| materia |
1074/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Instalar uma caixa d'água para a comunidade de Malhadouro. |
1 |
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| materia |
1075/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Que realize a limpeza dos mata-burros nas estradas vicinais da região de Santo Antônio da Lagoa Seca. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Viabilize construção de um poço artesiano no Distrito de Salitre de Minas, de forma a atender a localidade de Cerradinho, no Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1078/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Construção de um bueiro na Rua Miguel Marques, na altura do no 27 no bairro são Judas Tadeu, no Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1079/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Construção de uma quadra de futebol society, na localidade de São Benedito, Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1080/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol do Distrito de Salitre, com a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, construção dos muros ou alambrados no entorno do campo, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Aplausos |
SRE (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO) DE PATROCÍNIO pelos 35 anos à serviço da educação. |
1 |
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| materia |
1063/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que possa analisar a possibilidade de fazer um Batistério Municipal com um tanque batismal. |
1 |
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| materia |
1064/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que providencie a abertura da Rua Periquito que interliga os Bairros Morada do Sol e Recanto dos Pássaros. |
1 |
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| materia |
1067/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Para que tomem as medidas de urgência em relação à Avenida Jorge Elias Abrão, em frente ao condomínio Vila Vita, a fim de evitar o desmoronamento da avenida e acidentes. |
1 |
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| materia |
1076/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que realize estudos e envie Projeto de Lei para Câmara Municipal, dispondo sobre "CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA
POPULAR" no Município de Patrocínio, conforme modelo anexo. |
1 |
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| materia |
1066/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Reconstrução da Avenida Jorge Elias Abrahão e crie uma travessia dando segmento à Rua Escritor Edgar Andrade Rocha, atravessando o córrego que dá acesso as duas vias da Avenida Jorge Elias Abrão, no Bairro Martin Galego, Município de Patrocínio. |
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| materia |
1068/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que construa ou instale nas quatro entradas da cidade, um monumento em forma de Painel Eletrônico de LED ou Convencional mencionando Patrocínio-MG como a capital Nacional do Café. |
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| materia |
1069/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Recapeamento de todas as ruas danificadas do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1070/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Construção da Praça da Saúde no Distrito de São Benedito. |
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| materia |
1071/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Recapeamento do bairro Serradinho em Salitre de Minas e a construção de uma passagem elevada na Rua Maria Alves no 77. |
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| materia |
1073/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Reforma completa da Praça da Saúde na rotatória da Morada Nova, em torno das das avenidas José Amando de Queiroz, Av. Altino Guimarães, Av. Dr. Walter Pereira Nunes, Av. das Cerejeiras, balão próximo do Hipermercado Bernardão. |
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| materia |
1065/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Pedido para que possa revitalizar e canalizar o canteiro da Avenida Jorge Elias Abrão. |
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| materia |
1072/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Revitalização e reforma geral da Avenida Marciano Pires, tais como: Alargamento da pista e sinalização. |
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| materia |
1062/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Que possa reativar a assinatura de revistas semanais para a Biblioteca Pública Municipal de Patrocínio. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-26 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1061/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Pedido de iluminação de Natal para os bairros Morada Nova, Serra Negra, Enéas, Jardim Sul, Olímpio Nunes e Cruzeiro da Serra. |
1 |
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| materia |
5347/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS POR APLICATIVO DISPONIBILIZAREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POR TELEFONE. |
1 |
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| materia |
5348/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| materia |
5349/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-10-26 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO. |
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| norma |
205/2021 |
2021-10-26 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO” E ALTERA OS ANEXOS I, II E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, CRIANDO-SE UM CARGO DE SUPERVISOR DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
460/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5344/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
“REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.326 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5345/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5346/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5347/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS POR APLICATIVO DISPONIBILIZAREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POR TELEFONE. |
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| norma |
5348/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| norma |
5349/2021 |
2021-10-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA. |
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| sessao |
34 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1058/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Disponibilize uma lixeira comunitária na localidade de Puladouro de Cima, zona rural da cidade de Patrocínio. |
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| materia |
1059/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Implemente a sinalização de segurança no cruzamento da Avenida Joaquim Pedro Barbosa próximo a linha férrea do Bairro Ouro Preto com o Bairro Carajás, Município de Patrocínio. |
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| materia |
1060/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Abrir um retorno na Avenida Joaquim Pedro Barbosa com a Rua Melchiades Inácio de Lima, antes da linha férrea do Bairro Ouro Preto, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Pedido da construção de uma praça na Igreja de São Sebastião no Bairro Serra Negra. |
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| materia |
1055/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Analisar a possibilidade da instalação de um semáforo na Avenida Faria Pereira 422, em frente ao Supermercado do Sindicato. |
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| materia |
1056/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Para que crie um cronograma de atividades culturais e esportivas para os distritos de Patrocínio. |
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| materia |
1057/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Reforma completa como pintura, iluminação, alambrado, dentre outros da Quadra Esportiva que dá acesso ao bairro Enéias Ferreira de Aguiar. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Reforma completa da Praça da Igreja Nossa Senhora da Aparecida no distrito de Salitre de Minas, dando prioridade na pavimentação da calçada em toda praça, à melhorias da iluminação com luz de led e a revitalização da gruta/capelinha. |
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| sessao |
33 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Aplausos |
BAR DO MANÉ |
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| materia |
1054/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que realizem o "LEC na sua rua" (Rua de Lazer), durante o período natalino, nos bairros de maior vulnerabilidade de nosso município levando a presença do Papai Noel e todo espírito natalino às crianças. |
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| materia |
5341/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES. |
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| materia |
5342/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
204/2021 |
2021-10-18 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5341/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES. |
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