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1163/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Deiró Moreira Marra, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e RH para que o cargo de monitora seja oferecido de forma diferente no novo concurso público com carga horária menor e salário equiparado ao de professor e que pertença ao quadro do magistério da educação municipal. |
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218/2022 |
2022-01-28 |
Moção de Aplausos |
CASA BONITA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO em nome do proprietário JOSÉ MARIA por empreender em nosso município. |
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1158/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Que avalie possibilidade de implementar o asfalto ecológico para manutenção das estradas rurais, no Município de Patrocínio. |
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1160/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Construção de um abrigo para o zelador responsável da Praça Abrão Abdallah Daura e também a pintura dos banheiros por causa do mofo causado pelo excesso de chuvas. |
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219/2022 |
2022-01-27 |
Moção de Aplausos |
IG BATERIAS E AUTO ELÉTRICA em nome do sócio proprietário IGOR ABUD por empreender em nosso município. |
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1161/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Criação de um prêmio de incentivo cultural aos cantores e cantoras da cidade. |
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217/2022 |
2022-01-26 |
Moção de Aplausos |
Fernando Nogues Beloni pela conquista da primeira certificação do mundo de agricultura regenerativa na cafeicultura. |
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1154/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Solicitando postes de contenção de veículos ou qualquer outro tipo de instrumento de contenção na Praça Pública Honorico Alves Nunes, principalmente de frente as decidas da Av. Jacinto Barbosa. |
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1155/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Solicitando postes de contenção de veículos ou qualquer outro tipo de instrumento de contenção na Praça Pública Honorico Alves Nunes, principalmente de frente as decidas da Av. Jacinto Barbosa. |
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1159/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Com relação à Lei nº 5.399 de 25/01/2022, recentemente aprovada nessa Casa de Leis, que reavalie também uma forma de escalonamento das cobranças negociadas e efetuadas, de forma a favorecer de fato o contribuinte devedor do Município de Patrocínio, prejudicados com a pandemia do COVID 19. |
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1156/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
De acordo com recentes alterações determinadas pelo Ministério do Trabalho, realize pagamento de adicional de insalubridade em grau
máximo, equivalente ao percentual de 40% sobre o salário mínimo para os profissionais do setor de saúde da Prefeitura, na cidade de Patrocínio. |
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1157/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
De forma a favorecer Patrocínio, analise MP recentemente publicada no Diário Oficial da União, que liberou R$3,5 bilhões para garantia de serviços de internet de qualidade para estudantes e professores da rede pública de ensino. |
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1141/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
O pedido para que todos os dias os ônibus que levam os pacientes para Barretos possam sair as 15horas da tarde e retornarem somente no outro dia. |
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1145/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Organização das feiras do produtor e da Secretaria Municipal de Agricultura a possibilidade de colocar banheiros químicos durante o funcionamento das feiras nos bairros. |
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1146/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Deiró Moreira Marra, juntamente com o PROCON órgão de defesa do consumidor para que fiscalize os laboratórios da cidade tendo em vista o aumento cobrado do valor de testes da COVID- 19. |
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1148/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Necessidade de executar uma reforma (Sala de velório; telhado, vidros, portas e pintura; ruas internas: calçamento e escoamento de enxurradas) no Cemitério da sede urbana do Distrito de Salitre de Minas — MG. |
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1149/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Necessidade realizar uma troca de lugar do “Mata Burro” colocado na Fazenda Mata do Silvano, município de Patrocínio (MG). |
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1150/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
A necessidade colocar um quebra-molas na Rua França, próximo ao número 2395 (entre a Rua Chile e a Rua Paraguai), no bairro Nações, em Patrocínio -MG. |
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1151/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
A necessidade realizar o alargamento da estrada de terra que dá acesso a Mata do Silvano, município de Patrocínio (MG). |
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1153/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Que façam as passagens de pedestre, com acessibilidade, na Av. JK na altura do novo Supermercado Bernardão. |
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1140/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Que seja encaminhada à Secretaria de Saúde o pedido para que possa ser feito para todas as pessoas que vacinaram contra o Covid 19 um cartão
plastificado tipo cartão magnético, para poderem comprovar em todos os locais públicos que foram imunizados com a vacina. |
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1144/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento das Ruas Bernardo Guimarães com Governador Valadares. |
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215/2022 |
2022-01-07 |
Moção de Aplausos |
Luiz Antônio Costa, pelo lançamento do livro "CAP: A história de uma paixão grená". |
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216/2022 |
2022-01-07 |
Moção de Aplausos |
Atleta de Voleibol Rebecca Souza, por ser uma atleta patrocinense que vem se destacando no cenário do vôlei nacional. |
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1152/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Que disponibilize filtro solar aos profissionais do executivo que trabalham diariamente em exposição ao sol. |
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1328/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Que disponibilize imediatamente, acesso ao sistema wi-fi social nas dependências da Biblioteca Municipal “Idalides Paulina de Souza”, no Município de Patrocínio. |
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| norma |
209/2022 |
2022-01-06 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2021 QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – REPURB. NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5399/2022 |
2022-01-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O DAEPA A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-01-06 |
Extraordinária |
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| materia |
1139/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
O pedido para que seja colocado uma lei que possa cobrar nas entradas dos estabelecimentos que aglomerem muitas pessoas o comprovante de vacinação da Covid 19. |
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| materia |
1143/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
Que providencie a implantação de um centro esportivo ao lado do Poliesportivo do Distrito de São João da Serra Negra. |
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| materia |
1147/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
Proposta de congelamento do valor do IPTU 2022. |
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| materia |
1138/2021 |
2021-12-27 |
Indicação |
Pedido para que possa confeccionar para a população catálogo de serviços públicos, oferecendo os números de telefones e os endereços de onde recorrer; ex: Recurso de Multa de Trânsito, Tapa Buracos, Troca de Lâmpadas Queimadas, Recurso de Notificação, Dúvidas de Taxas e Ouvidoria da Saúde. |
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| materia |
5373/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5374/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “APARECIDO AUGUSTO DE SOUZA - CIDÃO” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG |
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| materia |
5375/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “NATAL CÂNDIDO ALVES” A SALA DE ESPERA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO PARA A CIDADE DE BARRETOS. |
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| materia |
5376/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IDADE MAIS ATIVA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5377/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY. |
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| materia |
5378/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5379/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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5381/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO/MG |
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5382/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “EDERSON BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES” O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX |
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5383/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MILTON AZEVEDO FILHO” A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE JARDIM E MARTIM GALLEGO SOBRE A AVENIDA JORGE ELIAS ABRÃO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG |
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5384/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE SALVADOR NUNES DA SILVA, O CAIXETA – O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5385/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “VALDIR BARBOSA - SABÃO” A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO SETOR 21, QUADRA 43 E LOTE 3000. |
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5386/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ELZA MARIA FERREIRA” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| materia |
5387/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “THEODORO PEREIRA DE MAGALHÃES” A QUADRA DE PETECA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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5388/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “FRANCISCO MÁXIMO FERREIRA” A SEGUNDA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| materia |
5389/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ANDREZINA DE SOUZA FERREIRA” A PRIMEIRA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX |
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| materia |
5390/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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