| materia |
1234/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Que inclua um Código QR para pagamentos via pix dos tributos municipais. |
1 |
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| materia |
1235/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Que seja encaminhada para a secretaria de saúde que através da Lei que foi aprovada na Assembleia dos Deputados Federais que os Enfermeiros Municipais possam ter o piso salarial Nacional e que também possam trabalhar somente as 30 horas como querem. |
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| materia |
5410/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “WALTER LUIZ MOREIRA (MINEIRÃO)” O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
1 |
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| materia |
5411/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “AFONSINA PIRES DE SOUZA” A QUADRA DE FUTEVÔLEI, ANEXA A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
5412/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ZILDA MARIA DA SILVA” O ESPAÇO KIDS, ANEXO A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| norma |
5410/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “WALTER LUIZ MOREIRA (MINEIRÃO)” O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
1 |
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| norma |
5411/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “AFONSINA PIRES DE SOUZA” A QUADRA DE FUTEVÔLEI, ANEXA A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| norma |
5412/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ZILDA MARIA DA SILVA” O ESPAÇO KIDS, ANEXO A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| materia |
1231/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que promova ações em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplausos |
Ao empresário Roberto da Savassi, pelo comprometimento social exemplar. |
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| sessao |
6 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1225/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que observe o percentual constitucional mínimo, em processos seletivos visando a contratação por tempo determinado atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público realizado pelo Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1226/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A necessidade realizar a reforma da ponte do Ribeirão do Castelo, localizada na Comunidade de Santo Antônio, divisa com Iraí de Minas, município de Patrocínio (MG). |
1 |
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| materia |
1227/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Em consonância com a Lei Estadual Nº 23.904/2021, viabilize a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFAH, nas escolas públicas que ofertam os anos finais de ensino fundamental e ensino médio, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1228/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O abaixo-assinado Vereador da Câmara Municipal de Patrocínio, Thiago de Oliveira Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que institua e viabilize o Estatuto do Pedestre do Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1229/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Em consonância com a Lei Federal Nº 7.853/ 1989, viabilize a implantação do Censo Inclusão, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar cidadãos portadores de tipos de deficiência ou mobilidade reduzida, de forma a garantir a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a
inclusão, na cidade de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1230/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que viabilize a implantação de uma Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos, com o objetivo de sugerir simplificações do ambiente de negócios, promover o desenvolvimento econômico e buscar a garantia da manutenção de empreendimentos no Município de Patrocínio. |
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| materia |
5406/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
5407/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS” O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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| materia |
5408/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5409/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA “AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5406/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. |
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| norma |
5407/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS” O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
1 |
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| norma |
5408/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| norma |
5409/2022 |
2022-03-14 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA “AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-11 |
Moção de Aplausos |
À CerVivo, pelos brilhantes serviços prestados para o meio ambiente em Patrocínio. |
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| materia |
257/2022 |
2022-03-11 |
Moção de Aplausos |
José Eloi dos Santos Neto, pela matéria "Máscaras: usar ou não usar? Com a palavra, os especialistas", publicada no jornal mais l online, no dia 09 de março de 2022. |
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| materia |
1222/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que faça a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WALMA DE OLIVEIRA, no Bairro Amir Amaral. |
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| materia |
1224/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que façam a reforma da Biblioteca Pública Municipal “Idalides Paulina de Souza”. |
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| materia |
1221/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de contratar uma supervisora pedagógica para cada Centro de Educação Infantil do município. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
“ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 56 E O INCISO XIII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. |
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| materia |
1219/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que faça cumprir Lei N. 5108 de 29 de maio de 2019, de autoria da Ex-Vereadora Marcilene Jacinto de Queiroz, que “dispõe sobre a inserção, na contracapa do carnê de IPTU, de mensagem informativa sobre a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo, no âmbito
do município de Patrocínio/MG”. |
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| materia |
1220/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que faça cumprir Lei N.5237 de 29 de março de 2021 de autoria da Vereadora Eliane Nunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e atacados, de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Patrocínio/MG". |
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| norma |
89/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
“ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 56 E O INCISO XIII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1215/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Criem um programa de fomento nas escolas municipais a respeito da participação dos alunos no teatro. |
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| materia |
1217/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Retorne à prática da notificação, de forma a garantir que todo cidadão inadimplente seja comunicado oficialmente pelo DAEPA de sua dívida, antes
que sua conta seja enviada diretamente para cobrança no Cartório de Protestos, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1218/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que façam o Museu do Esporte Patrocinense. |
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| materia |
1223/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que construam um playground infantil nas creches municipalizadas. |
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| materia |
243/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
Dra. Mirna Oliveira Borges Matos pelos anos de trabalho e dedicação à odontologia em Patrocínio. |
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| materia |
244/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
Sr. Osmair Alves, pela idealização do Projeto "Semeando campeões", no Bairro Congonhas. |
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| materia |
245/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
Ao PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DEIRÓ MOREIRA MARRA. |
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| materia |
246/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
Aempresa STÚDIO NETTO SOUZA HAIR. |
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| materia |
247/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Cleide Ribeiro da Costa Araújo por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
248/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Sandra Moraes por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
249/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Lena Oliveira da Fonseca por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
250/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
À Larissa Siqueira Rocha Arvelos por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
251/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Kellen Cristina Moreira Borges Guerra por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Gabriella Pinheiro Roza por ser uma das homenageadas da Câmara da Mulher Empreendedora no ano de 2022. |
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| materia |
253/2022 |
2022-03-04 |
Moção de Aplausos |
A Amanda Rodrigues de Souza por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Café de Patrocínio. |
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