei Municipal “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN”. 1 extracted
materia 5317/2021 2021-09-02 Lei Municipal INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5318/2021 2021-09-02 Lei Municipal “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON, A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5315/2021 2021-09-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5316/2021 2021-09-02 Lei Municipal “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN”. 1 extracted
norma 5317/2021 2021-09-02 Lei Municipal INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5318/2021 2021-09-02 Lei Municipal “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON, A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 971/2021 2021-09-01 Indicação Que diminua o canteiro central ao longo da Avenida Odir Aleixo no bairro Enéas Ferreira de Aguiar. 1 extracted
materia 972/2021 2021-09-01 Indicação Que instale um semáforo no cruzamento da Avenida Altino Guimarães com a Rua José Feliciano, próximo do Hipermercado Bretas. 1 extracted
materia 973/2021 2021-09-01 Indicação Que instale um semáforo no cruzamento da Avenida Altino Guimarães com a Rua José Feliciano, próximo do Hipermercado Bretas. 1 extracted
materia 976/2021 2021-09-01 Indicação Pedido para que altere o artigo 392 da lei complementar no 40/2006, para que as certidões de débitos Municipais sejam expedidas através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-31 Resolução “ALTERA O ARTIGO 56 E O ARTIGO 60, DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
materia 965/2021 2021-08-31 Indicação Que realize reforma urgente do Salão Comunitário no Distrito de São Benedito, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 966/2021 2021-08-31 Indicação Pedido para que possam olhar pela nossa represa de Nova Ponte que á secando e trazendo grandes consequências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-08-31 Resolução “ALTERA O ARTIGO 56 E O ARTIGO 60, DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
sessao 28 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 968/2021 2021-08-30 Indicação Que faça melhorias na Rua Cassimiro Santos. 1 extracted
materia 969/2021 2021-08-30 Indicação Que construa um canteiro central no final da Rua Uirapuru com a Avenida Araponga, no bairro Parque dos Pássaros. 1 extracted
materia 967/2021 2021-08-27 Indicação Pedido de asfaltamento, pintura e nova sinalização de todas as ruas do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 957/2021 2021-08-26 Indicação Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro Bernardes Dias no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 958/2021 2021-08-26 Indicação Para que estude a possibilidade de CONSTRUIR NA SEDE DA APAE DE PATROCÍNIO UM ESPAÇO "PROJETO NEUROBRINQ” PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM AUTISMO, SINDROMES E DEFICIÊNCIAS QUE NECESSITAM DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL. 1 extracted
materia 959/2021 2021-08-26 Indicação Possibilidade da colocação de quebra-molas na Avenida Brasil em frente ao número 1887. 1 extracted
materia 960/2021 2021-08-26 Indicação Que regularize diariamente o serviço de coleta de lixo no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 961/2021 2021-08-26 Indicação Que crie o cargo de Professor da Educação Básica PEB/ Professor Apoio no quadro efetivo de pessoal do município de Patrocínio. 1 extracted
materia 962/2021 2021-08-26 Indicação Que faça a troca das luminárias dos postes de luz amarela por luz branca no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 963/2021 2021-08-26 Indicação Que diminui o canteiro central ao longo da Avenida dos Bálsamos no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 964/2021 2021-08-26 Indicação Que providencie o sistema binário de trânsito no bairro Morada Nova e Dona Diva, Alameda dos Colibris só desce, Alameda dos Pequis sobe, Alameda das Caviúnas desce e Alameda dos Ipês sobe. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-25 Moção de Aplausos GUSTAVO SANTOS, pela conquista da medalha de bronze no AJP Tour, competição de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 158/2021 2021-08-25 Moção de Aplausos RAQUEL NUNES, pela conquista da medalha de ouro no AJP Tour, competição de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 159/2021 2021-08-25 Moção de Aplausos GABRIEL ÁVILA, pela conquista de duas medalhas de ouro no AJP Tour, competição de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-25 Moção de Aplausos Sr. MARCELINO ROSA "Marcelo Houston", pelos relevantes serviços prestados na RÁDIO DIFUSORA DE PATROCÍNIO como Locutor e Programador Musical. 1 extracted
materia 954/2021 2021-08-25 Indicação Que providencie a sinalização de área escolar e redutores de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Rogério Leonardo no Bairro Jardim Sul. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-24 Moção de Aplausos PROFESSOR ERIC FERNANDO ALVES, que vem prestando um serviço relevante na cidade de Patrocínio, como Diretor do Site Patrocínio News e idealizador da COPA JOÃO CATUPIRY DE FUTEBOL DE CAMPO, promovendo e fortalecendo o esporte de Patrocínio e região. 1 extracted
materia 946/2021 2021-08-24 Indicação Pedido da troca de todas as lâmpadas dos bairros Ouro Preto, Boa Esperança, New Golden, Parque dos Pássaros, Morada do Sol, Constantino, Vila Nova e Nossa Senhora de Fatima por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 949/2021 2021-08-24 Indicação Pedido de pintura de todas as calçadas das avenidas dos bairros Ouro Preto, Boa Esperança, New Golden, Parque dos Pássaros, Morada do Sol, Constantino, Vila Nova e Nossa Senhora de Fatima como foi pintada a Avenida João Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 950/2021 2021-08-24 Indicação Pedido de reforma do gramado do campo de futebol do bairro Carajás e também a pintura. 1 extracted
materia 955/2021 2021-08-24 Indicação Que seja criado a Feira Artesanal Itinerante da Mulher - FAIM. 1 extracted
materia 956/2021 2021-08-24 Indicação Que inclua a foto de Maria das Dôres Gonçalves Martins na galeria de ex-secretários da Secretária de Educação. 1 extracted
materia 1023/2021 2021-08-24 Indicação Reforma geral do Centro Educacional Infantil São Cristóvão. 1 extracted
sessao 27 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted