| norma |
461/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDUARDO CARDOSO MONTEIRO. |
1 |
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| norma |
462/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDSON WANDERLEI ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
463/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARLENE DA SOLEDADE DE ARAÚJO. |
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| norma |
5359/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO ORGANIZADA E TRANSPARENTE DOS REGISTROS DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE COM RELAÇÃO AO COVID-19, NO AMBITO O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
37 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1098/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
A extensão da Alameda dos Mognos no trecho compreendido entre a Alameda dos Pinheiros e Alameda dos Pequis para facilitação do acesso ao bairro Dona Diva e adjacências, interligando a Rua Professor Olímpio dos Santos à Alameda dos Mognos. |
1 |
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| materia |
5354/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
"INSTITUI A SEMANA DA MULHER PATROCINENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO". |
1 |
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| materia |
5355/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
“CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS”. |
1 |
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| materia |
5356/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
“INSTITUI DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. |
1 |
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| materia |
5357/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GENTILEZA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5358/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
1 |
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| norma |
5354/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
"INSTITUI A SEMANA DA MULHER PATROCINENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO". |
1 |
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| norma |
5355/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
“CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS”. |
1 |
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| norma |
5356/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
“INSTITUI DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. |
1 |
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| norma |
5357/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GENTILEZA URBANA, NO ÂMBITO DO MUUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5358/2021 |
2021-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-19 |
Moção de Aplausos |
Fernanda Ribeiro Silva Campos pelo programa Pense Magro. |
1 |
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| materia |
1093/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Possibilidade de implantar um abrigo de passageiros (guarita), para utilização de usuários de veículos de transportes das empresas Transmartins, União e outros, nas proximidades do posto de combustível em Salitre de Minas, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1099/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de implantar abrigos de passageiros (guaritas) em pontos estratégicos para que alunos, professores e colaboradores do Educandário "Venina Tavares Amaral" de São Benedito e de Salitre de Minas possam se proteger adequadamente diante das intempéries da natureza, na
cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Aplausos |
Sr. JOÃO TARCÍSIO QUARTEL FERREIRA - "PALINHA", pelos relevantes serviços prestados no COLÉGIO PRISMA como INSPETOR DE
ALUNOS. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Aplausos |
COLÉGIO ATENAS pelos 40 anos de existência em prol da educação da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
1090/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
REFORMAS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE TAXI do município. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Construção de um PARQUINHO INFANTIL na Escola Municipal Francisco Alves Pereira. |
1 |
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| materia |
1092/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que promova uma Reforma Administrativa em toda estrutura funcional da Administração Municipal visando o novo concurso público. |
1 |
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| materia |
1094/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Um planejamento e a liberação para instalação de brinquedos na Praça Santa Luzia durante o período de festas natalina. |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Aplausos |
À jovem Lara Pires pela autoria, produção, direção e atuação no espetáculo “13 minutos em Auschwitz” |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Aplausos |
Vitor Borges Garcia, por se sagrar campeão do Campeonato Brasileiro de Enduro, temporada 2021, na categoria E3. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Aplausos |
Maria das Dôres Gonçalves Martins pelos serviços prestados à educação Patrocinense, sendo considerada a primeira Secretária Municipal de Educação de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1125/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Que ofereça oficinas artísticas durante o período de férias. |
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| norma |
87/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PAULO SÉRGIO DE MORAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1089/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que, em respeito à Lei No 13.567/2017, que institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia, realize atividades comemorativas em homenagem à esses importantes profissionais da Segurança Pública, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1087/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Pedido de instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Cesário Alvim no fundo da igreja Presbiteriana Central. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-10 |
Moção de Aplausos |
A empresária IDARLENE GERALDA DE OLIVEIRA, proprietária da CERIMONIAL MARIA FLOR. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que realize estudos e envie Projeto de Lei para Câmara Municipal, dispondo sobre a "Criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulher", no Município de Patrocínio, conforme modelo anexo. |
1 |
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| materia |
1085/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que sejam providenciadas melhorias, (patrola e/ou encascalhamento) na estrada vicinal no acesso entre a Escola Estadual Venina Tavares Amaral e o Distrito de Salitre de Minas, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1086/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde que atenda aos Bairros: Cidade Jardim, São Lucas e Martim Galego, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1088/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Reforma completa do Ginásio Poliesportivo Morada Nova, situado no cruzamento da Alameda dos Pequis com a Alameda dos Pinheiros, como pinturas externa e interna do Poliesportivo, reparo da quadra esportiva, do telhado, dos banheiros e dentre outras coisas que necessitam serem feitas de melhoria no Ginásio Poliesportivo do bairro Morada Nova. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Que resolva a situação da Rua Alemanha no Bairro Nações que tem sido alvo da colocação de entulhos e lixo em área de preservação. |
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| sessao |
35 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Aplausos |
Professor Sérgio Augusto Amaral Lopes pela sua brilhante atuação profissional com reconhecimento nacional com trabalho de pesquisa. |
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no document
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| materia |
1081/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Apresentar ao Exmo. Sr. Deiró Moreira Marra, Prefeito de Patrocínio, INDICAÇÃO para que o mesmo inclua na lista de cargos que serão abertos no próximo concurso público vagas para ENGENHEIRO ELETRICISTA. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que coloquem bancos em frente à farmácia da prefeitura e realize um paisagismo criando um "Parque de bolso". |
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| materia |
5350/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS DE “PONTOS CULTURAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5351/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO. |
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| materia |
5352/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MAURO DOS SANTOS DE PAULA – MAURO DO RADINHO” A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO LEONARDO. |
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| norma |
5350/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS DE “PONTOS CULTURAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5351/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO. |
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| norma |
5352/2021 |
2021-11-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MAURO DOS SANTOS DE PAULA – MAURO DO RADINHO” A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO LEONARDO. |
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| norma |
5364/2021 |
2021-11-07 |
Lei Municipal |
DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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