| materia |
1132/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Que seja feita a continuação da abertura da Av. Rússia a fim de ligar os Bairros Serra Negra, Jardim Europa e Nações ao Bairro Carajás. |
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| materia |
5364/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5365/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DECLARA O CONGADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5366/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/2021 |
2021-12-07 |
Lei Complementar |
“CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – REPURB NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5365/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DECLARA O CONGADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5366/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5367/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Aplausos |
Sr. Roberto Queiroz Nascimento, pela próxima comemoração de 50 anos do Grupo Moto Minas, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
1118/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que faça um retorno na Avenida Pedro Marra com a Rua Geraldo Afonso de Castro no Bairro Jardim Sul devido ao alto número de acidentes. |
1 |
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| materia |
1119/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Pedido para que seja feito o Natal dos Moradores de Rua onde possa ser feito a Ceia de Natal no abrigo em que eles dormem, se possível com músicas, comidas gostosas, orações e também que possam colocar enfeites Natalinos nos locais que eles ficam. |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-03 |
Moção de Aplausos |
Ao Sr. José Pereira dos Reis, pelos 35 anos de serviços de DATILOSCOPISTA, prestados no setor de identificação da Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio, MG. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-03 |
Moção de Aplausos |
Ao Sr. Norberto Gonçalves de Abreu, idealizador do "Costelão" do Rotary Brumado dos Pavões. |
1 |
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| materia |
1116/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Executar uma passarela elevada em frente ao CEAE - Centro Estadual de Atendimento Especializado e uma passagem no canteiro central da Avenida João Alves do Nascimento, 600 - Bairro São Lucas. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Pedido de mudas para serem plantadas no pé da Serra do Bairro Belvedere. |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Aplausos |
Jean Carlos da Silva pela reabertura do PATROCINE. |
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| materia |
1112/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Que seja feita a reforma do Centro Comunitário Padre Damião. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Que o mesmo providencie a reforma de todo o cercamento (muros) do Cemitério da comunidade de Santa Luzia dos Barros. |
1 |
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| materia |
1114/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Pedido para que todos os profissionais da área da saúde possam ter 1 folga no dia do seu aniversário. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Pedido de interver junto ao Governo Federal e Estadual para cadastrar um programa que qualifica pacientes com AVC Isquêmico agudo, sendo que no hospital Santa Casa já tem a máquina Hemodinâmica para esse atendimento. |
1 |
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| materia |
1110/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
UMA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA BENEDITO ROMÃO DE MELO. (PRÓXIMO AOS TRILHOS DE FERRO). |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-30 |
Moção de Aplausos |
Ao Ilustre Advogado Doutor Marco Túlio Bosque, por relevantes serviços prestados à nossa sociedade seja tanto no âmbito regional quanto estadual e federal. |
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| materia |
464/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA APARECIDA SILVA ROCHA. |
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| materia |
1117/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que alinhe os ônibus do "Programa Caminho da Escola" para sua finalidade prioritária que é transportar os alunos da zona rural. |
1 |
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| norma |
464/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA APARECIDA SILVA ROCHA. |
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| sessao |
38 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplausos |
Wesley Aparecido da Silva, escritor Patrocinense e autor do livro Wesley e suas histórias. |
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| materia |
1104/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Pedido para que seja cobrado na conta de água o valor de R$ 1,00 de cada contribuinte do Município de Patrocínio CASO QUEIRA, ou seja, não será obrigatório. Onde esse valor será revestido mensalmente para o Hospital do Amor. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Pedido para que possa contratar um servidor para cuidar do campo de futebol do bairro Carajás. |
1 |
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| materia |
1106/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Para que seja feito uma abertura de passagem para pedestres nos canteiros da Avenida Rui Barbosa onde foi reformada recentemente acima do Viaduto até no trevo. |
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| materia |
1107/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja feito uma abertura de passagem para pedestres nos canteiros da Avenida General Astolfo Mendes que pega no Rotary Brumado até a CASEMG onde foi reformada recentemente. |
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| materia |
1108/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Para que realize melhorias na praça de saúde do Bairro Morada Nova. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que faça o pagamento do abono salarial ou "rateio" do FUNDEB aos profissionais da Educação caso haja sobra de recursos. |
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| materia |
1095/2021 |
2021-11-27 |
Indicação |
Fazer a limpeza do lixo e entulhos na entrada do bairro Jardim Mônaco. |
1 |
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| materia |
1111/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Apoio para realização de Rodeio Itinerante em Patrocínio. |
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| materia |
5362/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5363/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5362/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5363/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
1100/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Para que reformem a praça de esportes no bairro Belvedere transformando em um complexo esportivo, contemplando a cobertura da quadra de futsal, construção de uma quadra de areia, uma de peteca, uma de vôlei e uma de basquete, além da reforma total do playground infantil. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Reforma da Guarita (abrigo de passageiros) na comunidade de Martins. |
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| materia |
1096/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de fazer um parquinho infantil público no Bairro New Golden Park. |
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| materia |
1097/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Que diminui a rotatória no cruzamento da Avenida dos Bálsamos com a Avenida das Cerejeiras. |
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| norma |
5360/2021 |
2021-11-24 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
5361/2021 |
2021-11-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
461/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDUARDO CARDOSO MONTEIRO. |
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| materia |
462/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDSON WANDERLEI ARAÚJO. |
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| materia |
463/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARLENE DA SOLEDADE DE ARAÚJO. |
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| materia |
5359/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO ORGANIZADA E TRANSPARENTE DOS REGISTROS DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE COM RELAÇÃO AO COVID-19, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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