| materia |
254/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Andryele Ramos por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Café de Patrocínio. |
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| materia |
255/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Gabrielle Aparecida Silva por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Café de Patrocínio. |
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| materia |
1216/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Ao Exmo. Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, que seja encaminhado à Secretaria Competente, o pedido para que os vencimentos do IPTU possam ser prorrogados para o Mês de Agosto como foi feito o IPVA. |
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| materia |
236/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
À Camila Pinheiro Roza Figueiredo por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres". |
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| materia |
237/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
À Daniela Coelho Mendes por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres". |
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| materia |
238/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
À Lilian Sebastiana Nascimento por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres" |
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| materia |
239/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
À Maria Clara Marra por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres". |
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| materia |
240/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
A Edilamar Maria Arvelos Caixeta por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres". |
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| materia |
241/2022 |
2022-03-03 |
Moção de Aplausos |
Cleudia Rabelo Bernardes por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres "Tantas e tão diversas, ainda somos Mulheres". |
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| materia |
1210/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Viabilize a divulgação dos direitos dos portadores de diabetes, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
1243/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinada, Raquel Aparecida Rezende, vêm nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer de V.Exa. que solicite ao Exmo. Sr. Deiró Moreira Marra— Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, após os trâmites regimentais, a construção de um ponto de ônibus coletivo próximo a Clínica de saúde da UNICERP. |
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| norma |
90/2022 |
2022-03-03 |
Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
1212/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Viabilidade da colocação de quebra-molas em frente a Expocaccer nos dois sentidos da Avenida Faria Pereira. |
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| materia |
5401/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE. |
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| materia |
5403/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “KELBER DE CASTRO CABRAL” O PLAYGROUND DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| materia |
5404/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
5405/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAS, BOLETOS, RECIBOS, EXTRATOS E COBRANÇAS DE TRIBUTOS EM BRAILE. |
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| norma |
5401/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE. |
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| norma |
5402/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES FINANCEIRAS INSCRITAS NO BANCO CENTRAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5403/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “KELBER DE CASTRO CABRAL” O PLAYGROUND DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
1 |
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| norma |
5404/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMINIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
5405/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAS, BOLETOS, RECIBOS, EXTRATOS E COBRANÇAS DE TRIBUTOS EM BRAILE. |
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| materia |
242/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Aplausos |
PARK MÁQUINAS AGRÍCOLAS pelos 15 anos de empreendimento em nosso município. |
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| materia |
1211/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Analise a necessidade de murar o Centro de Educação Infantil Leonor de Castro Magalhães. |
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| materia |
1213/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Promovam a poda das árvores da Praça São José e faça um estudo de revitalização. |
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| materia |
1207/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Revitalização da sinalização horizontal e vertical das normas de trânsito, em toda Comunidade de São Benedito, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1208/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Faça a revitalização da sinalização horizontal e vertical das normas de trânsito, em todo Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1209/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de reformar a Guarita no povoado São Benedito, nas margens da MG 230 de frente ao pátio do Restaurante Karon, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Proposta de Emenda à Lei Origânica Municipal |
ACRESCENTA-SE O §1º E §2º AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PADRONIZANDO AS PINTURAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-22 |
Lei Orgânica |
ACRESCENTA-SE O §1º E § 2º AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PADRONIZANDO AS PINTURAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
465/2022 |
2022-02-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PÁROCO PADRE OLIVAR CONSTANTINO PERES. |
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| materia |
1203/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que faça um levantamento da população de rua presente em Patrocínio e os possíveis encaminhamentos para ajuda. |
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| materia |
1204/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade para colocação de um quebra-molas na Avenida Benedito Romão de Melo. |
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| norma |
465/2022 |
2022-02-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PÁROCO PADRE OLIVAR CONSTANTINO PERES. |
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| materia |
232/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Aplausos |
À farmacêutica patrocinense Mirian Silva Vinhal pelo reconhecimento na criação do projeto de arborização urbana, chamado "Mundo Florido". |
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| materia |
233/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Aplausos |
A Alex Guimarães Machado, pela mobilização de patrocinenses para doarem sangue para Cláudio Eustaquio Alcântara, além de alertar para a importância deste ato. |
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| materia |
234/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Aplausos |
À Sra. Paula Guimarães, pela mobilização de patrocinenses para doarem sangue para Cláudio Eustaquio Alcântara, além de alertar para a importância deste ato. |
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| materia |
235/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Aplausos |
A Santhyago de Carvalho Simeão, pela mobilização de patrocinenses para doarem sangue para Cláudio Eustaquio Alcântara, além de alertar para a importância deste ato. |
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| materia |
1202/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Divulgue entre as Secretarias Municipais que possuem ação fiscalizatória, a Lei Estadual N.21.970/2016, de forma a garantir que o cidadão possa fornecer água e alimentos aos animais comunitários em espaços públicos, no Município de Patrocínio. |
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| norma |
5400/2022 |
2022-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Aplausos |
Ao presidente da COOPA Fausto Amaral juntamente com os atuais conselheiros pela excelente gestão com a melhoria dos resultados e a redução significativa das dívidas. |
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| materia |
231/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Aplausos |
A Gabriela Mendes por ser a voz feminina no programa "A Voz do Brasil". |
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| materia |
1195/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Cecília Peres no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1196/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que passe a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Escola de Artes Irene Marra para o prédio que será desocupado pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
1198/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
O recapeamento asfáltico da Rua Furtado de Menezes no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1200/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam desta sinalização mediante estudos pela equipe técnica da Sestran. |
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| materia |
1201/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas. |
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| materia |
228/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Aplausos |
Aempresa ATELIER PRISCILA SIMEÃO NOIVAS E FESTAS. |
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| materia |
1193/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja construída um Parquinho Infantil na Escola Municipal Conceição Elói dos Santos. |
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