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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5342/2021 2021-10-18 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5343/2021 2021-10-18 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A MUNICIPALIZAR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-10-15 Indicação Que providencie a instalação de 2 (dois) quebra-molas/lombada como redutor de velocidade, na Avenida dos Bálsamos, no sentido descendo em frente à casa de número 842, no sentido subindo em frente ao Bar do Jair, no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 5336/2021 2021-10-15 Lei Municipal “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19”. 1 extracted
materia 5337/2021 2021-10-15 Lei Municipal GARANTE O DIREITO DE ASSENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5338/2021 2021-10-15 Lei Municipal DENOMINA DE “DR. PÉRICLES MOISÉS RODRIGUES” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5340/2021 2021-10-15 Lei Municipal INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5336/2021 2021-10-15 Lei Municipal “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19”. 1 extracted
norma 5337/2021 2021-10-15 Lei Municipal GARANTE O DIREITO DE ASSENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5338/2021 2021-10-15 Lei Municipal DENOMINA DE “DR. PÉRICLES MOISÉS RODRIGUES” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5339/2021 2021-10-15 Lei Municipal “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5193/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5340/2021 2021-10-15 Lei Municipal INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-14 Moção de Aplausos COSEPAR, pela grande relevância para os profissionais da educação de Patrocínio e região. 1 extracted
materia 1049/2021 2021-10-14 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Alberto Sanarelli, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1050/2021 2021-10-14 Indicação Que analise a possibilidade de decretar o dia 29 de outubro de 2021 e o dia 01 de novembro de 2021 como pontos facultativos, de forma a favorecer os servidores municipais, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1042/2021 2021-10-13 Indicação Que providencie a construção de um pontilhão no início da Avenida dos Bálsamos cruzando com a Avenida José Amando de Queiroz, nos dois sentidos (indo e voltando), no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1043/2021 2021-10-13 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a criar o Programa Patrocínio JURO ZERO, visando estimular o crédito através de concessão de subsídio financeiro para o pagamento de juros e de outras obrigações acessórias de financiamentos para apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no município de Patrocínio- MG. 1 extracted
materia 1044/2021 2021-10-13 Indicação Que instale um quebra-molas na Avenida Odir Aleixo, sentido descendo para a rotatória do Enéias, um pouco antes do Supermercado Roda Viva. 1 extracted
materia 1045/2021 2021-10-13 Indicação Aumentar para 5 ou 6 dias por semana, o serviço de coleta de lixo, bem como destacar o serviço de varredura das ruas no Bairro New Golden - Morada do Sol, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma sala de velório para a comunidade de São Benedito. 1 extracted
materia 188/2021 2021-10-06 Moção de Aplausos Terceiro Sargento Alencarlos Ferreira Alves, pela realização de ação solidária e empática, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 189/2021 2021-10-06 Moção de Aplausos A todos os militares do Exército Brasileiro, integrantes do Tiro de Guerra 04-020, pelo êxito nas campanhas de arrecadação de alimentos, agasalhos e brinquedos. 1 extracted
materia 190/2021 2021-10-06 Moção de Aplausos A advogada Izabel Rosa Moreira pelos relevantes serviços prestados em prol do ensino superior e dos Direitos Humanos. 1 extracted
materia 5334/2021 2021-10-06 Lei Municipal DENOMINA DE “PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA” O ESPAÇO KIDS DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA – PEÚCA, DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 5335/2021 2021-10-06 Lei Municipal INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5334/2021 2021-10-06 Lei Municipal DENOMINA DE “PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA” O ESPAÇO KIDS DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA – PEÚCA, DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5335/2021 2021-10-06 Lei Municipal “INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG”. 1 extracted
materia 457/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NYCOLLAS RICK DAMASCENA. 1 extracted
materia 458/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AÉCIO ALVES RODRIGO. 1 extracted
materia 459/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ EDUARDO SALOMÃO. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-10-05 Indicação Que coloque iluminação de LED em todas as praças dos distritos de Patrocínio. 1 extracted
norma 457/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NYCOLLAS RICK DAMASCENA. 1 extracted
norma 458/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AÉCIO ALVES RODRIGO. 1 extracted
sessao 32 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1039/2021 2021-10-04 Indicação Pedido de recursos financeiros para poder ajudar na reforma da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-10-04 Indicação Pedido da reforma geral de toda a praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima e que também coloque um Obelisco nessa praça, a ser decidido com o pároco da Igreja no Município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-10-01 Indicação Melhorias na Avenida Jacinto Barbosa, entre a rotatória da Avenida João Alves do Nascimento e Avenida Dom José André Coimbra, com recapeamento e alargamento da via. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-10-01 Indicação Pedido de pintura de todos os meio fio da Avenida Dom Jose Almir Marques, começando pela entrada do Enxó. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-10-01 Indicação Pedido do Asfaltamento novo da Rua Cesário Alvim, começando da escola Municipal João Beraldo até o número 2045, e também a demarcação total dos pares pela Secretaria de Trânsito nessa mesma rua. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-10-01 Indicação O pedido da revitalização e asfaltamento de toda a Avenida Marciano Pires, e também a limpeza de todos os bueiros dessa Avenida. 1 extracted
materia 5329/2021 2021-10-01 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG . 1 extracted
materia 5330/2021 2021-10-01 Lei Municipal INSTITUI O “MAPA ARTÍSTICO-CULTURAL PATROCINENSE”. 1 extracted
materia 5333/2021 2021-10-01 Lei Municipal IMPLEMENTA DIRETRIZES AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
norma 5329/2021 2021-10-01 Lei Municipal "INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG ". 1 extracted
norma 5330/2021 2021-10-01 Lei Municipal INSTITUI O “MAPA ARTÍSTICO-CULTURAL PATROCINENSE”. 1 extracted
norma 5331/2021 2021-10-01 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCÍNIO – APAE, VISANDO A COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5332/2021 2021-10-01 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5333/2021 2021-10-01 Lei Municipal IMPLEMENTA DIRETRIZES AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-30 Moção de Aplausos TRAPICHE BAR E PETISCOS 1 extracted
materia 183/2021 2021-09-30 Moção de Aplausos CEARÁ BURGUER 1 extracted