| materia |
5391/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MARIA ABADIA DE PAULA” O COMPLEXO ESPORTIVO CONSTRUÍDO NA PRAÇA HONORICO ALVES NUNES LOCALIZADA NA AVENIDA JACINTO BARBOSA COM A AVENIDA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5376/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IDADE MAIS ATIVA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
5377/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY. |
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| norma |
5378/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5379/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5380/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5381/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5382/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “EDERSON BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES” O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| norma |
5383/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MILTON AZEVEDO FILHO” A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE JARDIM E MATIM GALLEGO SOBRE A AVENIDA JORGE ELIAS ABRÃO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5384/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE SALVADOR NUNES DA SILVA, O CAIXETA – O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5385/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “VALDIR BARBOSA - SABÃO” A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO SETOR 21, QUADRA 43 E LOTE 3000. |
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| norma |
5386/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ELZA MARIA FERREIRA” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| norma |
5387/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “THEODORO PEREIRA DE MAGALHÃES” A QUADRA DE PETECA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| norma |
5394/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5395/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5396/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO HJ VIVER – DE APOIO A PESSOAS COM CANCÊR – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5397/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5398/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-12-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1137/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Pedido para que além do gesso e o calcário os produtores rurais também possam ganhar a análise do solo. |
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| materia |
1136/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Pedido para que possa abrir o canteiro da Avenida Faria Pereira em frente ao número 255 no bairro Nações, para dar maior flexibilidade de entrada de veículos para as empresas Auto Elétrica Nacional, Master Peças e JCC Serviços. |
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| materia |
1135/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Instalação de um quebra-molas/lombada como redutor de velocidade, na Alameda dos Ipês próximo do número 3633 com a Alameda das Aroeiras, no bairro Morada Nova. |
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| sessao |
40 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1134/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que ao decretar o recesso de fim de ano do serviço público municipal, conceda aos servidores da saúde além do dia 24, véspera de Natal, folga também no dia 23 de dezembro a título de gratificação. |
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| materia |
214/2021 |
2021-12-10 |
Moção de Aplausos |
Dr. Carlos Alberto Pinto, pelos 50 anos de Medicina e por sua dedicação à cidade de Patrocínio e região. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Pedido para que busque recursos junto ao governo Estadual ou que faça com recursos próprios do governo municipal a duplicação da entrada da cidade, que comece do trevo do Enxó até o balão do Posto Econômico. |
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| materia |
5369/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5370/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5371/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5372/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5368/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5369/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5370/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5371/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5372/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Atleta de Voleibol Lara Gabriele Rodrigues Almeida, por ser uma atleta patrocinense que vem se destacando no cenário do vôlei nacional. |
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| materia |
210/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Atleta de Voleibol Isabella Cristina de Paula Grossi, por ser uma atleta patrocinense que vem se destacando no cenário do vôlei nacional. |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Atleta de Futebol Álvaro de Souza Leão Teixeira, por ser uma atleta patrocinense que vem se destacando no cenário do futebol nacional. |
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| materia |
212/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Amanda Martins por ser a primeira e atual Rainha do Café a ser aclamada como Miss Patrocínio Café. |
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| materia |
213/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Andressa Ap. Nunes Vieira, pelo trabalho desenvolvido na promoção de eventos culturais, esportivos e atividades ambientais em Patrocínio. |
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| materia |
1130/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Valter Amaral, próximo à UBS do povoado de São Benedito, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1133/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Dário José Alfredo, de frente à igreja católica do povoado de São Benedito, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1124/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Que seja feita abertura e asfaltamento de um retorno/acesso na Av. Radialista Pedro Alves do Nascimento, entre a Rua Alírio Afonso Vieira e Av. Odir Aleixo. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de reconstruir a rampa de acesso ao passeio do portão da Escola Municipal Joaquim Dias, no Município de Patrocínio. |
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1128/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Que realize reforma do Salão Comunitário na localidade rural de Tejuco, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
1129/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Pedido para que possa reajustar o Salário dos Servidores Municipais em 13%. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Pedido de um dia de Lazer para os militares e toda suas famílias. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Pedido de o dia "D" da Saúde para a nossa Polícia Militar. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Que seja feita abertura de um retorno na Av. Faria Pereira em algum lugar entre a R. Osório Afonso e R. Elias Alves da Cunha, ou que seja realizado um estudo para que o semáforo passe a ter três tempo permitindo o retorno na R. Joaquim Carlos dos Santos. |
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| materia |
1126/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Que seja feita abertura da rua entre a Rua Rio Branco e Rua Marechal Floriano na altura da estação da CEMIG. |
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